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[MSGFW1603]
Detalhamento do normativo




                        COMUNICADO N. 006013                         
                        --------------------                         

                                  Comunica  a  extincao da  Delegacia
                                  Regional  em Brasilia  (DEBRA)  e a
                                  redefinicao     das     areas    de
                                  jurisdicao.                        


              O  Conselho Monetario Nacional, em  sessao de 28.01.98,
aprovou a desativacao da  Delegacia Regional de Brasilia  (DEBRA) e a
redefinicao das areas de jurisdicao das Delegacias Regionais sediadas
em Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, conforme relacao abaixo: 

- 1a. Regiao - DEBEL -   Estados  do  Acre,  Amapa,  Amazonas,  Para,
                         Rondonia e Roraima                          

- 2a. Regiao - DEFOR -   Estados do Ceara, Maranhao e Piaui          

- 3a. Regiao - DEREC -   Estados  de Alagoas,  Paraiba,  Pernambuco e
                         Rio Grande do Norte                         

- 4a. Regiao - DESAL -   Estados da Bahia e Sergipe                  

- 5a. Regiao - DEBHO -   Estados de Minas Gerais, Goias e Tocantins  

- 6a. Regiao - DERJA -   Estados do Rio de Janeiro e Espirito  Santo 

- 7a. Regiao - DESPA -   Estado de Sao Paulo                         

- 8a. Regiao - DECUR -   Estados do Parana, Mato Grosso e Mato Grosso
                         do Sul                                      

- 9a. Regiao - DEPAL -   Estados  do  Rio   Grande  do  Sul  e  Santa
                         Catarina                                    

- 10a. Regiao - SEDE -   Distrito Federal                            


2.            As   atividades   da   DEBRA,   em   seus   respectivos
componentes, foram remanejadas  para as  Unidades da Sede  conforme a
seguir discriminadas:                                                

Componente na DEBRA              Novo componente (Unidade de Destino)
-------------------------------- ------------------------------------


REAFI - Divisao de Contabilidade DEAFI/DISEX  -  Divisao  de Execucao
                                 Contabil  e  Execucao  Financeira  e
                                 Orcamentaria                        

REPES - Divisao de Recursos      DEPES/REPES   -  Divisao  de        
Humanos                          Recursos Humanos Humanos            

REPLA - Divisao de Planejamento, DEPLA - As atividades  foram        
Controle e Organizacao           incorporadas sem a  criacao         
Administrativa                   de novo componente                  

RELIP - Divisao de Licitacoes    DEMAP/DILIP -  Divisao    de        
e Autorizacoes de Pagamentos     Licitacoes    e    Autorizacoes   de
                                 Pagamentos                          

REPAT - Divisao do Patrimonio    DEMAP/DIPAT  -  Divisao  do         
Imobiliario                      Patrimonio Imobiliario              

REDOC - Divisao de Documentacao  DEMAP/DIDOC     -     Divisao     de
                                 Documentacao                        

RESUP - Divisao de Suprimentos   DEMAP/DISUP - Divisao de Suprimentos

RENGI - Divisao de Engenharia de DEMAP/DITEC - Divisao Tecni-        
Instalacoes                      ca                                  

REJUR - Procuradoria Regional    DEJUR - As atividades foram         
                                 incorporadas sem  a criacao  de novo
                                 componente                          

RECIR - Divisao do Meio          MECIR/DIBRA  - Divisao    de        
Circulante                       Tesouraria de Brasilia              

REFIS-I - Divisao de             DEFIS/REFIS  -  Divisao   de        
Fiscalizacao I                   Fiscalizacao                        

REFIS-II - Divisao de            DEPAD - absorveu as ativida-        
Fiscalizacao II                  des  relacionadas   com  analise  de
                                 processos administrativos, sem a    
                                  criacao de novo componente;        
                                 DECAD   -  absorveu   as  atividades
                                 relacionadas  com  o  COSIF,  sem  a
                                 criacao de novo componente;         
                                 DEFIS/REFIS - absorveu a analise dos
                                 processos relacionados com o credito
                                 rural.                              

REORG - Divisao de Operacoes     DEORF/DIACO  -  Divisao   de        
Bancarias e Organizacao do       analise de processos da  Re-        
Sistema Financeiro               giao  Centro-Oeste   -  cuidara  dos
                                 processos   relativos   a   area  de
                                 atuacao do DEORF                    
                                 DECAD   -  absorveu   as  atividades
                                 relativas a cadastro (CADINF/CAPEF),
                                 sem a criacao de novo componente;   
                                 DEBAN   -  absorveu   as  atividades
                                 relacionadas    com        Depositos
                                 compulsorios      e      Assistencia
                                 Financeira,  sem a  criacao  de novo
                                 componente;                         
                                 DEDIP   -  absorveu   as  atividades
                                 relacionadas com  o endividamento do
                                 setor publico, sem a criacao de novo
                                 componente                          

REREX - Divisao de Assuntos      DECAM/DIREC - Divisao   Re-         
Internacionais                   gional de Cambio                    
                                 FIRCE/DIREG -  Divisao de  Analise e
                                 Registro                            

NUATE - Nucleo de Atendimento    SECRE/SUREL/DINFO   -   Divisao   de
                                 Informacoes e de Analise do Ambiente

3.            Fica revogado o Comunicado n.. 002768, de 26.03.92.    

                    Brasilia, 29 de janeiro de 1998.                 

                    Carlos Eduardo T. De Andrade                     
                    Diretor                                          
Anexo(s)
Sem anexos.


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