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[MSGFW1603]
Detalhamento do normativo




                      CARTA-CIRCULAR N. 003526                       
                      ------------------------                       



                                 Divulga procedimentos a serem obser-
                                 vados para a  realização  de  testes
                                 de homologação do novo Sistema Inte-
                                 grado de Registro  de  Operações  de
                                 Câmbio - Mercado Interbancário.     

            Os Chefes da Gerência-Executiva de Normatização de Câmbio
e Capitais Estrangeiros (Gence), do  Departamento  de  Tecnologia  da
Informação (Deinf) e do  Departamento  de  Monitoramento  do  Sistema
Financeiro (Desig), tendo em conta o disposto na Resolução nº  1.453,
de 27 de janeiro de 1988,                                            

            RESOLVEM:                                                

            Art.1º  A realização de testes para a homologação do novo
Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio - Mercado Inter-
bancário deve observar o estabelecido nesta Carta Circular.          

            Art. 2º  As instituições financeiras e as demais intitui-
ções autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil  que  sejam
autorizadas a operar no mercado de câmbio devem encaminhar ao endere-
ço eletrônico institucional cambio@bcb.gov.br, até o dia 30 de  março
de 2012, o seu plano de testes para aprovação  pelo  Departamento  de
Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig).                         

            Art. 3º  O plano de testes deve contemplar  os  seguintes
itens:                                                               

            I - o nome e o número do CNPJ da instituição requerente; 

            II - os nomes, os números dos CPFs, os números dos  tele-
fones e os endereços eletrônicos dos responsáveis pela  condução  dos
testes;                                                              

            III - a indicação das datas previstas para  a  realização
dos testes de simulação de operações diárias das seguintes mensagens,
previstas no Grupo de Serviços CAM do  Catálogo  de  Mensagens  e  de
Arquivos da RSFN:                                                    

            a.     CAM0005 - IF   requisita  reativação  de  operação
interbancária;                                                       

            b.    CAM0006 - IF informa  contratação  com  câmara  sem
"tela cega";                                                         

            c.    CAM0007 - IF informa confirmação  de  operação  com
câmara sem "tela cega";                                              

            d.    CAM0008 - Câmara informa aceite ou rejeição de ope-
ração sem "tela cega";                                               

            e.    CAM0009 - IF informa contratação  de  interbancário
sem câmara;                                                          

            f.    CAM0010 - IF informa  confirmação  de  operação  de
interbancário sem câmara;                                            

            g.    CAM0012 - IF informa contratação de arbitragem  com
parceiro no exterior ou no país na própria IF;                       

            h.    CAM0013 - IF informa contratação de arbitragem  com
parceiro no país;                                                    

            i.    CAM0014 - IF informa confirmação  de  operações  de
arbitragem com parceiro no país;                                     

            j.    CAM0016 - IF informa liquidação interbancária;     

            k.    CAM0039: IF informa incorporação de contratos;     

            l.    CAM0040: IF informa aceite ou rejeição da  incorpo-
ração de contratos;                                                  

            m.    CAM0047: IF consulta histórico de incorporações;   

            n.    CAM0048: IF consulta contratos da incorporação;    

            o.    CAM0049: IF consulta cadeia de incorporações de um 
contrato;                                                            

            p.    CAM0042 - IF consulta contratos em ser;            

            q.    CAM0043 - IF consulta eventos de um dia;           

            r.    CAM0044 - IF consulta detalhamento de contrato  in-
terbancário;                                                         

            s.    CAM0050 - IF consulta posição de câmbio por moeda; 

            t.    CAM0051 - IF requisita atualização ou  inclusão  de
instruções de pagamento;                                             

            u.    CAM0052 - IF consulta instruções de pagamento;     

            v.    CAM0053 - Câmara  informa  contratação  com  "tela-
cega";                                                               

            w.    CAM0054 - IF informa confirmação de contratação com
câmara e "tela-cega"; e                                              

            x.    CAM0056 - IF ou Câmara consulta contratos de câmbio
no mercado interbancário.                                            

            Art. 4º  Os testes  de  simulação  de  operações  diárias
devem ser realizados no período compreendido entre 2 de maio e 22  de
junho de 2012.                                                       

            Art. 5º  As mensagens relativas ao processo de  homologa-
ção do novo Sistema Integrado de  Registro  de  Operações  de  Câmbio
- Mercado Interbancário somente estarão disponíveis  às  instituições
referidas no art. 2º desta Carta Circular após a aprovação  do  plano
de testes previsto naquele dispositivo.                              

            Art. 6º  O Desig comunicará a  homologação  do  plano  de
testes de cada instituição e poderá, a qualquer momento,  requerer  o
aditamento ou a alteração do inicialmente proposto, bem como determi-
nar a repetição de um ou mais testes contidos  no  plano  de  testes,
mesmo aqueles declarados cumpridos pela instituição.                 

            Art. 7º  Após a realização completa  e  satisfatória  dos
testes, as instituições mencionadas no art. 2º deverão enviar  decla-
ração de execução bem sucedida do plano  homologado,  assinada  pelos
responsáveis pela condução dos testes,  para  o  endereço  eletrônico
institucional cambio@bcb.gov.br.                                     

            Art. 8º  As mensagens relativas ao novo Sistema Integrado
de Registro de Operações de  Câmbio - Mercado  Interbancário  somente
estarão disponíveis às instituições, no ambiente de produção,  depois
de cumpridas as etapas descritas acima.                              

            Art. 9º  Eventuais  dúvidas  poderão  ser  dirimidas  por
intermédio da Divisão de Monitoramento de  Câmbio  do  Desig  (Desig/
Dicam), pelo telefone (51)  3215-7305  ou  pelo  endereço  eletrônico
institucional cambio@bcb.gov.br.                                     

            Art. 10.  As instituições mencionadas no art. 2º deverão 
manter a documentação completa da elaboração, da  conformidade  e  da
implementação do plano de testes de  que  trata  esta  Carta Circular
por, no mínimo, dois anos, a contar da data de início do funcionamen-
to do novo Sistema Integrado de Registro  de  Operações  de  Câmbio -
Mercado Interbancário.                                               

           Art. 11.   Esta Carta Circular entra em vigor na data de  
sua publicação.                                                      

Brasília, 14 de dezembro de 2011.                                    


Gerência-Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais              
Estrangeiros (Gence)                                                 
Geraldo Magela Siqueira                                              
Chefe                                                                

Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)                     
Marcelo Jose Oliveira Yared                                          
Chefe                                                                

Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)          
Lucio Rodrigues Capelletto                                           
Chefe                                                                


ANEXO - Modelo de Plano de Testes                                    

Parte I - Identificação                                              

Nome da instituição:                                                 

CNPJ da instituição                                                  

Nome do responsável pela condução dos testes: (listar todos  os  res-
ponsáveis)                                                           

Telefone dos responsáveis pela condução dos testes:                  

E-mail dos responsáveis pela condução dos testes                     


Parte II - Datas previstas para a realização dos testes de simulação 
de operações diárias das seguintes mensagens:                        

Mensagem     Quantidade     Data (compreendida entre 2 de maio  e  22
de junho de 2012)                                                    

CAM0005                                                              

CAM0006                                                              

(Somente as mensagens testadas estarão  disponíveis  no  ambiente  de
produção)                                                            

Anexo(s)
Sem anexos.


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