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[MSGFW1603]
Detalhamento do normativo




                      CARTA-CIRCULAR N. 002915                       
                      ------------------------                       

                                   Divulga  instrucoes complementares
                                   relativas a remessa de informacoes
                                   sobre   participacoes  societarias
                                   dependencias no exterior, por par-
                                   te das  instituicoes financeiras e
                                   demais instituicoes  autorizadas a
                                   funcionar  pelo  Banco  Central do
                                   Brasil.                           



         Tendo  em vista o disposto  na Resolucao n. 2.723,  de 1. de
junho de 2000, e na Circular n.  2.981, de 28 de abril de 2000, comu-
nicamos que as instituicoes financeiras e demais instituicoes autori-
zadas a funcionar pelo  Banco Central do Brasil  devem remeter ao De-
partamento de Cadastro  e Informacoes do  Sistema Financeiro (DECAD),
ate 30 de junho de 2000,  na forma do leiaute  constante do modelo de
documento anexo, via CONNECT:DIRECT  ou Internet, mediante utilizacao
do aplicativo PSTAW10  (Intercambio de  Informacoes), conforme Carta-
Circular n. 2.847, de 13 de abril de 1999, arquivo contendo as infor-
macoes sobre as  participacoes societarias,  diretas e  indiretas, em
empresas financeiras ou nao financeiras, localizadas no Pais e no ex-
terior, de que trata o art. 10 da referida Circular.                 


2.       As informacoes  contidas nos campos Data-Base, Valor do Ati-
vo, Valor do Patrimonio  Liquido e Valor do  Capital Social Realizado
do Registro Tipo 1 e  no campo Valor do  Saldo Liquido das Transacoes
com o Participante do  Registro Tipo 5, ambos  do modelo de documento
anexo, devem ser atualizadas trimestralmente, ate o dia 20 do mes se-
guinte a data-base a  que se refiram, mediante  encaminhamento de ar-
quivo completo na forma do item anterior.                            


3.  Modificacoes nas informacoes referidas  no  art. 11, da  Circular
n. 2.981, de 28 de abril  de 2000, ou quaisquer alteracoes cadastrais
constantes dos Registros de Tipo 1 a  Tipo 4, devem ser informadas ao
Banco Central do Brasil, no prazo  de ate trinta dias  apos a data da
respectiva alteracao, tambem mediante  encaminhamento de arquivo com-
pleto na forma do item 1.                                            


4.       A  relacao dos escritorios  referidos no  art. 1., Paragrafo
2., da Resolucao n. 2.723/2000, contendo  nome e endereco completo de
cada um, deve ser enviada ao DECAD, via  transacao PMSG750 do Sistema
de Informacoes Banco  Central -  SISBACEN, ate o  dia 09  de junho de
2000.                                                                


5.       A  nao observancia dos  prazos estabelecidos  para remessa e
atualizacao das informacoes exigidas sujeita a instituicao a pena pe-
cuniaria de que trata a Resolucao n. 2.194, de 31 de agosto de 1995. 


6.       Duvidas sobre  a utilizacao do software CONNECT:DIRECT pode-
rao ser dirimidas pelo telefone 0xx-61-4142156.                      

7.       Esta  Carta-Circular entra em vigor na  data de sua publica-
         cao.                                                        


8.       Fica  revogada a  Carta-Circular n. 2.910,  de 4  de maio de
         2000.                                                       


                                   Brasilia, 07 de junho de 2000     

DEPARTAMENTO DE CADASTRO E           DEPARTAMENTO DE INFORMATICA     
INFORMACOES DO SISTEMA FINANCEIRO                                    


Lucio Ricardo Rodrigues Oliveira     Reinaldo Dona Sol               
Chefe Substituto                     Chefe Substituto                


                        ANEXO                                        

              INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO                            

         O  presente leiaute e composto de 07  (sete) tipos de regis-
tros, a saber:                                                       

    a) Registro Header;                                              

    b) Registros Tipo 1 - Empresa;                                   

    c) Registros Tipo 2 - Diretoria da Empresa;                      

    d) Registros Tipo 3 - Controlador Final da Empresa;              

    e) Registros Tipo 4 - Auditor da Empresa;                        

    f) Registros Tipo 5 - Participacao;                              

    g) Registro Trailer.                                             

Observacoes:                                                         
a) como sigla de pais deve ser utilizado o codigo N5 da Tabela de Pa-
ises do  Banco  Central, disponibilizada  na  Internet  pelo endereco
http://www.bcb.gov.br/htms/download.shtm ;                           
b) para as pessoas fisicas ou  juridicas estrangeiras deve ser infor-
mado o codigo  obtido na transacao  PEMP500 - Cadastro  de Empresas -
CADEMP - Atualizacao, do  SISBACEN, procedendo, se  necessario, a in-
clusao nesse Cadastro.                                               

1 - O registro Header e composto  de informacoes para controle de re-
   cepcao dos dados.                                                 

2 - "Registro tipo 1 - Empresa": preencher com informacoes cadastrais
de todas as empresas/instituicoes, sendo um registro para cada insti-
tuicao/empresa participante ou participada.                          
a)no campo "Ramo de Atividade" deve ser informado o codigo de ramo de
  atividade  atribuido pelo IBGE (CNAE - Codigo Nacional de Atividade
  Economica).  Deve ser usado, sempre que possivel,  o codigo do CNAE
  FISCAL                                                             
b)o campo Valor do Ativo deve ser utilizado para informar o resultado
  do somatorio dos valores do Ativo Circulante, do Ativo Realizavel a
  Longo Prazo e do Ativo Permanente da empresa;                      

3 - "Registro tipo  2 - Diretoria da  Empresa": preencher um registro
para cada diretor  de cada empresa  identificada no  registro tipo 1,
cuja participacao tenha sido objeto de consolidacao.                 

4 - "Registro  tipo 3 -  Controlador Final da  Empresa": preencher um
registro para cada controlador final de  cada empresa identificada no
registro tipo 1, cuja participacao tenha sido objeto de consolidacao:
a)deve ser preenchido  com os  dados da(s)  pessoa(s)   fisica(s) que
  exerce(m) o controle acionario ao final da cadeia de participacoes;
  nao sendo possivel,  preencher com  os dados das  pessoas juridicas
  (fundacoes, cooperativas, fundos, outros que nao possam ser identi-
  ficados isoladamente) que exercam o referido controle;             
b)os dados de endereco  devem ser preenchidos com  o domicilio fiscal
  do controlador;                                                    
c) o campo   "Forma de Controle" deve  ser preenchido com  o codigo 1
  (controle majoritario), quando  a maioria  das acoes com  direito a
  voto estiver em poder de uma  unica pessoa e, com  o codigo 2 (con-
  trole compartilhado),  quando nenhuma  pessoa  isoladamente detiver
  mais de 50% das acoes com direito a voto.                          

5 - "Registro Tipo 4 - Auditor da Empresa": preencher com os dados do
auditor independente de cada empresa identificada no registro tipo 1,
cuja participacao tenha sido objeto de consolidacao.                 

6 - "Registro tipo 5 -  Participacao" preencher com os dados referen-
tes as  participacoes  definidas nos  art.  10 e  11  da  Circular n.
2.981/2000:                                                          
a) considera-se empresa  participante aquela  que possui investimento
  em acoes da empresa participada;                                   
b) o tipo de participacao (direta, indireta ou sem participacao) esta
  diretamente relacionado com  a instituicao  informante (instituicao
  financeira), observado que a forma e a caracteristica dizem respei-
  to ao relacionamento entre participante e participada;             
c)      o  campo  "Caracteristica de  Controle" deve  ser preenchido 
  tendo como base o contido no art. 3. da Resolucao n. 2.723/2000;   
d)      a  informacao relativa ao Controle  Paralelo, do campo Forma 
  de Participacao, refere-se aquele exercido pelo controlador da ins-
  tituicao financeira informante/participante, direta ou indiretamen-
  te, junto a  instituicoes financeiras ou  assemelhadas no exterior,
  sem que haja nesta qualquer participacao  societaria, direta ou in-
  direta,   por   parte    da   instituicao    financeira   informan-
  te/participante.                                                   
e)      valor correspondente  ao  SALDO LIQUIDO DAS TRANSACOES COM O 
  PARTICIPANTE, deve  ser obtido  mediante a  utilizacao  da seguinte
  formula:                                                           

    SLTP  = Dp _ (PLp X PPP/100) + Op), onde:                        

    SLTP  = Saldo Liquido das Transacoes com o Participante;         

    Dp     = valor dos  Direitos da Participada junto a Participante,
             registrados no ativo daquela;                           

    PLp    = valor do Patrimonio Liquido da Participada;             

    PPP    = Percentual de Participacao da Participante no Patrimonio
             Liquido da Participada;                                 

    Op      = valor das Obrigacoes da Participada em relacao a Parti-
             cipante, registradas no passivo daquela.                

  EXEMPLO 1: PARA UM PATRIMONIO  LIQUIDO DA PARTICIPADA (PLP), NO VA-
         lor de R$ 500,00, constituida sob a forma de subsidiaria in-
         tegral (PPP = 100%), e tendo ela uma aplicacao em CDB emiti-
         do  pela  Participante  (Dp),  no  valor  de  R$  300,00,  a
         Participante  tera  um  saldo liquido negativo  (SLTP) de R$
         200,00, conforme  a formula  ((300,00 _ (500,00 x 100/100) +
         0) = -200,00);                                              

  EXEMPLO 2: para um Patrimonio  Liquido da Participada (PLp), no va-
         lor de R$ 500,00, do qual a participante detem um percentual
         de  80% (oitenta  por cento) (PPP  = 80%),  e tendo  ela uma
         aplicacao em CDB emitido pela Participante (Dp), no valor de
         R$  300,00, a Participante  tera  um  saldo liquido negativo
         (SLTP) de R$ 100,00, conforme a formula ((300,00 _ (500,00 x
         80/100) + 0) = -100,00);                                    

  EXEMPLO 3: para um Patrimonio  Liquido da Participada (PLp), no va-
         lor de R$ 500,00, constituida sob a forma de subsidiaria in-
         tegral (PPP = 100%), e tendo ela uma aplicacao em CDB emiti-
         do  pela  Participante  (Dp),  no  valor  de  R$  600,00,  a
         Participante  tera  um  saldo liquido positivo  (SLTP) de R$
         100,00, conforme  a formula  ((600,00 _ (500,00 x 100/100) _
         0) = 100,00).                                               




Leiaute do Arquivo de Captacao das Participacoes das Instituicoes Fi-
                 nanceiras - Resolucao n. 2.723/2000                 

Registro - Header                                                    
------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  
Campo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             
------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  
Identifica-  Registro tipo  he- A03     1-1   'y'  (valor Hexadeci-  
cao  do  Re- ader                             mal,  '23' em ASCII, e 
 gistro                                2-2   7B em EBCDIC)           


                                        3-3   'A' (letra A )         
                                              Sempre com valor 1     
------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  
Codigo    do                    N04     4-7   Sempre    com   codigo 
documento                                     '5011'                 
------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  
CNPJ da Ins- CNPJ da  institui- N14    8-21                          
tituicao     cao informante                                          
-----------  -----------------  ---- -------- ---------------------  
Identifica-  Identificacao   do A08    22-29  Contera    a   palavra 
cao          sistema                          'SISBACEN'             
------------ ----------------   ---- -------- ---------------------  
Data do  Mo- Data  da   geracao N08    30-37  Data     no    formato 
vimento      do arquivo                       AAAAMMDD               
-----------  ----------------   ---- -------- ---------------------  
Flag         Tipo de  transmis- A01    38-38  'T'   (letra   T),  no 
             sao do arquivo                   caso     de    arquivo 
                                              transmitido        via 
                                              CONECT: DIRECT         
                                              'D' ( Letra D ) , no   
                                              caso de arquivo        
                                              transmitido via In-    
                                              ternet                 
------------ ----------------   ---- -------- ---------------------  
Filler                          A340  39-378  Contera espacos        
-----------  -----------------  ---- -------- ---------------------  
Sequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera   0000001   no 
             do registro                      registro  de identifi- 
                                              cacao                  
------------ -----------------  ---- -------- ---------------------  

Registro tipo 1 - Empresa                                            

-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Campo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Tipo de  Re- Registro tipo  em- A01     1-1   Sempre com valor 1     
gistro       presa                                                   
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Identifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de  codigo   de 
cao  da  Em- tipo de codigo                   identificacao  da  em- 
presa                                         presa:                 
                                              1 - Empresa Nacional   
                                              2  -  Empresa  Estran- 
                                              geira.                 
             Codigo da empresa  N14    3-16   Identificacao  da  em- 
                                              presa  participante ou 
                                              participada.  No  caso 
                                              de   empresa  nacional 
                                              utilizar  CNPJ   e  no 
                                              caso  de   empresa  no 
                                              exterior,   codigo  de 
                                              registro no CADEMP     
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Razao  Soci- Razao  social   da A60    17-76                         
al           empresa                                                 
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Nome  Fanta- Nome  fantasia  da A30   77-106                         
sia          empresa                                                 
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Endereco     Endereco  da   em- A50   107-156                        
             presa                                                   
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Bairro       Bairro da empresa  A20   157-176                        
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Cidade       Municipio  da  em- A40   177-216                        
             presa                                                   
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Estado       Estado   onde   se A02   217-218                        
             localiza a  empre-                                      
             sa                                                      
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Pais         Pais onde  se  lo- N05   219-223                        
             caliza a empresa                                        
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
CEP          CEP da empresa     A08   224-231                        
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
E-mail       E-mail  corporati- A50   232-281 E-mail corporativo     
             vo                                                      
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Ramo      de Ramo de  atividade N07   282-288 Codigo   do  ramo   de 
Atividade    da empresa                       atividade (CNAE)       
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Classifica-  Classificacao   da A01   289-289 S(im)   para   empresa 
cao          empresa                          financeira  ou asseme- 
                                              lhada  ou  N(ao)  para 
                                              empresa  nao financei- 
                                              ra                     
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Data-Base    Data-base dos  da- N8    290-297 Data     no    formato 
             dos      contabeis               AAAAMMDD               
             (Ativo, PL  e  Ca-                                      
             pital)                                                  
-----------  ----------------   ----  ------- ---------------------  
Valor     do Valor do ativo  da N15,  298-314                        
Ativo        empresa            2                                    
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Valor     do Valor do  patrimo- N15,  315-331                        
Patrimonio   nio   liquido   da 2                                    
Liquido      empresa                                                 
-----------  -----------------  ---- -------  ---------------------  
Valor     do Valor  do  capital N15,  332-348                        
Capital  So- social realizado   2                                    
cial  Reali-                                                         
zado                                                                 
----------   -----------------  ----  ------- ---------------------  
Quantidade   Quantidade   total N15   349-363                        
Total    Co- de     cotas/acoes                                      
tas/Acoes    com   direito    a                                      
com Voto     voto                                                    
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Quantidade   Quantidade   total N15   364-378                        
Total  Acoes de acoes  sem  di-                                      
sem Voto     reito a voto                                            
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------  
Sequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o numero  se- 
             do registro                      quencial  do  registro 
                                              no arquivo             
-----------  ----------------   ----  ------- ---------------------  
Registro tipo 2 - Diretoria da Empresa                               
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Campo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Tipo de  Re- Registro tipo  di- A01     1-1   Sempre com valor 2     
gistro       retoria                                                 
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de   codigo   de
cao  da  Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-
presa                                         presa:                 
                                              1 - Empresa Nacional   
                                              2 -  Empresa Estrangei-
                                              ra.                    
             Codigo da empresa  N14    3-16   Identificacao   da  em-
                                              presa  participante  ou
                                              participada.   No  caso
                                              de   empresa   nacional
                                              utilizar   CNPJ  e   no
                                              caso de  empresa no ex-
                                              terior,  codigo de  re-
                                              gistro no CADEMP       
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A01    17-17  Tipo   de   codigo   de
cao  do  Di- tipo de codigo                   identificacao  da  pes-
retor                                         soa fisica:            
                                              3 -  Pessoa fisica bra-
                                              sileira                
                                              4  - Pessoa  fisica es-
                                              trangeira.             
             Codigo do diretor  N11    18-28  No  caso  de PF  brasi-
                                              leira  utilizar  CPF  e
                                              no  caso de  estrangei-
                                              ro, codigo  de registro
                                              no CADEMP              
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Nome         Nome do diretor    A60    29-88                         
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Nacionali-   Nacionalidade   do N05    89-93  Sigla do  pais de naci-
dade         diretor                          onalidade              
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Cargo        Cargo              A40   94-133  Nome do cargo          
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Data      da Data da  posse  na N08   134-141 Data     no     formato
Posse        diretoria                        AAAAMMDD               
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Prazo     do Prazo     previsto A15   142-156 Ex.           AGO/2005,
Mandato      para   final    do               AGE/2002,  indetermina-
             mandato                          do, etc.               
-----------  ----------------   ----  ------- ---------------------- 
Filler                          A222  157-378 Contera espacos        
-----------  -----------------  ---- -------  ---------------------- 
Sequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-
             do registro                      quencial   do  registro
                                              no arquivo             
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 

Registro tipo 3 - Controlador Final da Empresa*                      
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Campo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Tipo de  Re- Registro      tipo A01     1-1   Sempre com valor 3     
gistro       controlador                                             
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de   codigo   de
cao  da  Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-
presa                                         presa:                 
                                              1 - Empresa Nacional   
                                              2 -  Empresa Estrangei-
                                              ra.                    
             Codigo da empresa  N14    3-16   Identificacao   da  em-
                                              presa  participante  ou
                                              participada.   No  caso
                                              de   empresa   nacional
                                              utilizar   CNPJ  e   no
                                              caso de  empresa no ex-
                                              terior,  codigo de  re-
                                              gistro no CADEMP       
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A01    17-17  Tipo   de   codigo   de
cao do  Con- tipo de codigo                   identificacao  do  con-
trolador                                      trolador:              
                                              1 - Empresa Nacional   
                                              2 -  Empresa Estrangei-
                                              ra                     
                                              3  - Pessoa  fisica re-
                                              sidente no Brasil      
                                              4  - Pessoa  fisica nao
                                              residente no Brasil    
             Codigo do  contro- N14    18-31  No  caso  de PF  brasi-
             lador                            leira utilizar  CPF, PJ
                                              brasileira,  CNPJ e  no
                                              caso  de PF  ou PJ  es-
                                              trangeira,   codigo  de
                                              registro no CADEMP     
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Nome         Nome do  controla- A60    32-91                         
             dor                                                     
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Endereco     Endereco  do  con- A50   92-141                         
             trolador                                                
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Bairro       Bairro do  contro- A20   142-161                        
             lador                                                   
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Cidade       Municipio do  con- A40   162-201                        
             trolador                                                
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Estado       Estado             A02   202-203                        
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Pais         Pais               N05   204-208 Sigla do pais          
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
CEP          CEP                A08   209-216                        
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Nacionalida- Nacionalidade      N05   217-221 Sigla do  pais de naci-
de                                            onalidade  do controla-
                                              dor (se  for pessoa fi-
                                              sica) ou  branco se for
                                              uma empresa            
------------ -----------------  ---- -------  ---------------------- 
Forma     de Forma de controle  A01   222-222 Valores  para forma  de
Controle                                      controle:              
                                              1 -  Controle majorita-
                                              rio                    
                                              2 -  Controle comparti-
                                              lhado                  
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
E-mail       E-mail             A50   223-272 E-mail                 
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------  
Filler                          A106  273-378                        
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Sequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-
             do registro                      quencial   do  registro
                                              no arquivo             
------------ -----------------  ----  ------- --------------------   
* Os controladores finais  devem ser pessoas fisicas,  exceto no caso
do controle ser exercido por fundacoes, cooperativas, fundos.        


Registro tipo 4 - Auditor da Empresa                                 
------------ ----------------   ----  ------- ---------------------- 
Campo        Descricao          Tipo  Posicao Observacao             
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Tipo de  Re- Registro tipo  au- A01     1-1   Sempre com valor 4     
gistro       ditor                                                   
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de   codigo   de
cao  da  Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-
presa                                         presa:                 
                                              1 - Empresa Nacional   
                                              2 -  Empresa Estrangei-
                                              ra.                    
             Codigo da empresa  N14    3-16   Identificacao   da  em-
                                              presa  participante  ou
                                              participada.   No  caso
                                              de   empresa   nacional
                                              utilizar   CNPJ  e   no
                                              caso de  empresa no ex-
                                              terior,  codigo de  re-
                                              gistro no CADEMP       
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A01    17-17  Tipo   de   codigo   de
cao do   Au- tipo de codigo                   identificacao  do audi-
ditor                                         tor:                   
                                              1 - Empresa Nacional   
                                              2 -  Empresa Estrangei-
                                              ra                     
                                              3 -  Pessoa fisica bra-
                                              sileira                
                                              4  - Pessoa  fisica es-
                                              trangeira              
             Codigo do  auditor N14    18-31  No  caso  de PF  brasi-
             independente    da               leira utilizar  CPF, PJ
             participada                      brasileira,  CNPJ e  no
                                              caso  de PF  ou PJ  es-
                                              trangeira,   codigo  de
                                              registro no CADEMP     
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Nome Auditor Nome do auditor    A60    32-91                         
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Endereco     Endereco do  audi- A50   92-141                         
             tor                                                     
------------ -----------------  ----- ------- ---------------------- 
Bairro       Bairro do auditor  A20   142-161                        
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Cidade       Municipio  do  au- A40   162-201                        
             ditor                                                   
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Estado       Estado             A02   202-203                        
------------ -----------------  ----- ------- ---------------------- 
Pais         Pais               N05   204-208 Sigla do pais          
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
CEP          CEP                A08   209-216                        
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
E-mail       E-mail do auditor  A50   217-266 E-mail corporativo     
------------ -----------------  ---   ------- ---------------------- 
Filler                          A112  267-378 Contera espacos        
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Sequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-
             do registro                      quencial   do  registro
                                              no arquivo             
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 

Registro tipo 5 - Participacao                                       
------------ -----------------  ----   -----  ---------------------- 
Campo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             
------------ -----------------  ----  ------  ---------------------- 
Tipo de  Re- Registro      tipo A01     1-1   Sempre com valor 5     
gistro       participacao                                            
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A01     2-2   Tipo   de   codigo   de
cao da   Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-
presa Parti-                                  presa:                 
cipante                                       1 - Empresa Nacional   
                                              2 -  Empresa Estrangei-
                                              ra.                    
             Codigo da  empresa N14    3-16   Identificacao   da  em-
             participante                     presa  participante  ou
                                              participada.   No  caso
                                              de   empresa   nacional
                                              utilizar   CNPJ  e   no
                                              caso de  empresa no ex-
                                              terior,  codigo de  re-
                                              gistro no CADEMP       
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A01    17-17  Tipo   de   codigo   de
cao da   Em- tipo de codigo                   identificacao   da  em-
presa Parti-                                  presa:                 
cipada                                        1 - Empresa Nacional   
                                              2 -  Empresa Estrangei-
                                              ra                     
             Codigo da  empresa N14    18-31  Identificacao   da  em-
             participada                      presa  participante  ou
                                              participada.   No  caso
                                              de   empresa   nacional
                                              utilizar   CNPJ  e   no
                                              caso de  empresa no ex-
                                              terior,  codigo de  re-
                                              gistro no CADEMP       
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Tipo de Par- Tipo  de  partici- N01    32-32  Valores possiveis:     
ticipacao    pacao  da   insti-               1 - Direta             
             tuicao  financeira               2 - Indireta           
             informante                       3 - Nao Participa      
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Forma     de Forma de  partici- N01    33-33  Valores possiveis:     
Participacao pacao da  partici-               1 - Nao Controla       
             pante  X  partici-               2 - Controla           
             pada                             3 -  Controla Comparti-
                                              lhado                  
                                              4 - Controla Paralelo  
------------ -----------------  ---- -------  ---------------------- 
Caracteris-  Caracteristicas    A01    34-34  Preponderancia  nas de-
ticas     do do   controle   da               liberacoes   sociais  -
Controle     participante     X               preencher com  S(im) ou
             participada                      N(ao)                  
                                A01    35-35  Poder      de      ele-
                                              ger/destituir  adminis-
                                              tradores   -  preencher
                                              com S(im) ou N(ao)     
                                A01    36-36  Controle  operacional -
                                              preencher com  S(im) ou
                                              N(ao)                  
                                A01    37-37  Controle  societario  -
                                              preencher com  S(im) ou
                                              N(ao)                  
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Data de  Au- Data de  autoriza- N08    38-45  Preencher   se  empresa
torizacao do cao    do    BACEN               financeira  ou  asseme-
BACEN        p/participacao                   lhada                  
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Data do Ini- Data do inicio  da N08    46-53  Data     no     formato
cio da  Par- participacao                     AAAAMMDD  Data  da  1a.
ticipacao                                     aquisicao,  pela parti-
                                              cipante,   de   capital
                                              votante  ou   total  da
                                              participada            
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Data do  Fi- Data do  final  da N08    54-61  Data     no     formato
nal da  Par- participacao                     AAAAMMDD Data  em que a
ticipacao                                     participante   encerrou
                                              sua participacao       
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Data de  Re- Data  de  referen- N08    62-69  Data     no     formato
ferencia  da cia da  participa-               AAAAMMDD Data  em que a
Participacao cao                              participante  passou  a
                                              deter  o percentual  de
                                              participacao   (votante
                                              ou total) informado    
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Quantidade   Quantidade      de N15    70-84                         
de           acoes/cotas    com                                      
Acoes/Cotas  direito a voto                                          
com Voto                                                             
-----------  -----------------  ---   ------  ---------------------- 
Quantidade   Quantidade      de N15    85-99                         
de     Acoes acoes sem  direito                                      
sem Voto     a voto                                                  
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Tipo de Con- Tipo  de  consoli- N01   100-100 Pode  assumir os  valo-
solidacao    dacao                            res:                   
                                              1 - Nao Consolida      
                                              2  - Consolidacao  Pro-
                                              porcional              
                                              3 - Consolidacao Total 
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Valor     do Valor   do   saldo N15,  101-117                        
Saldo        liquido das  tran- 2                                    
             sacoes com o  par-                                      
             ticipante                                               
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Filler                          A261  118-378 Contera espacos        
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Sequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-
             do registro                      quencial   do  registro
                                              no arquivo             
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Registro - Trailer                                                   
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Campo        Descricao          Tipo Posicao  Observacao             
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Registro      tipo A02     1-1   (valor    HeHxadecimal,
cao  do  Re- trailer                          '40' em ASCII,  e 7C em
gistro                                  2-2   EBCDIC)                
                                              Sempre com valor 1     
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Codigo    do                    N04     3-6   Sempre codigo '5011'   
Documento                                                            
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
CNPJ da Ins- CNPJ da  institui- N14    7-20                          
tituicao     cao informante                                          
-----------  -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Identifica-  Identificacao   do A08    21-28  Contera    a    palavra
cao          sistema                          'SISBACEN'             
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Registros    Total  de   regis- N07    29-35                         
gravados  no tros  gravados  no                                      
arquivo      arquivo  incluindo                                      
             os de controle                                          
------------ -----------------  ----  ------- ---------------------- 
Filler       Filler             A343  36-378  Preencher com brancos  
------------ -----------------  ----  ------  ---------------------- 
Sequencial   Numero  sequencial N07   379-385 Contera  o  numero  se-
             do registro                      quencial   do  registro
                                              no arquivo             
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Anexo(s)
Sem anexos.


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