COMUNICADO N. 003222                         
                        --------------------                         


                              ESCLARECE A RESPEITO DE QUESTOES LEVAN-
                              TADAS  SOBRE A APLICABILIDADE DA CIRCU-
                              LAR N. 2.280, DE 16.02.93.             



                    TENDO  EM CONTA DUVIDAS SUSCITADAS A RESPEITO DAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 3. E PARAGRAFO PRI-
MEIRO DO ART. 8. DA CIRCULAR N. 2.280, DE 16.02.93, ESCLARECEMOS QUE:

                    I  - OS VALORES RELATIVOS A RECEBIMENTOS DE AGUA,
LUZ,  TELEFONE E DE OUTROS SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONCESSIO-
NARIAS  DE  SERVICOS PUBLICOS DEVEM INTEGRAR A BASE DE INCIDENCIA  DO
RECOLHIMENTO  COMPULSORIO, INDEPENDENTEMENTE DE O PAGAMENTO TER OCOR-
RIDO OU NAO EM DEPENDENCIA CENTRALIZADORA DA CONTA DE DEPOSITO DA EM-
PRESA CONCESSIONARIA, A PARTIR DE D3, INCLUSIVE;                     

                   II  - OS VALORES ARRECADADOS ATE 26.02.93, NO CASO
DAS   INSTITUICOES  FINANCEIRAS  INTEGRANTES  DO  GRUPO  "A",  E  ATE
05.03.93,  EM SE TRATANDO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTEGRANTES  DO
GRUPO  "B", SUBORDINAM-SE AOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS, NOS TERMOS  DA
CIRCULAR  N. 2.043, DE 23.09.91, E DAS NORMAS CONTABEIS DO PLANO CON-
TABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF):       

     A - RECEBIDOS EM DEPENDENCIA CENTRALIZADORA DA CONTA DE DEPOSITO
         DA EMPRESA CONCESSIONARIA: INTEGRAM A BASE DE CALCULO DO RE-
         COLHIMENTO COMPULSORIO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO;     

     B - RECEBIDOS  EM DEPENDENCIA NAO CENTRALIZADORA DA CONTA DE DE-
         POSITO DA EMPRESA CONCESSIONARIA: INTEGRAM A BASE DE CALCULO
         DO  RECOLHIMENTO COMPULSORIO A PARTIR DA CORRESPONDENCIA  DO
         AVISO DE LANCAMENTO PELA DEPENDENCIA CENTRALIZADORA.        

                  III  - AS POSICOES  DE  QUE  TRATAM AS ALINEAS "A",
"B" E "C" DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8. PODEM SER INFORMADAS, DIA-
RIAMENTE  OU DE UMA UNICA VEZ, ATE A VESPERA DO INICIO DO PERIODO  DE
MOVIMENTACAO. RECOMENDA-SE, POREM, QUE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS AS
INFORMEM  ANTES DA DATA FATAL, DADO QUE PODEM SER ALTERADAS ATE O PE-
NULTIMO  DIA  DO PERIODO DE MOVIMENTACAO,  PRINCIPALMENTE EM FACE  DE
TRANSTORNOS  DECORRENTES DE PANES DE SISTEMAS, DIFICULDADES DE ACESSO
AO SISBACEN, ETC., QUE PODEM ACARRETAR ATRASOS.                      


                                 BRASILIA(DF), 04 DE MARCO DE 1993.  


                                 DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS 


                                 MARCELO MARTINS CURVELO             
                                 CHEFE