Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      3.     Registros no Unicad

Seção:         30.   Inclusão de dados básicos de pessoa física

Subseção:    20.   Acionista, quotista ou usufrutuário

 

1.      A instituição deve cadastrar no Unicad os dados básicos das pessoas físicas acionistas ou quotistas diretos ou indiretos da instituição, que tenham sido informados no documento Capef – “Composição de Capital” (modelo Sisorf 8.10.20.1), bem como dos eventuais usufrutuários.

 

2.      Para verificar se os dados básicos dos acionistas ou dos quotistas já se encontram cadastrados no Unicad, o usuário deve acessar o sistema no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicadmódulo “Dados Básicos” – “Consulta/Alteração” – “Pessoa Física”, identificar a pessoa física e clicar em “procurar”. Caso a pessoa já esteja cadastrada no Unicad, será exibida tela com os seus dados básicos. Em caso negativo, será exibida mensagem com os dizeres “NÚMERO DO CPF NÃO CADASTRADO NO UNICAD” ou “PESSOA FISICA NAO ENCONTRADA PARA CONSULTA DESEJADA”, dependendo do critério de pesquisa utilizado. Nesse caso, o registro deve ser providenciado.

 

3.      Para registrar os dados básicos do acionista ou do quotista que seja pessoa física, o usuário deve observar os procedimentos descritos para a inclusão de dados dos eleitos (Sisorf 3.3.30.10, item 7), devendo ser selecionada, no campo “Tipo da Origem no Cadastro”, uma das seguintes opções:

 

a)   “Controlador Final de Entidade Supervisionada”, se o acionista ou o quotista for controlador final da instituição;

b)   “Acionista/Quotista”, se o acionista ou o quotista não for controlador final da instituição.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.