CARTA-CIRCULAR N. 003481
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Divulga procedimentos a serem obser-
vados para a realização de testes
de homologação do novo Sistema Inte-
grado de Registro de Operações de
Câmbio - Mercado Primário.
Tendo em conta o disposto na Resolução nº 1.453, de 27 de
janeiro de 1988, esclarecemos que a realização de testes para homolo-
gação do novo Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio
- Mercado Primário (Sistema Câmbio - MP) deve observar o estabelecido
nesta Carta-Circular.
2. As instituições financeiras e as demais instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil que sejam autorizadas a
operar no mercado de câmbio devem encaminhar ao endereço eletrônico
institucional cambio@bcb.gov.br, até o dia 18 de fevereiro de 2011,
plano de testes para aprovação pelo Departamento de Monitoramento do
Sistema Financeiro e de Gestão da Informação (Desig).
3. O plano de testes deve contemplar os seguintes itens:
I - o nome e o número do CNPJ da instituição requerente;
II - os nomes, os números dos CPFs, os números dos telefones e os
endereços eletrônicos dos responsáveis pela condução dos testes;
III - a indicação da forma principal de acesso ao novo Sistema
Câmbio - MP;
IV - a indicação das datas previstas para a realização dos testes
de verificação da conectividade;
V - a indicação das datas previstas para a realização dos testes
de simulação de operações diárias das seguintes mensagens, previstas
no Grupo de Serviços CAM do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da
RSFN:
a. CAM0021 - IF informa contratação no mercado primário
b. CAM0022 - Corretora informa edição de contratação no mer-
cado primário
c. CAM0023 - IF informa confirmação de edição de contratação
no mercado primário
d. CAM0024 - IF informa alteração de contrato
e. CAM0025 - Corretora informa edição de alteração de con-
trato
f. CAM0026 - IF informa confirmação de edição de alteração
de contrato
g. CAM0027 - IF informa liquidação no mercado primário
h. CAM0028 - IF informa baixa de valor a liquidar
i. CAM0029 - IF informa restabelecimento de baixa
j. CAM0030 - IF informa cancelamento de valor a liquidar
k. CAM0031 - Corretora informa edição de cancelamento de va-
lor a liquidar
l. CAM0032 - IF informa confirmação de edição de cancelamen-
to de valor a liquidar
m. CAM0033 - IF informa vinculação de contratos
n. CAM0034 - IF informa anulação de evento
o. CAM0035 - Corretora requisita cláusulas específicas para
IF
p. CAM0036 - IF informa cláusulas especificas a corretora
q. CAM0037 - IF requisita manutenção em cadastro de agência
centralizadora de câmbio
r. CAM0038 - IF ou Corretora requisita credenciamento ou
descredenciamento no disposto no RMCCI 1-2-10C
e 10D
s. CAM0039 - IF informa incorporação de contratos
t. CAM0040 - IF informa aceite ou rejeição da incorporação
de contratos
u. CAM0041 - CAM avisa aceite ou rejeição da incorporação de
contratos
v. CAM0004 - Participante consulta Contratos de Câmbio
w. CAM0042 - IF consulta contratos em ser
x. CAM0043 - IF consulta eventos de um dia
y. CAM0045 - IF consulta eventos de um contrato do mercado
primário
z. CAM0046 - Corretora consulta eventos de um contrato in-
termediado no mercado primário
aa. CAM0047 - IF consulta histórico de incorporações
bb. CAM0048 - IF consulta contratos da incorporação
cc. CAM0049 - IF consulta cadeia de incorporações de um con-
trato
dd. CAM0050 - IF consulta posição de câmbio por moeda
ee. CAM0052 - IF consulta instruções de pagamento
ff. CAM0057 - IF consulta desempenho cambial do exportador
VI - a indicação das datas previstas para a realização dos testes
de carga; e
VII - a indicação das mensagens a serem testadas, da expectativa
da quantidade média diária de mensagens a serem encaminhadas e a
quantidade de mensagens que será utilizada para testar a capacidade
da instituição de lidar com níveis acima da média.
4. As formas principais de acesso das instituições ao novo Sistema
Câmbio - MP, referidas no parágrafo 2, podem ser:
I - por meio da RSFN;
II - por meio da internet/sistema PSTA;
III - por meio de outra rede autorizada conectada ao Banco Central
do Brasil.
5. Os testes de verificação de conectividade, mencionados no inci-
so IV do parágrafo 3, devem ser realizados no período compreendido
entre 14 de março e 13 de maio de 2011, no caso das formas de acesso
referidas nos incisos I e III do parágrafo 4.
6. Os testes de simulação de operações diárias, mencionados no
inciso V do parágrafo 3, devem ser realizados no período compreendido
entre 17 de junho e 15 de setembro de 2011.
7. O teste de carga, mencionado nos incisos VI e VII do parágrafo
3, deve ser realizado até o dia 15 de setembro de 2011, após a con-
clusão dos testes referidos no parágrafo 6.
8. As mensagens relativas ao processo de homologação do novo Siste-
ma Câmbio - MP somente estarão disponíveis às instituições referidas
no parágrafo 2 após a aprovação do plano de testes previsto naquele
dispositivo.
9. O Desig comunicará a homologação do plano de testes de cada ins-
tituição, podendo, a qualquer momento, requerer aditamento ou altera-
ção do inicialmente proposto e determinar a repetição de um ou mais
testes contidos no plano de testes, mesmo aqueles declarados cumpri-
dos pela instituição.
10. Após a realização completa e satisfatória dos testes, as insti-
tuições mencionadas no parágrafo 2 deverão enviar declaração de exe-
cução bem sucedida do plano homologado, assinada pelo responsável
pela condução dos testes, para o endereço eletrônico cambio@bcb.gov.
br.
11. As mensagens relativas ao novo Sistema Câmbio somente estarão
disponíveis às instituições, no ambiente de produção, depois de cum-
pridas as etapas descritas acima.
12. As Orientações Técnicas sobre os requisitos para implantação da
infraestrutura de troca de mensagens estão disponíveis no sítio do
Banco Central do Brasil na internet no endereço http://www.bcb.gov.
br/?ORTECNOVOCAM.
13. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas por intermédio da Divisão
de Monitoramento de Câmbio do Desig (Desig/Dicam), pelo telefone
(51) 3215 7305 ou pelo endereço eletrônico cambio@bcb.gov.br.
14. As instituições mencionadas no parágrafo 2 devem manter a docu-
mentação completa da elaboração, da conformidade e da implementação
do plano de testes de que trata esta carta-circular por, no mínimo,
2 (dois) anos, a contar da data de início do funcionamento do novo
Sistema Câmbio.
15. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de janeiro de 2011.
Gerência-Executiva de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros
Geraldo Magela Siqueira
Chefe
Departamento de Tecnologia da Informação
Jose Antonio Eirado Neto
Chefe
Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da
Informação
Sidnei Corrêa Marques
Chefe
ANEXO - Modelo de Plano de Testes
Parte I - Identificação:
Nome da instituição:
CNPJ da instituição:
Nome do responsável pela condução dos testes: (listar todos respon-
sáveis)
Telefone do responsável pela condução dos testes:
E-mail do responsável pela condução dos testes:
Parte II - Forma principal de acesso ao novo sistema Câmbio:
Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN.
Data do teste de verificação de conectividade (compreendida entre 14
de março e 13 de maio):
ou
Internet/PSTA.
ou
Rede autorizada conectada ao Banco Central.
Data do teste de verificação de conectividade (compreendida entre 14
de março e 13 de maio):
Parte III - Datas previstas para a realização dos testes de simulação
de operações diárias das seguintes mensagens:
__________________________________________________________________
|Mensagem |Quantidade |Data (compreendida entre 17 |
| | |de junho e 15 de setembro) |
|______________________|______________|____________________________|
|CAM0021 | | |
|______________________|______________|____________________________|
|CAM0022 | | |
|______________________|______________|____________________________|
|... | | |
|______________________|______________|____________________________|
|(somente as mensagens | | |
|testadas estarão dis- | | |
|poníveis no ambiente | | |
|de produção) | | |
|______________________|______________|____________________________|
Parte IV - Data prevista para a realização do teste de carga:
__________________________________________________________________
|Mensagem |Média diária|Quantidade a ser|Data (compreendida entre|
| |esperada |testada (acima |17 de junho e 15 de se-|
| | |da média) |tembro, após conclusão|
| | | |dos testes de simulação)|
|___________|____________|________________|________________________|
|CAM0021 | | | |
|___________|____________|________________|________________________|
|CAM0022 | | | |
|___________|____________|________________|________________________|
|___________|____________|________________|________________________|
|___________|____________|________________|________________________|