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[MSGFW1603]
Detalhamento do normativo




                        COMUNICADO N. 012180                         
                        --------------------                         
                                   Comunica  o  início  da  fase   de
                                   produção  assistida do Sistema  de
                                   Informações  de Crédito  -  SCR  e
                                   esclarece  quanto à  transição  do
                                   sistema   Central  de   Risco   de
                                   Crédito para o SCR.               

       Comunicamos que, a partir desta data, o Sistema de Informações
de  Crédito  -  SCR  está liberado em produção assistida,  onde  será
testado em condições normais de utilização, com o objetivo de ultimar
a  adequação  dos sistemas internos das instituições ao SCR,  ora  em
fase  de  implantação.  Nessa oportunidade estão disponibilizadas  as
seguintes funcionalidades:,                                          

  a)Envio e Recepção de Documentos (Cadoc 3020, 3026, 3030);         
  b)Registrar Decisões Judiciais/Vícios de Contrato;                 
  c)Solicitar Arquivo Consolidado Clientes no SFN;                   
  d)Gerar Arquivo com a Posição de  Clientes da IF no SFN;           
  e)Consultar Informações do Cliente;                                
  f)Consultar Informações de Processamento;                          
  g)Corrigir Dados Doc 3020;                                         
  h)Consultar Correções Doc 3020.                                    

2.      Estão publicadas, na página do Banco Central na internet,  as
situações  de  utilização do sistema cujos  testes  ainda  não  foram
totalmente  concluídos,  pelo que se recomenda  às  instituições  que
observem   essas  limitações  quando  utilizarem  as  funcionalidades
disponíveis.                                                         

3.      Relembramos  que as solicitações de informações  de  clientes
realizadas  no  SCR devem ser precedidas da obtenção  de  autorização
expressa para realização de consulta, sendo vedada  a utilização  das
informações  obtidas  com propósitos afins à avaliação  do  risco  de
crédito  de  seus  tomadores e proponentes, conforme  preconizado  na
Carta-Circular 3.126/04.                                             

4.      Os seguintes serviços estão  disponibilizados no ambiente  de
produção:                                                            

       a) SSCR0019 Acesso ao SCR - Perfil IF (consulta)              
       b) SSCR0020 Acesso ao SCR - Perfil IF (correção)              
       c) SSCR0022 Acesso ao SCR - Perfil IF (jurídico)              
       d) SSCR0026 Acesso ao SCR - Perfil IF (solicitação arquivo)   

5.      Os    serviços  citados   permitem  o  acesso  às   seguintes
funcionalidades:                                                     

       a) SSCR0019 Acesso ao SCR - Perfil IF (consulta)              
          - Consultar Informações do Cliente - (IFs)                 
          - Consultar Condições de Processamento - Doc3020           
          - Consultar Condições de Processamento - Doc3030           
          - Consultar Informações de Processamento - (IFs)           

       b) SSCR0020 Acesso ao SCR - Perfil IF (correção)              
          - Consultar Informações de Processamento (IFs)             
          - Corrigir Dados Doc3020                                   
          - Consultar Correções Doc3020                              

       c) SSCR0022 Acesso ao SCR - Perfil IF (jurídico)              
          - Registrar Decisões Judiciais/Vícios de Contrato - (IF)   

       d) SSCR0026 Acesso ao SCR - Perfil IF (solicitação arquivo)   
          - Solicitar Arquivo Consolidado Cliente no SFN             
          - Consultar Solicitação de Arquivo                         
          - Consultar Condições de Processamento - Doc3020           
          - Consultar Condições de Processamento - Doc3030           
          - Consultar Informações de Processamento (IFs)             

6.      A autorização de acesso aos serviços respectivos é atribuição
do  máster da instituição por meio do aplicativo AutranWeb  ou  pelas
transações PTRA700 e PTRA800.                                        

7.      A  etapa  de produção assistida estender-se-á por um  período
mínimo  de um mês, quando será avaliado o grau de adequação  do  novo
sistema  aos  objetivos estabelecidos. Encerrada  essa  fase,  o  SCR
entrará  na  etapa  de  produção efetiva, quando  deixarão  de  estar
disponíveis as consultas às informações do sistema Central  de  Risco
de Crédito - CRC.                                                    

8.      A  remessa de arquivos (Cadoc 3010) e a inclusão das  medidas
judiciais  para  a Central de Risco de Crédito permanece  obrigatória
até determinação em contrário por parte deste Banco Central.         

9.      Com  o  propósito  de  auxiliar  na  solução  de  dúvidas   e
deficiências  eventualmente detectadas, foram disponibilizadas  mesas
de atendimento às instituições financeiras com a seguinte estrutura: 

a) envio  e  recepção  de  documentos:  nas   Gerências  Técnicas  do
Departamento de  Gestão de Informações do Sistema Financeiro - Defin,
nos  termos  do  Comunicado 10.282 de 17  de  outubro  de  2002,  nos
telefones:                                                           

- Gerência Técnica em São Paulo        (11) 3491-6256;               
- Gerência Técnica em Belo Horizonte   (31) 3253-7040;               
- Gerência Técnica em Porto Alegre     (51) 3215-7103                
- Gerência Técnica no Rio de Janeiro   (21) 3805-5292;               
- Em Brasília                      (61) 414-3715/3717;               

b) decisões judiciais e vícios de contrato: em Brasília, no Defin, pe
los telefones (61) 414-3715/3717;                                    

c) demais funcionalidades relacionadas no item 1 deste Comunicado: em
São Paulo, no Grupo de Trabalho do SCR - GTSCR, pelos telefones: (11)
3491-7728/6109/6436/7714,     ou     pelo     endereço     eletrônico
scr.mesasp@bcb.gov.br;                                               

10.     Finalmente,lembramos que o atendimento ao público permanecerá
sendo realizado pelas Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) deste
Banco Central, pelo telefone 0800-992345.                            

11.     Ficam revogados o item 3 do Comunicado 9.671, de 27 de  junho
de 2002 e o Comunicado 11.635, de 1º de dezembro de 2003.            


                                Brasília, 21 de maio de 2004.        


Departamento de Supervisão      Departamento de Gestão de Informações
Indireta                        do Sistema Financeiro                


Vânio César Pickler Aguiar      Sérgio Almeida de Souza Lima         
Chefe                           Chefe                                


Departamento de Tecnologia                                           
da Informação                                                        


Antônia Ribeiro da Silva Terra                                       
Chefe, em exercício                                                  

---------------------------------------------------------------------
Obs.: retransmitido com a correção do nº do telefone da Gerência Téc-
      nica em Porto Alegre (§9-a).                                   



Anexo(s)
Sem anexos.


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