O Banco Central do Brasil, com base no disposto nos incisos I e II, do art. 10 da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Lei 9.069, de 29 de junho de 1995, torna público que, em 6 de dezembro de 2013, lançará moedas comemorativas de Diamantina – Patrimônio da Humanidade – Unesco.
2. As peças serão produzidas pela Casa da Moeda do Brasil em prata 925, com tiragem inicial de 3.000 (três mil) unidades e máxima autorizada de 10.000 (dez mil) unidades, cunhadas em processo especial de acabamento (proof), valor facial de R$5,00 (cinco reais), diâmetro de 40mm, bordo serrilhado e 27g de peso.
3. O anverso apresenta vista do Passadiço da Casa da Glória, construção do século XIX que é um dos marcos da cidade. Na parte inferior da moeda, sob a cena, a era “2013”. Na região superior da moeda, a legenda “PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE – UNESCO” e “DIAMANTINA”.
4. Compondo o reverso, cena de músicos na sacada de um dos sobrados históricos, em alusão à “Vesperata”, evento musical tradicional da cidade. Na lateral esquerda vê-se o valor facial “5 REAIS” e, na parte inferior, a legenda “BRASIL”.
5. As moedas serão comercializadas ao preço unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais).
6. As moedas poderão ser comercializadas por lote, em quantidade mínima de 500 unidades. Na venda por lote, o preço da moeda sofrerá um desconto sobre o preço de venda unitária, em função da redução de despesas operacionais e de distribuição, sendo fixado em R$157,00 (cento e cinquenta e sete reais).
7. As moedas da tiragem inicial não serão disponibilizadas para a venda por lote.
8. A venda por lote será efetuada exclusivamente na sede do Departamento do Meio Circulante (Mecir) no Rio de Janeiro – Av. Rio Branco, 30 – Centro.
9. Os interessados na compra de lotes de moedas deverão enviar correio eletrônico para o endereço: dites.mecir@bcb.gov.br, especificando a quantidade de moedas e solicitando a reserva. A confirmação da reserva, mediante disponibilidade em estoque, bem como os procedimentos de pagamento e retirada das moedas, serão informados diretamente ao interessado em resposta por correio eletrônico. A retirada das moedas ocorrerá na Av. Rio Branco, 30 – Centro – Rio de Janeiro.
10. O leiaute da moeda e informações adicionais poderão ser obtidos na Internet, nos endereços eletrônicos do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br - item “Cédulas e Moedas”) e do Banco do Brasil (www.bb.com.br – aba “Outros sites” no item “Moedas Comemorativas”).
11. As moedas de prata serão disponibilizadas ao público para aquisição a partir de 6 de dezembro de 2013, no sítio do Banco do Brasil e nos guichês do Banco Central do Brasil, nos endereços indicados a seguir:
Cidade Endereço (DDD) Telefone
------------------- -------------------------------- -------------
Belém(PA) Boulevard Castilhos França,708 (91) 3181-2099
Belo Horizonte(MG) Av. Álvares Cabral, 1605 (31) 3253-7054
Brasília(DF) SBS,quadra3,blocoB,2ºsubsolo (61) 3414-2254
Guichê de Atendimento do Banco Central
Curitiba (PR) Av. Cândido de Abreu, 344 (41) 3281-3210
Fortaleza (CE) Av. Heráclito Graça, 273 (85) 3308-5470
Porto Alegre (RS) Av. Alberto Bins, 348 (51) 3215-7382
Recife (PE) Rua da Aurora, 1259 (81) 2125-4229
Rio de Janeiro (RJ) Av. Rio Branco, 30 (21) 2189-6281
Salvador (BA) Av. França s/n - anexo
ao Banco do Brasil S.A. (71) 2109-4750
São Paulo (SP) Av. Paulista, 1804 (11) 3491-6557
João Sidney de Figueiredo Filho
Chefe do Departamento do Meio Circulante