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Odontológica

A cobertura odontológica é concedida nas modalidades de auxílio ou de adiantamento, conforme disposto no Manual de Critérios e Orientações do PASBC – MCOP – e na Tabela de Procedimentos Odontológicos do PASBC. Os atendimentos e os procedimentos cobertos pelo PASBC devem ser realizados exclusivamente por profissionais cuja especialidade seja reconhecida pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia).

Na modalidade de auxílio o PASBC cobre o procedimento, conforme estipulado na Tabela de Procedimentos Odontológicos do PASBC, com cobrança de coparticipação. No adiantamento, o Programa procede ao pagamento do tratamento ao credenciado e a reposição do valor integral é feita mediante cobrança em folha de pagamento do participante, em parcelas mensais de até 5% da remuneração do titular, excluídos da base de cálculo os valores relativos às contribuições de natureza previdenciária e ao IRRF.

Todos os procedimentos odontológicos cobertos na modalidade de adiantamento necessitam de autorização prévia, independentemente do valor.

Nos procedimentos cobertos pela modalidade de auxílio, é necessário solicitar autorização prévia para orçamentos iguais ou superiores a R$500,00, sendo vedado o fracionamento do valor integral do tratamento com o intuito de evitar a autorização.

É importante atentar para a existência de prazos intervalares (período mínimo a ser cumprido entre tratamentos).

O PASBC poderá solicitar perícia prévia ou final em qualquer etapa do tratamento, independentemente do valor, caso julgue pertinente.

É obrigatória a realização de perícia nos seguintes casos:
Próteses odontológicas (perícia inicial e final); 
Implantes odontológicos (perícia inicial e final);
Tratamentos odontológicos ortodônticos e ortopédicos (perícia inicial e final, antes da remoção de aparelho ortodôntico, para fins de cobertura de contenção).

Para conhecer integralmente os critérios da cobertura odontológica, consulte o Manual de Critérios e Orientações do PASBC – MCOP (menu Documentos – Normas do PASBC) e as Perguntas Frequentes (menu principal) na área restrita desse Portal.