O BANCO CENTRAL DO BRASIL, com base no disposto nos incisos I e II do art. 10 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995, torna público que lançará moedas comemorativas de ouro, prata e cuproníquel, em alusão à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM.
2. As peças, produzidas pela Casa da Moeda do Brasil, possuem as seguintes características gerais:
I - Moeda de ouro:
Valor de face: 10 reais
Composição: ouro 900/1000
Diâmetro: 16mm
Peso: 4,4g
Bordo: serrilhado
Acabamento: proof;
II - Moedas de prata:
Valor de face: 5 reais
Material: prata 925/1000
Diâmetro: 40mm
Peso: 27g
Bordo: serrilhado
Acabamento: proof;
III - Moedas de cuproníquel:
Valor de face: 2 reais
Material: Cu 75% / Ni 25%
Diâmetro: 30mm
Peso: 10,17g
Bordo: serrilhado
Acabamento: brilliant uncirculated.
3. A moeda de ouro exibe, no anverso, o Troféu da Copa do Mundo da FIFA, circundada pela legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”. No reverso, a bola estufando a rede simboliza o momento do gol. Para completar a composição, aparecem as cinco estrelas do Cruzeiro do Sul, o valor de face representado pela expressão “10 REAIS” e a era 2014.
4. As moedas de prata estarão disponíveis em dois tipos. As moedas do primeiro tipo exibirão, no anverso, a Mascote Oficial do evento, que aparece sobre as linhas de um campo de futebol, circundada pela legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”. No reverso, um jogador dá uma “bicicleta”, lance típico do futebol. Ao fundo, linhas finas compõem uma bola de futebol. Completam a composição o valor de face, representado pela expressão “5 REAIS” e a legenda “BRASIL 2014”. As moedas do segundo tipo exibirão, no anverso, ao centro, um globo terrestre que aparece sobre a imagem de um estádio de futebol. No entorno, vê-se a legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”. No reverso, o valor de face representado pela expressão “5 REAIS” aparece em destaque sobre o mapa do Brasil, no centro da composição. No entorno, os nomes e os ícones representativos das doze cidades-sede do evento.
5. As moedas de cuproníquel estarão disponíveis em seis tipos, retratando lances típicos do esporte. No anverso de cada uma delas, as “jogadas do futebol” estarão representadas, conforme descrição abaixo:
I- “a defesa do goleiro”: a cena de um goleiro realizando a defesa e, ao fundo, a representação da trave e da rede. No entorno, vê-se a legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”;
II- “a matada no peito”: a cena de um jogador dominando a bola no peito e, ao fundo, a representação de um campo de futebol e dois jogadores. No entorno, vê-se a legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”;
III- “a cabeçada”: a cena de um jogador cabeceando a bola e, ao fundo, a representação de um campo de futebol e dois jogadores. No entorno, vê-se a legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”;
IV- “o passe”: a cena de um jogador dando um passe e, ao fundo, a representação de um campo de futebol e dois jogadores. No entorno, vê-se a legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”;
V- “o drible”: a cena de um jogador driblando o adversário e, ao fundo, a representação de um campo de futebol. No entorno, vê-se a legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”; e
VI- “o gol”: a cena de um jogador chutando a bola e fazendo o gol e, ao fundo, a representação da trave e da rede. No entorno, vê-se a legenda “COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014”.
6. No reverso das moedas de cuproníquel, o mapa do Brasil aparece recortado sobre uma bola de futebol. Completam a composição o valor de face representado pela expressão “2 REAIS”, o Emblema Oficial da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM e a era 2014.
7. Uma cartela com o conjunto das seis moedas de cuproníquel (Série “Jogadas do Futebol”) estará disponível a partir de março de 2014.
8. As moedas de ouro, cuja cunhagem máxima foi estabelecida em 5 mil unidades, terão uma tiragem inicial de 2.720 unidades, sendo 1 mil unidades para o mercado nacional e o restante para o mercado internacional, e serão comercializadas pelo preço unitário de R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais).
9. As moedas de prata terão tiragem inicial de 12 mil unidades, por tipo, sendo 5 mil unidades para o mercado nacional e o restante para o mercado internacional, e serão comercializadas pelo preço unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais). A cunhagem máxima está limitada a 20.000 unidades, por tipo.
10. As moedas de cuproníquel terão tiragem inicial de 7.400 unidades, por tipo, sendo 5 mil unidades para o mercado nacional e o restante para o mercado internacional, e serão comercializadas pelo preço unitário de R$ 30,00 (trinta reais). A cunhagem máxima, por tipo, está limitada a 20.000 unidades.
11. As cartelas com o conjunto das seis moedas de cuproníquel (Série “Jogadas do Futebol”) serão colocadas à venda pelo preço unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).
12. As moedas de ouro, prata e cuproníquel serão disponibilizadas ao público para aquisição nas regionais do Banco Central e no sítio do Banco do Brasil S. A., na Internet (www.bb.com.br – aba “Outros sites”, no item “Moedas Comemorativas”). Nas compras pela Internet, o pagamento poderá ser feito por boleto bancário ou, se o comprador for correntista do Banco do Brasil, por meio de débito em conta.
13. Nos guichês do Banco Central do Brasil, a modalidade será de venda direta ao consumidor, com pagamento exclusivamente em dinheiro.
14. O Emblema Oficial, a Mascote Oficial da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM e o Troféu da Copa do Mundo da FIFA são copyrights e marcas registradas da FIFA, com todos os direitos reservados.
15. O direito de fabricar, promover, distribuir e vender moedas comemorativas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM em território nacional pertence ao Banco Central do Brasil.
16. O Banco Central do Brasil poderá autorizar terceiros a realizarem a distribuição e a comercialização das moedas comemorativas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014TM em território nacional. Neste caso, os terceiros autorizados não poderão:
I – utilizar as marcas registradas ou copyrights da FIFA vinculados aos seus produtos ou serviços, inclusive para fins de promoção comercial ou publicidade;
II – apor, dentro ou fora das embalagens das moedas comemorativas FIFA, adesivos, lembranças, brindes ou outras marcas estranhas às embalagens originais; e
III – distribuir ou vender as moedas comemorativas aos consumidores localizados fora do território brasileiro.
17. As moedas poderão ser comercializadas pelo Banco Central do Brasil por lote. Na venda por lote, o preço da moeda sofrerá um desconto sobre o preço unitário de venda, em função da redução de despesas operacionais e de distribuição. A venda dos lotes ficará condicionada à assinatura, pelo comprador interessado, de termo de responsabilidade específico para essa finalidade. A quantidade mínima e o preço unitário para venda em lotes encontram-se especificados a seguir:
I- moeda de ouro: 50 unidades, ao preço de R$1.070,00 (um mil e setenta reais) por moeda;
II- moedas de prata: 300 (trezentas) unidades, todas do mesmo tipo, ao preço de R$160,00 (cento e sessenta reais) por moeda;
III- moedas de cuproníquel: 500 (quinhentas) unidades, todas do mesmo tipo, ao preço de R$24,00 (vinte e quatro reais) por moeda;
IV- cartela com conjunto das seis moedas de cuproníquel: 500 (quinhentas) unidades, ao preço de R$112,00 (cento e doze reais) por cartela.
18. As moedas da tiragem inicial não serão disponibilizadas para a venda por lote. Essa operação relativa a lotes de moedas estará condicionada à quantidade cunhada nas tiragens complementares, respeitando-se o limite máximo autorizado para cada tipo de moeda e, diante das propostas de compra encaminhadas até o mês de março de 2014, poderá sofrer tratamento de recusa na íntegra, de acordo com a ordem cronológica de recebimento.
19. A venda por lote será efetuada exclusivamente na sede do Departamento do Meio Circulante (Mecir) no Rio de Janeiro-RJ (Av. Rio Branco, 30 – Centro).
20. Os interessados na compra de lotes de moedas deverão enviar correio eletrônico para o endereço: dites.mecir@bcb.gov.br, especificando a quantidade de moedas e solicitando a compra. A confirmação da compra, mediante disponibilidade, bem como os prazos e procedimentos de pagamento e retirada das moedas, serão informados diretamente ao interessado em resposta por correio eletrônico. A retirada das moedas ocorrerá na Av. Rio Branco, 30 – Centro – Rio de Janeiro-RJ.
21. O leiaute das moedas e as informações adicionais poderão ser obtidos na Internet, nos endereços eletrônicos do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br - item “Cédulas e Moedas”) e do Banco do Brasil S. A. (www.bb.com.br – aba “Outros sites”, no item “Moedas Comemorativas”).
22. As moedas estarão disponíveis para venda ao público a partir de 29 de janeiro de 2014, após o lançamento, no sítio do Banco do Brasil S. A. (www.bb.com.br – aba “Outros sites”, no item “Moedas Comemorativas”) e nos guichês do Banco Central do Brasil, nos endereços indicados a seguir:
Cidade Endereço Telefone
-----------------------------------------------------------------------------
Belém (PA) Boulevard Castilhos França, 708 (91) 3181-2099
Belo Horizonte (MG) Av. Álvares Cabral, 1605 (31) 3253-7054
Brasília (DF) SBS, Quadra 3, Bloco B, 2º subsolo (61) 3414-2254
Curitiba (PR) Rua Cândido de Abreu, 344 (41) 3281-3210
Fortaleza (CE) Av. Heráclito Graça, 273 (85) 3308-5470
Porto Alegre (RS) Av. Alberto Bins, 348 (51) 3215-7382
Recife (PE) Rua da Aurora, 1259 (81) 2125-4229
Rio de Janeiro (RJ) Av. Rio Branco, 30 (21) 2189-6281
Salvador (BA) Av. da França, s/nº (anexo B da agência (71) 2109-4750
do Banco do Brasil S. A.)
São Paulo (SP) Av. Paulista, 1804 (11) 3491-6557
João Sidney de Figueiredo Filho
Chefe do Departamento do Meio Circulante