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Texto Original




                        RESOLUCAO N. 003994                          
                        -------------------                          

                                 Altera  as  disposições do  Programa
                                 Nacional   de   Fortalecimento    da
                                 Agricultura Familiar (Pronaf).      

         O  Banco  Central  do  Brasil,  na  forma do art. 9º da  Lei
nº  4.595,  de 31 de dezembro de 1964, torna público que  o  Conselho
Monetário  Nacional, em sessão  extraordinária  realizada  em  14  de
julho de 2011, tendo em  vista  as  disposições  dos arts. 4º, inciso
VI, da  Lei nº  4.595,  de 1964,  4º e 14  da  Lei nº 4.829, de 5  de
novembro  de  1965, 5º  do   Decreto  nº  5.996,  de 20  de  dezembro
de 2006, e 5º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001,          

         R E S O L V E :                                             

         Art. 1º   O  MCR  10-1-45  passa  a  vigorar com a  seguinte
redação:                                                             

         "45  - As instituições  financeiras ficam autorizadas  a    
         estabelecer, para os créditos concedidos ao  amparo  dos    
         arts.  4º da Resolução nº 3.724, de 15 de maio de  2009,    
         e  6º  da  Resolução nº 3.732, de 17 de junho  de  2009,    
         novo   prazo  para   amortização  e    parcelamento   do    
         pagamento,  mantidas  as condições de  normalidade  para    
         todos  os efeitos e dispensado o exame caso a caso,  bem    
         como  a  formalização  de  aditivo  ao  instrumento   de    
         crédito, da seguinte forma:                                 

         a)  postergar  o  prazo  de  vencimento  das  operações,    
         vencidas  e  não  pagas e vincendas  entre  19/5/2011  e    
         29/11/2011, para 30/11/2011;                                

         .................................................." (NR)    

         Art. 2º  Ficam  excluídos  da  Tabela  1  do Anexo I do  MCR
10-15 o alho tipo 5 - extra, a Castanha de Caju, a Castanha do Brasil
(em casca), o milho, na região Norte (exceto RO e TO) e Nordeste, e o
sorgo, na região Norte (exceto RO) e Nordeste.                       

         Art.  3º   O  preço  de  referência  da  mamona em baga,  de
que  trata  a  Tabela 2 do Anexo I do MCR 10-15, passa a  vigorar  da
seguinte forma:                                                      

         "-------------------------------------------------"         
          | Mamona em baga |  Brasil  | Sc (60kg) | 55,09 |  (NR)    
          -------------------------------------------------          

         Art. 4º  Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data de  sua
publicação.                                                          


                                       Brasília, 14 de julho de 2011.




                      Alexandre Antonio Tombini                      
                     Presidente do Banco Central