O BANCO CENTRAL DO BRASIL, com base no disposto nos incisos I e II do art. 10 da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Lei 9.069, de 29 de junho de 1995, torna público que, em 28 de novembro de 2014,lançará moedas comemorativas de ouro, prata e 1 real alusivas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
2. As peças, produzidas pela Casa da Moeda do Brasil, possuem as seguintes características:
I - Moeda de ouro:
Valor de face: 10 reais
Composição: ouro 900/1000
Diâmetro: 16mm
Peso: 4,4g
Bordo: serrilhado
Acabamento: proof;
II - Moedas de prata:
Valor de face: 5 reais
Material: prata 925/1000
Diâmetro: 40mm
Peso: 27g
Bordo: serrilhado
Acabamento: proof;
III - Moedas de circulação comum:
Valor de face: 1 real
Material: aço inox (núcleo) e aço revestido de bronze (anel)
Diâmetro: 27mm
Peso: 7g
Bordo: serrilhado
Acabamento: comum.
3. A moeda de ouro exibe, no anverso, um atleta durante a corrida de 100 metros rasos, em composição com a legenda “Citius, Altius, Fortius” e a era (2014). No reverso, no centro, há a imagem do Cristo Redentor, ícone do Rio de Janeiro, com a legenda “BRASIL” na base da estátua. Completam a composição o valor de face, representado pela expressão “10 REAIS”, e a logomarca oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
4. As moedas de prata são quatro. Os anversos mostram esportes praticados ao ar livre no Rio de Janeiro, e os reversos, aspectos do patrimônio cultural e natural da cidade-sede dos Jogos e do Brasil.
5. A primeira moeda de prata retrata, no anverso, a prática do remo na Lagoa Rodrigo de Freitas, com o Corcovado ao fundo. Completam a composição a logomarca oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a legenda “BRASIL”. O reverso destaca um conjunto de bromélias, em composição com o valor de face (5 REAIS) e a era (2014).
6. A segunda exibe, no anverso, a prática do ciclismo no parque da Floresta da Tijuca, com a Vista Chinesa ao fundo. Completam a composição a logomarca oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a legenda “BRASIL”. O reverso traz duas toninhas, em composição com o valor de face (5 REAIS) e a era (2014).
7. A terceira mostra, no anverso, a prática da corrida no Aterro do Flamengo, com o Pão de Açúcar ao fundo. Completam a composição a logomarca oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a legenda “BRASIL”. O reverso apresenta um detalhe dos Arcos da Lapa. O valor de face (5 REAIS) e a era (2014) completam o desenho.
8. A quarta traz, no anverso, a prática do voleibol de praia em Copacabana. Completam a composição a logomarca oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a legenda “BRASIL”. O reverso retrata um músico sentado em um banco, tocando violão, em alusão à Bossa Nova. O valor de face (5 REAIS) e a era (2014) completam o desenho.
9. As moedas de 1 real fazem referência a três esportes Olímpicos e um Paralímpico. Seus anversos são descritos abaixo:
I - Atletismo – atleta executa salto triplo, em composição com a logomarca oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a legenda “BRASIL”;
II - Natação – nadadores mergulham em piscina, em composição com a logomarca oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a legenda “BRASIL”;
III - Golfe - destaque de taco e bola de golfe, em composição com a logomarca oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a legenda “BRASIL”; e
IV - Paratriatlo – atleta em três momentos da competição (corrida, natação e ciclismo), em composição com a logomarca oficial dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 e a legenda “BRASIL”.
10. O reverso, comum às quatro moedas, é o da moeda de 1 real de circulação comum: linhas diagonais de fundo, com destaque para as legendas “1 REAL” e a era “2014”, e símbolos da Bandeira Nacional.
11. A moeda de ouro terá uma tiragem máxima de 5 mil unidades, com tiragem inicial de 4 mil, sendo 2 mil para o mercado nacional e 2 mil para o internacional. Será comercializada pelo preço unitário de R$1.180,00 (mil cento e oitenta reais).
12. As moedas de prata terão tiragem máxima de 25 mil unidades por tipo, com tiragem inicial de 18.700 unidades por tipo, sendo 8.700 para o mercado nacional e 10.000 para o internacional. Serão comercializadas pelo preço unitário de R$195,00 (cento e noventa e cinco reais).
13. Estojos com essas quatro moedas de prata estarão disponíveis em 2015, a serem ainda anunciados a data e o preço unitário. 800 moedas de cada tipo foram separadas para esse fim.
14. As moedas de 1 real terão tiragem máxima de 20 milhões de unidades por tipo.
15. As moedas de 1 real serão distribuídas ao público pela rede bancária, a partir do dia 28 de novembro de 2014.
16. Parte da tiragem das moedas de 1 real tem acabamento brilliant uncirculated e será fornecida em cartela, com preço unitário de R$13,00 (treze reais). A quantidade inicial destinada à venda em cartela será de 20 mil por tipo.
17. Cartelas com os quatro tipos de moedas de 1 real com acabamento brilliant uncirculated estarão disponíveis em 2015, a serem ainda anunciados a data e o preço unitário. Dez mil moedas de cada tipo foram separadas para esse fim.
18. O leiaute das moedas e informações adicionais podem ser obtidos na Internet, nos endereços eletrônicos do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br - item “Cédulas e Moedas”) e do Banco do Brasil (www.bb.com.br – aba “Outros sites”, no item “Moedas Comemorativas”).
19. As moedas de ouro, prata e as de 1 real em cartela estarão disponíveis para venda ao público a partir de 28 de novembro de 2014, após o lançamento, no sítio do Banco do Brasil (www.bb.com.br – aba “Outros sites”, no item “Moedas Comemorativas”) e nas agências do Banco do Brasil relacionadas abaixo:
Belém (PA) – Rua Santo Antonio, 432 – Campina
Belo Horizonte (MG) - Av. Álvares Cabral, 1605 - 2° subsolo – Santo Agostinho
Brasília (DF) - SBS, quadra 3, bloco B, 2.º subsolo
Curitiba (PR) – Av. Cândido de Abreu, 554 – Centro Cívico
Fortaleza (CE) - Av. Heráclito Graça, 1500 – Aldeota
Porto Alegre (RS) – Rua Sete de Setembro, 790 – Centro
Recife (PE) – Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro
Rio de Janeiro (RJ) – Rua da Quitanda, 60 - Centro
Salvador (BA) - Av. Anita Garibaldi, 1211 – Ondina
São Paulo (SP) - Av. Paulista, 2163 – Cerqueira Cesar
20. Na venda direta ao público, realizada nas agências do Banco do Brasil, o pagamento será exclusivamente em dinheiro. Nas compras pela Internet, o pagamento poderá ser feito por boleto bancário ou, se o comprador for correntista do Banco do Brasil, por meio de débito em conta.
21. O direito de fabricar, promover, distribuir e vender moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em território nacional pertence ao Banco Central do Brasil.
22. O Banco Central do Brasil, considerando a necessidade de melhoria do atendimento à demanda, poderá realizar venda direta ao público em seus guichês de atendimento.
Luiz Ernani Marques Accioly
Chefe do Departamento do Meio Circulante, substituto