Logomarca do Banco Central do Brasil
   Busca de normas
 
18/09/2019 21:10 
  [NORFW0003]
Texto Original




                        COMUNICADO N. 013819                         
                        --------------------                         

                                  Comunica  a configuração das  áreas
                                  de  jurisdição do Banco Central  do
                                  Brasil.                            


                  O  Diretor  de  Administração do Banco  Central  do
Brasil,  de acordo com a competência delegada pelo Conselho Monetário
Nacional, comunica alteração na configuração das áreas de  jurisdição
da Instituição, em virtude de reorganização da área de  Fiscalização,
conforme o quadro a seguir:                                          


---------------------------------------------------------------------
ÁREAS DE ATUAÇÃO         !              !                            
DO BANCO CENTRAL         ! PRAÇAS       !  ÁREAS DE JURISDIÇÃO       
---------------------------------------------------------------------
                         ! Belo         ! Minas Gerais, Goiás,       
                         ! Horizonte    ! Tocantins, São Paulo(apenas
                         !              ! cooperativas de crédito)   
ORGANIZAÇÃO DO           !-------------------------------------------
SISTEMA FINANCEIRO       ! Brasília     ! Distrito Federal           
NACIONAL                 !-------------------------------------------
                         ! Curitiba     ! Paraná, Mato Grosso, Mato  
                         !              ! Grosso do Sul              
                         !-------------------------------------------
                         ! Porto        ! Rio Grande do Sul,         
                         ! Alegre       ! Santa Catarina             
                         !-------------------------------------------
                         ! Recife       ! Pernambuco, Acre, Alagoas, 
                         !              ! Amapá, Amazonas, Ceará,    
                         !              ! Maranhão, Pará, Paraíba,   
                         !              ! Piauí, Rio Grande do Norte,
                         !              ! Rondônia, Roraima.         
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito   
                         ! Janeiro      ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
                         ! Salvador     ! Bahia, Sergipe             
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    !São Paulo (exceto           
                         !              !cooperativas de crédito)    
-------------------------!-------------------------------------------
                         ! Brasília     ! Distrito Federal, Acre,    
                         !              ! Goiás, Mato Grosso,        
OPERAÇÕES                !              ! Rondônia,Tocantins         
BANCÁRIAS E              !-------------------------------------------
SISTEMA DE               ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul, Mato    
PAGAMENTOS               !              ! Grosso do Sul, Paraná,     
                         !              ! Santa Catarina             
                         !-------------------------------------------
                         ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas,       
                         !              ! Amazonas, Amapá, Bahia,    
                         !              ! Ceará, Maranhão, Pará,     
                         !              ! Paraíba, Piauí, Rio Grande 
                         !              ! do Norte, Roraima, Sergipe 
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio de       ! Rio de Janeiro,            
                         ! Janeiro      ! Espírito Santo,            
                         !              ! Minas Gerais               
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo                  
-------------------------!-------------------------------------------
                         ! Belo         ! Minas Gerais,  Espírito    
                         ! Horizonte    ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
LIQUIDAÇÕES              ! Brasília     ! Distrito Federal, Acre,    
EXTRAJUDICIAIS           !              ! Alagoas, Amazonas, Amapá   
                         !              ! Bahia, Ceará, Goiás,       
                         !              ! Maranhão, Mato Grosso,     
                         !              ! Mato Grosso do Sul, Pará,  
                         !              ! Paraíba, Paraná,           
                         !              ! Pernambuco, Piauí, Rio     
                         !              ! Grande do Norte, Rio Grande
                         !              ! do Sul, Rondônia, Roraima, 
                         !              ! Santa Catarina, Sergipe,   
                         !              ! Tocantins                  
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio de       ! Rio de Janeiro             
                         ! Janeiro      !                            
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo                  
-------------------------!-------------------------------------------
                         ! Belo         ! Minas Gerais, Goiás, Tocan-
                         ! Horizonte    ! tins, São Paulo (apenas    
                         !              ! cooperativas de crédito),  
                         !              ! Distrito Federal (apenas   
                         !              ! Sistema de Registro de Ope-
FISCALIZAÇÃO             !              ! rações de Crédito com o    
(Supervisão Indireta     !              ! Setor Público-CADIP e Plano
e Gestão da Informação)  !              ! Contábil das Instituições  
                         !              ! Financeiras do Sistema Fi- 
                         !              ! nanceiro Nacional-COSIF),  
                         !              ! Mato Grosso, Mato Grosso do
                         !              ! Sul                        
                         !-------------------------------------------
                         ! Brasília     ! Distrito Federal (exceto   
                         !              ! CADIP e COSIF)             
                         !-------------------------------------------
                         ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul, Paraná, 
                         !              ! Santa Catarina             
                         !-------------------------------------------
                         ! Recife       ! Pernambuco, Acre, Alagoas, 
                         !              ! Amapá, Amazonas, Bahia,    
                         !              ! Ceará, Maranhão, Pará, Pa- 
                         !              ! raíba, Piauí, Rio Grande   
                         !              ! do Norte, Rondônia, Rorai- 
                         !              ! ma, Sergipe                
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito   
                         ! Janeiro      ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo (exceto coopera- 
                         !              ! tivas de crédito)          
---------------------------------------------------------------------
FISCALIZAÇÃO             ! Belo         ! Minas Gerais, Acre,Alagoas,
(Supervisão de Bancos    ! Horizonte    ! Amazonas, Amapá, Bahia,    
e Conglomerados          !              ! Ceará, Maranhão, Mato      
Bancários (1)            !              ! Grosso, Mato Grosso do     
                         !              ! Sul, Pará, Paraíba, Pernam-
                         !              ! buco, Piauí, Rio Grande do 
                         !              ! Norte, Rondônia, Roraima,  
                         !              ! Sergipe, Tocantins         
                         !-------------------------------------------
                         ! Brasília     ! Distrito Federal, Goiás    
                         !-------------------------------------------
                         ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul, Paraná, 
                         !              ! Santa Catarina             
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito   
                         ! Janeiro      ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo                  
---------------------------------------------------------------------
         (1) a)  A  supervisão  direta  do Banco do Brasil S.A. e  da
             Caixa Econômica Federal é exercida pela Gerência Técnica
             em São Paulo; e a do Banco do Nordeste do Brasil S. A. e
             do  Banco da Amazônia S.A. pela Gerência Técnica do Rio 
             de Janeiro;                                             
             b)  a  execução  das  atividades de supervisão direta de
             Crédito   Rural está  centralizada na Gerência   Técnica
             Brasília.                                               
---------------------------------------------------------------------
                         ! Belém (1)    ! Pará, Acre, Amapá, Amazonas
                         !              ! Rondônia, Roraima          
                         !-------------------------------------------
FISCALIZAÇÃO (Combate    ! Belo         ! Minas Gerais, Goiás, Tocan-
a Ilícitos Financeiros   ! Horizonte    ! tins, Mato Grosso, Mato    
e Supervisão de Câmbio   !              ! Grosso do Sul              
e Capitais Internacio-   !-------------------------------------------
nais)                    ! Brasília     ! Distrito Federal           
                         !-------------------------------------------
                         ! Curitiba     ! Paraná, Santa Catarina     
                         !-------------------------------------------
                         ! Fortaleza(1) ! Ceará, Maranhão, Piauí     
                         !-------------------------------------------
                         ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul          
                         !-------------------------------------------
                         !   Recife     !  Pernambuco,  Alagoas,     
                         !              !  Paraíba, Rio Grande do    
                         !              !  Norte, Sergipe            
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito   
                         ! Janeiro      ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
                         ! Salvador(1)  ! Bahia                      
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo                  
---------------------------------------------------------------------
        (1)  A  supervisão  de  câmbio  e capitais  internacionais  é
         exercida pela Gerência Técnica em Recife.                   
---------------------------------------------------------------------
                         !  Belo        ! Minas  Gerais,  Goiás,     
FISCALIZAÇÃO (Processos  !  Horizonte   ! Tocantins, Mato Grosso, Ma-
Administrativos Puniti-  !              ! to Grosso do Sul, Amazonas,
vos (2)                  !              ! Acre, Amapá, Pará,   Rondô-
                         !              ! nia, Roraima, Maranhão,    
                         !              ! Ceará, Rio Grande do Norte,
                         !              ! Pernambuco, Alagoas,       
                         !              ! Paraíba, Sergipe, Bahia    
                         !-------------------------------------------
                         ! Brasília     ! Distrito Federal           
                         ! ------------------------------------------
                         ! Curitiba     ! Paraná, Santa Catarina (1) 
                         !-------------------------------------------
                         ! Porto        ! Rio Grande do Sul          
                         ! Alegre       !                            
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio  de      ! Rio de Janeiro, Espírito   
                         ! Janeiro      ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo                  
---------------------------------------------------------------------
     (1)- somente processos decorrentes de ilícitos cambiais.        
     (2)- nas praças onde não existam Gerências Técnicas de Processos
      Administrativos Punitivos  essa  área  será  representada pelas
      Gerências Técnicas responsáveis pelo Combate a Ilícitos  Finan-
      ceiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais.       
-------------------------------------------------------------------- 
                         !   Belém      !  Pará,  Acre,   Amapá,     
                         !              ! Amazonas, Rondônia,        
                         !              ! Roraima                    
FISCALIZAÇÃO (Supervi-   !-------------------------------------------
são de Cooperativas e    ! Belo         ! Minas Gerais,Tocantins,    
Instituições não         ! Horizonte    ! Mato Grosso                
Bancárias)               !-------------------------------------------
                         ! Brasília     ! Distrito Federal e Goiás   
                         !-------------------------------------------
                         ! Curitiba     ! Paraná, Mato Grosso do Sul 
                         !-------------------------------------------
                         ! Fortaleza    ! Ceará, Maranhão, Piauí     
                         !-------------------------------------------
                         ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul,  Santa  
                         !              ! Catarina                   
                         !-------------------------------------------
                         ! Recife       ! Pernambuco,  Alagoas,      
                         !              ! Paraíba, Rio Grande do     
                         !              ! Norte                      
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio  de      ! Rio de Janeiro, Espírito   
                         ! Janeiro      ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
                         ! Salvador     ! Bahia, Sergipe             
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo                  
---------------------------------------------------------------------
          OBS. A supervisão  direta das instituições sediadas  nos   
          Estados das regiões Norte e Nordeste permanecerá sendo exe-
          cutada pelas equipes de supervisão da Gerência Técnica   em
          Belo  Horizonte até 31/12/2005.                            
          Após  essa  data, a  supervisão  direta  de  cooperativas e
          administradoras  de  consórcio  obedecerá à jurisdição aqui
          definida, permanecendo inalterada a supervião  direta  para
          as demais entidades.                                       
---------------------------------------------------------------------
                         ! Belém        ! Pará,   Acre,   Amapá,     
                         !              ! Amazonas, Rondônia, Roraima
                         !-------------------------------------------
                         ! Belo         ! Minas Gerais               
                         ! Horizonte    !                            
                         !-------------------------------------------
                         ! Brasília     ! Distrito Federal,  Goiás,  
                         !              ! Tocantins, Mato Grosso,    
                         !              ! Mato Grosso do Sul         
                         !-------------------------------------------
                         ! Curitiba     ! Paraná, Santa Catarina     
                         !-------------------------------------------
 MEIO CIRCULANTE         ! Fortaleza    ! Ceará, Maranhão, Piauí     
                         !-------------------------------------------
                         ! Porto        ! Rio Grande do Sul          
                         ! Alegre       !                            
                         !-------------------------------------------
                         !   Recife     ! Pernambuco,  Alagoas,      
                         !              ! Paraíba, Rio Grande do     
                         !              ! Norte                      
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio  de      ! Rio de Janeiro, Espírito   
                         ! Janeiro      ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
                         ! Salvador     ! Bahia, Sergipe             
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo                  
-------------------------!-------------------------------------------
                         ! Belo         ! Minas Gerais               
                         ! Horizonte    !                            
                         !-------------------------------------------
                         ! Brasília     ! Distrito Federal,  Acre,   
                         !              ! Amazonas, Amapá, Bahia,    
                         !              ! Goiás,  Maranhão,  Mato    
                         !              ! Grosso, Pará, Piauí, Rondô-
                         !              ! nia, Roraima, Tocantins    
                         !-------------------------------------------
PROCURATÓRIO             ! Curitiba     ! Paraná                     
JUDICIAL                 !-------------------------------------------
E EXTRAJUDICIAL          ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul, Santa   
                         !              ! Catarina                   
                         !-------------------------------------------
                         ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas, Ceará,
                         !              ! Paraíba,  Rio  Grande   do 
                         !              ! Norte, Sergipe             
                         !-------------------------------------------
                         ! Rio  de      ! Rio de Janeiro, Espírito   
                         ! Janeiro      ! Santo                      
                         !-------------------------------------------
                         ! São Paulo    ! São Paulo, Mato Grosso do  
                         !              ! Sul                        
---------------------------------------------------------------------

      2.   O  Banco  Central  do  Brasil  se faz representar, também,
      em todas as regiões  geo-econômicas do  País, no acolhimento de
      demandas (denúncias, reclamações e pedidos de informação)   dos
      usuários de entidades do sistema financeiro e de  administrado-
      ras de consórcio. O atendimento presencial é efetuado pelas Ge-
      rências  Técnicas do Departamento de Supervisão de Cooperativas
      e Instituições  Não-Bancárias e  de Atendimento de Demandas   e
      Reclamações  (DESUC),  à  exceção  de Brasília, que é  atendida
      pela Secretaria  Executiva/Secretaria  de  Relações Institucio-
      nais  (SECRE/SUREL), que também conduz o acolhimento das demais
      formas de atendimento não presenciais.                         

      3.   Este  Comunicado  entra em  vigor na data  de sua publica-
ção, ficando revogado o Comunicado de n. 12.316, de 06.07.04.        


                       Brasília,  27 de outubro  de 2005.            


                                       João Antônio Fleury Teixeira  
                                       Diretor                       





































Depes/gedes/corad/jurisdição/comunicado jurisdição 19.09.05