Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      3.     Registros no Unicad

Seção:         40.   Autorizações

Subseção:    40.   Carteira operacional de banco múltiplo

 

Criação de carteira operacional

 

1.      Para inserir os dados sobre criação de carteira operacional de banco múltiplo, o sistema exige que seja informado o nome do diretor responsável pela carteira, que deve ser um dos diretores com mandato em exercício ou, ainda, um diretor que tenha sido eleito e cujo nome tenha sido submetido à apreciação do Banco Central do Brasil, estando registrado na ocorrência “Ato de Eleição/Nomeação de Membro Estatutário/Contratual” do Unicad.

 

2.      O roteiro para o registro dos dados é o seguinte:

 

a)   acessar o Unicad no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicad, módulo “Autorizações” e optar por “Inclusão” – “Autorização para Reorganização Societária” – “Criação de Carteira Operacional”; será exibida tela com o nome da instituição;

b)   no campo “Tipo do Ato”, selecionar o ato societário que deliberou sobre o assunto;

c)    no campo “Data do Ato”, digitar a data de realização do ato societário;

d)   no campo “Tipo de Carteira”, selecionar a carteira operacional;

e)   no campo “Diretor Responsável” – “Tipo de Identificação”, selecionar um dos critérios de pesquisa – por exemplo o CPF – e informar, no campo ao lado, os dados de identificação do diretor que será responsável pela carteira;

f)    clicar no botão “OK”; será apresentada tela para confirmação do diretor responsável pela carteira;

g)   no campo “Observação”, registrar alguma informação adicional sobre o pleito, caso necessário;

h)   clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão.

 

3.      O procedimento descrito no item anterior deve ser repetido até que sejam incluídos os dados sobre todas as carteiras operacionais previstas para a instituição.

 

Cancelamento de carteira operacional

 

4.      No caso de cancelamento de carteira operacional de banco múltiplo, devem ser registrados no Unicad os dados sobre o referido cancelamento, de acordo com o seguinte roteiro:

 

a)   acessar o Unicad no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicad, módulo “Autorizações” e optar por “Inclusão” – “Autorização para Reorganização Societária” – “Cancelamento de Carteira Operacional”; será exibida tela com o nome da instituição;

b)   no campo “Tipo do Ato”, selecionar o ato societário pertinente que deliberou sobre o assunto;

c)    no campo “Data do Ato”, digitar a data de realização do ato societário;

d)   no campo “Tipo de Carteira”, selecionar a carteira operacional que será cancelada;

e)   no campo “Data Fim”, informar a data de encerramento das atividades da carteira, podendo ser informada, também, a data do ato societário que deliberou a mudança de objeto social;

f)    no campo “Observação”, registrar alguma informação adicional sobre o pleito, caso necessário;

g)   clicar em “Gravar” e confirmar a inclusão, será exibida a mensagem “Incluída com Sucesso”.

 

Mudança de objeto social de banco múltiplo – cancelamento das carteiras operacionais

 

5.      No caso de mudança de objeto social de banco múltiplo, devem ser registrados no Unicad os dados sobre o cancelamento de cada uma das carteiras operacionais detidas pelo banco, de acordo com roteiro mencionado no item anterior.

 

6.      O procedimento deve ser repetido até que sejam incluídos os dados sobre o cancelamento de todas as carteiras operacionais que o banco possuía.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.