Título:          3.     Instrução e exame de processos – aspectos gerais

Capítulo:      3.     Registros no Unicad

Seção:         20.   Inclusão de dados básicos de pessoa jurídica

Subseção:    20.   Acionista ou quotista

 

1.      A instituição deve cadastrar no Unicad os dados básicos das pessoas jurídicas acionistas ou quotistas diretos ou indiretos da instituição, que tenham sido informados no documento Capef – “Composição de Capital” (modelo Sisorf 8.10.20.1), bem como dos eventuais usufrutuários.

 

2.      Para registrar os dados básicos do acionista ou do quotista que seja pessoa jurídica:

 

a)   acessar o Unicad no endereço eletrônico http://www3.bcb.gov.br/unicadmódulo “Dados Básicos”, e optar por “Inclusão” – “Pessoa Jurídica”;

b)   no campo “CNPJ”, digitar o CNPJ da empresa e clicar em “procurar”. O sistema pesquisa na base de dados da Receita Federal e exibe o nome da pessoa jurídica. No caso de pessoa jurídica sediada no Brasil, o sistema apresenta, também, os dados de localização da sede (país, UF e município). Se o acionista ou o quotista for pessoa jurídica sediada no exterior que ainda não tenha CNPJ, digitar, no campo “Denominação”, a denominação social completa da empresa, sem abreviações;

c)    no campo “Tipo da Origem no Cadastro”, selecionar “Acionista/Quotista”;

d)   no caso de pessoa jurídica sediada no exterior:

 

I -         no campo “País de Localização”, selecionar o país onde está localizada a sede da empresa;

II -       no campo “UF”, selecionar novamente o nome do país de localização;

III -      no campo “Município de Localização”, informar a cidade onde está localizada a sede da empresa. Se o sistema não apresentar o nome da cidade pertinente, a instituição deve entrar em contato com o Desig (unicad@bcb.gov.br);

 

e)   clicar no botão “OK”; será exibida a mensagem “PESSOA JURÍDICA NÃO CADASTRADA”;

f)    clicar em “Inclusão”; será apresentada uma tela com diversos campos a serem preenchidos, sendo de preenchimento obrigatório os campos marcados com asterisco (*);

g)   informar os dados do acionista ou do quotista nos campos apresentados no formulário;

h)   no campo “Nome Reduzido”, informar o nome da empresa, com até trinta posições. Para a composição do nome reduzido, devem ser selecionados os termos mais significativos da denominação social, sendo admitida a abreviação de alguns termos, caso ultrapasse o número máximo de posições admitidas para o campo;

i)     clicar em “Gravar”: o sistema processará a inclusão e exibirá a mensagem “Incluída com sucesso”.

 


 

 

 

Atualização Sisorf nº 124, de 15.1.2019.