CIRCULAR Nº 002132
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AOS
BANCOS MÚLTIPLOS, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS DE INVESTIMENTO, BANCOS
DE DESENVOLVIMENTO, CAIXAS ECONÔMICAS, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTO, SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIA-
ÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.
DISPÕE SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES
DIÁRIAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 06.02.92, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART. 37 DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, E NO ART. 3º, INCISO IX, DA LEI
4.728, DE 14.07.65, DECIDIU:
ART. 1º. AS INSTITUIÇÕES SUPRA MENCIONADAS DEVE-
RÃO INFORMAR DIARIAMENTE, ATÉ O TERCEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO DA
DATA-BASE, O SALDO DAS CONTAS A SEGUIR RELACIONADAS:
I - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA;
II - TÍTULOS FEDERAIS LIVRES, RESULTANTE DA SOMA
DAS SEGUINTES RUBRICAS:
1.3.1.10.03-5 - LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO
1.3.1.10.05-9 - LETRAS DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.07-3 - NOTAS DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.10-7 - OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.12-1 - BÔNUS DO TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.15-2 - LETRAS DO BANCO CENTRAL
1.3.1.10.16-9 - NOTAS DO BANCO CENTRAL
1.3.1.10.18-3 - BÔNUS DO BANCO CENTRAL;
III - 1.3.1.10.20-0 - TÍTULOS ESTADUAIS E MUNICI-
PAIS;
IV - 1.3.4.00.00-6 - VINCULADOS AO BANCO CENTRAL;
V - CDB - CARTEIRA LIVRE, RESULTANTE DA SOMA DAS
SEGUINTES RUBRICAS:
1.3.1.10.25-5 - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO
1.3.1.10.30-3 - CDB-INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA
1.3.1.90.10-3 - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO;
VI - LETRAS DE CÂMBIO - CARTEIRA LIVRE, RESULTANTE
DA SOMA DAS SEGUINTES RUBRICAS:
1.3.1.10.35-8 - LETRAS DE CÂMBIO
1.3.1.10.40-6 - LC - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA
1.3.1.90.20-6 - LETRAS DE CÂMBIO;
VII - LETRAS IMOBILIÁRIAS - CARTEIRA LIVRE, RESUL-
TANTE DA SOMA DAS SEGUINTES RUBRICAS:
1.3.1.10.45-1 - LETRAS IMOBILIÁRIAS
1.3.1.10.50-9 - LI - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA
1.3.1.90.30-9 - LETRAS IMOBILIÁRIAS;
VIII - LETRAS HIPOTECÁRIAS - CARTEIRA LIVRE, RESUL-
TANTE DA SOMA DAS SEGUINTES RUBRICAS:
1.3.1.10.55-4 - LETRAS HIPOTECÁRIAS
1.3.1.10.60-2 - LH - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIGADA
1.3.1.90.40-2 - LETRAS HIPOTECÁRIAS;
IX - SALDO DE MOEDA ESCRITURAL, RESULTANTE DA SOMA
DAS SEGUINTES RUBRICAS:
4.1.1.10.00-7 - DEPÓSITOS DE PESSOAS FÍSICAS
4.1.1.20.00-4 - DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS
4.1.1.25.00-9 - DEPÓSITOS DE EMPRESAS LOCALIZADAS EM Z.P.E.
4.1.1.30.00-1 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
4.1.1.35.00-6 - DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO MERCADO SEGURADOR
4.1.1.40.00-8 - DEPÓSITOS DE GOVERNOS
4.1.1.45.00-3 - CHEQUES DE VIAGEM
4.1.1.50.00-5 - CHEQUES MARCADOS
4.1.1.55.00-0 - CHEQUES-SALÁRIO
4.1.1.60.00-2 - DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR
4.1.1.90.00-3 - SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMO E FINAN-
CIAMENTO;
X - 4.1.5.10.00-9 - DEPÓSITOS A PRAZO, DEDUZIDAS
AS RESPECTIVAS DESPESAS A APROPRIAR;
XI - 4.3.1.00.00-8 - RECURSOS DE ACEITES CAM-
BIAIS;
XII - 4.3.2.00.00-1 - RECURSOS DE LETRAS IMOBILIÁ-
RIAS;
XIII - 4.3.3.00.00-4 - RECURSOS DE LETRAS HIPOTECÁ-
RIAS.
PARÁGRAFO ÚNICO. SERÃO CONSIDERADOS DIAS ÚTEIS,
PARA FINS DESTE ARTIGO, EVENTUAIS FERIADOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
ART. 2º. NO MESMO PRAZO E PERIODICIDADE CITADOS
NO ARTIGO ANTERIOR, AS INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS A PRAZO
DEVEM PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A CDB/RDB E DEPÓ-
SITOS DE AVISO PRÉVIO DE SUA EMISSÃO:
I - VALOR TOTAL RESGATADO NO DIA;
II - VALOR TOTAL CAPTADO NO DIA;
III - SALDO AO FINAL DO DIA;
IV - TAXA-DIA MÉDIA DE EMISSÃO (RAZÃO ENTRE A SOMA
DOS PRODUTOS DAS TAXAS-DIA PELO VALOR CAPTADO EM CADA TÍTULO E O VA-
LOR TOTAL CAPTADO NO DIA).
PARÁGRAFO ÚNICO - AS INFORMAÇÕES DE QUE TRATA
ESTE ARTIGO DEVEM SER SEPARADAS POR TIPO DE PAPEL (PRÉ OU PÓS-FIXADO)
E EM QUATRO GRUPOS DE CLIENTELA, A SABER:
A - GRUPO A: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;
B - GRUPO B: INVESTIDORES INSTITUCIONAIS;
C - GRUPO C: OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS;
D - GRUPO D: PESSOAS FÍSICAS.
ART. 3º. OS INFORMES SOLICITADOS DEVERÃO SER
PRESTADOS UTILIZANDO-SE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL -
SISBACEN, ATRAVÉS DA TRANSAÇÃO PESP500 (ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ESPECIAIS), OBSERVADOS OS SEGUINTES CÓDIGOS:
INSTITUIÇÕES CÓDIGO CADOC
BANCO MÚLTIPLO 26.1.0.030-0
BANCO COMERCIAL 20.1.0.030-6
BANCO DE INVESTIMENTO 24.1.0.030-2
BANCO DE DESENVOLVIMENTO 22.1.0.030-4
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 38.0.0.030-5
CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL 36.1.0.030-7
SOCIEDADE DE CRED.FINANC.E INVESTIMENTO 81.1.0.030-7
SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO 83.1.0.030-5
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO 12.1.0.030-7
PARÁGRAFO ÚNICO - AS INSTITUIÇÕES QUE AINDA NÃO
DISPÕEM DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO SISBACEN DEVERÃO PROVIDENCIÁ-LO,
ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS, NO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
(DEINF) OU NAS DELEGACIAS REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
ART. 4º. AS INSTITUIÇÕES CUJOS SALDOS EM TODAS
AS RUBRICAS DISCRIMINADAS NESTE NORMATIVO SEJAM ZERO, BEM COMO AS SO-
CIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO CLASSIFICADAS COMO REPASSADORAS, ES-
TÃO ISENTAS DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, DEVENDO COMUNICAR
ESTA CONDIÇÃO AO DEPARTAMENTO DE CADASTRO/DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁ-
BEIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS (DECAD/DICON; SBS - EDIFÍCIO SEDE DO
BANCO CENTRAL - 14º ANDAR - TEL.: 061-214.2229 E 214.1888).
ART. 5º. AS INSTITUIÇÕES PODERÃO ALTERAR OS DA-
DOS ENVIADOS SOMENTE DENTRO DO PRAZO DA INFORMAÇÃO E, APÓS ESTE PRA-
ZO, APENAS MEDIANTE SOLICITAÇÃO ESCRITA DIRIGIDA:
I - AO DECAD/DICON, NO CASO DAS POSIÇÕES DE QUE
TRATA O ARTIGO 1º DESTA CIRCULAR; OU
II - AO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIAIS E ACOM-
PANHAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO (DEASF), NO CASO DAS INFORMAÇÕES DE
QUE TRATA O ARTIGO 2º DESTE MESMO NORMATIVO.
ART. 6º. A NÃO REMESSA DAS INFORMAÇÕES DE QUE
TRATA ESTA CIRCULAR, NO PRAZO FIXADO, SUJEITA A INSTITUIÇÃO À MULTA
DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO
DAS DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
PARÁGRAFO 1º. A MULTA REFERIDA NESTE ARTIGO SERÁ
LANÇADA A DÉBITO DA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" DA INSTITUIÇÃO OU, NA
SUA FALTA, DA CONTA RESPECTIVA DO BANCO MÚLTIPLO DETENTOR DE CARTEIRA
COMERCIAL, BANCO COMERCIAL OU CAIXA ECONÔMICA COM A QUAL A INSTITUI-
ÇÃO TIVER FIRMADO CONVÊNIO.
PARÁGRAFO 2º. O CONVÊNIO PREVISTO NO PARÁGRAFO
ANTERIOR NÃO IMPLICA QUALQUER RESPONSABILIDADE DO TITULAR DA CONTA
"RESERVAS BANCÁRIAS" PERANTE O BANCO CENTRAL DO BRASIL, RESSALVADA A
HIPÓTESE DE OS LANÇAMENTOS POR ELA TRANSITADOS NÃO SEREM IMPUGNADOS
ATÉ O DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO EVENTO.
ART. 7º. AS INSTITUIÇÕES ALCANÇADAS POR ESTE
NORMATIVO DEVERÃO INFORMAR AO DECAD/DIREC (DECAD/DIVISÃO DE REGISTROS
CADASTRAIS; SBS - EDIFÍCIO SEDE DO BANCO CENTRAL - 14º ANDAR - TEL.:
061-214.1518 E 214.1678), ATÉ 05.03.92, E MANTER PERMANENTEMENTE
ATUALIZADOS OS SEGUINTES DADOS:
I - NOMES, CPFS E TELEFONES PARA CONTATO DOS
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS POSIÇÕES REFERIDAS NO ARTIGO 1º DES-
TA CIRCULAR;
II - NOMES, CPFS E TELEFONES PARA CONTATO DOS
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NO SEU ARTI-
GO 2º;
III - CGC E NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CUJA
CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS" SERÃO DEBITADAS AS MULTAS PREVISTAS NESTE
NORMATIVO.
ART. 8º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DOS DADOS INFORMADOS COM
REFERÊNCIA À DATA-BASE DE 28.02.92.
ART. 9º. FICAM REVOGADAS A PARTIR DE 28.02.92, A
CIRCULAR Nº 1.854, DE 30.11.90, E A CARTA-CIRCULAR Nº 2.171, DE
21.05.91, DEVENDO AS INFORMAÇÕES DE QUE TRATAM ESSES NORMATIVOS, ATÉ
A DATA-BASE DE 27.02.92, SER PRESTADAS NOS PRAZOS ALI DETERMINADOS.
BRASÍLIA (DF), 6 DE FEVEREIRO DE 1992
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO
DIRETOR DIRETOR