CIRCULAR N. 003522                          
                         ------------------                          

                                 Veda  às instituições financeiras  a
                                 celebração  de convênios,  contratos
                                 ou  acordos que impeçam o acesso  de
                                 clientes  a  operações  de   crédito
                                 ofertadas por outras instituições.  

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 12 de janeiro de 2011, com base nos arts. 10, inciso VI,
e 18, § 2º, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,              

         D E C I D I U :                                             

         Art.  1º   Fica  vedada  às  instituições  financeiras,   na
prestação de serviços e na contratação de operações, a celebração  de
convênios, contratos ou acordos que impeçam ou restrinjam o acesso de
clientes  a  operações de crédito ofertadas por outras  instituições,
inclusive aquelas com consignação em folha de pagamento.             

         Art.  2º   Esta  circular entra em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                     Brasília, 14 de janeiro de 2011.




                     Luiz Awazu Pereira da Silva                     
                               Diretor