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Ambulatorial e Hospitalar

O PASBC utiliza como referencial de cobertura o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e, em complemento, a 4ª edição da tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Eventos não relacionados nesses referenciais não são passíveis de cobertura. 


Os atendimentos e os procedimentos oferecidos pelo PASBC devem ser realizados exclusivamente por profissionais cuja especialidade seja reconhecida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e pelas demais instituições que normatizem a atuação de profissionais da área de saúde.


São considerados como cobertura ambulatorial os atendimentos realizados em consultório ou ambulatório (incluindo tratamentos especializados que não demandam internação) e exames.


Pequenos atos médicos e pequenas cirurgias, que geralmente são realizados em consultório ou em ambulatório, serão considerados procedimentos ambulatoriais. Tratamentos seriados como, por exemplo, fisioterapia, psicoterapia, fonoaudiologia, entre outros, são realizados em sessões sucessivas. São considerados eventos ambulatoriais quando ocorrem em consultório, ambulatório, clínica especializada e similares, podendo ser estabelecidos limites quantitativos de cobertura.


Atendimentos realizados em pronto-socorro são considerados ambulatoriais. A partir do momento em que seja necessária internação ou intervenção em centro cirúrgico, o atendimento passa a ser considerado hospitalar.


São considerados atendimentos hospitalares aqueles em que beneficiários necessitem de assistência nos casos de internações para tratamento clínico ou cirúrgico, inclusive parto.


Para conhecer integralmente os critérios de cobertura do PASBC, consulte o Manual de Critérios e Orientações do PASBC – MCOP (menu Documentos – Normas do PASBC) e as Perguntas Frequentes (menu principal) na área restrita desse Portal.