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14/10/2019 07:47 
  [NORFW0003]
Texto Original




                        COMUNICADO N. 012316                         
                        --------------------                         
                                  Comunica  a configuração das  áreas
                                  de  jurisdição do Banco Central  do
                                  Brasil.                            

                  O  Diretor  de  Administração do Banco  Central  do
Brasil,  de acordo com a competência delegada pelo Conselho Monetário
Nacional,  comunica alteração na configuração das áreas de jurisdição
da  Instituição, nos assuntos relacionados à Supervisão Direta  e  ao
Meio Circulante, conforme o quadro a seguir:                         
------------------------------------------------------------------   
ÁREAS DE ATUAÇÃO   !              !                                  
DO BANCO CENTRAL   ! PRAÇAS       !     ÁREAS DE JURISDIÇÃO          
-------------------!--------------!-------------------------------   
                   ! Belo         ! Minas Gerais, Goiás, Tocantins,  
                   ! Horizonte    ! São Paulo (apenas cooperativas   
                   !              ! de crédito)                      
                   !              ! Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,  
                   !              ! Bahia, Ceará, Maranhão, Mato     
                   !              ! Grosso,  Mato Grosso do Sul,     
                   !              ! Pará,  Paraíba,  Pernambuco,     
                   !              ! Piauí, Rio Grande do Norte,      
                   !              ! Rondônia, Roraima, Sergipe       
GESTÃO DE          !--------------!-------------------------------   
INFORMAÇÕES        ! Brasília     ! Distrito Federal                 
DO SISTEMA         !--------------!-------------------------------   
FINANCEIRO         ! Porto        ! Rio Grande do Sul, Paraná,       
                   ! Alegre       ! Santa Catarina                   
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito Santo   
                   ! Janeiro      !                                  
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! São Paulo    ! São Paulo (exceto cooperativas   
                   !              ! de crédito)                      
------------------------------------------------------------------   
                   ! Belo         ! Minas Gerais, Goiás, Tocantins,  
                   ! Horizonte    ! São Paulo (apenas cooperativas   
                   !              ! de crédito)                      
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Brasília     ! Distrito Federal                 
ORGANIZAÇÃO        !--------------!-------------------------------   
DO SISTEMA         ! Curitiba     ! Paraná, Mato Grosso, Mato        
FINANCEIRO         !              ! Grosso do Sul                    
NACIONAL           !--------------!-------------------------------   
                   ! Porto        ! Rio Grande do Sul, Santa         
                   ! Alegre       ! Catarina                         
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Recife       ! Pernambuco, Acre, Alagoas,       
                   !              ! Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,   
                   !              ! Maranhão, Pará, Paraíba,         
                   !              ! Piauí, Rio Grande do Norte,      
                   !              ! Rondônia, Roraima, Sergipe       
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito Santo   
                   ! Janeiro      !                                  
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! São Paulo    ! São Paulo (exceto cooperativas   
                   !              ! de crédito)                      
-------------------!--------------!-------------------------------   
                   ! Brasília     ! Distrito Federal, Acre,          
                   !              ! Goiás, Mato Grosso, Rondônia,    
                   !              ! Tocantins                        
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Porto        ! Rio Grande do Sul, Mato Grosso   
                   ! Alegre       ! do Sul, Paraná, Santa Catarina   
OPERAÇÕES          !--------------!-------------------------------   
BANCÁRIAS E        ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas, Amazonas,   
SISTEMA DE         !              ! Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,   
PAGAMENTOS         !              ! Pará, Paraíba, Piauí, Rio        
                   !              ! Grande do Norte, Roraima,        
                   !              ! Sergipe                          
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito         
                   ! Janeiro      ! Santo, Minas Gerais              
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! São Paulo    ! São Paulo                        
-------------------!--------------!-------------------------------   
                   ! Belo         ! Minas Gerais, Espírito Santo     
                   ! Horizonte    !                                  
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Brasília     ! Distrito Federal, Acre,          
                   !              ! Alagoas, Amazonas, Amapá,        
LIQUIDAÇÕES        !              ! Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão,   
EXTRAJUDICIAIS     !              ! Mato Grosso, Mato Grosso do      
                   !              ! Sul, Pará, Paraíba, Paraná,      
                   !              ! Pernambuco, Piauí, Rio Grande    
                   !              ! do Norte, Rio Grande do Sul,     
                   !              ! Rondônia, Roraima, Santa         
                   !              ! Catarina, Sergipe, Tocantins     
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro                   
                   ! Janeiro      !                                  
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! São Paulo    ! São Paulo                        
-------------------!--------------!-------------------------------   
                   ! Belo         ! Minas Gerais, Goiás, Tocantins   
                   ! Horizonte    !                                  
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Brasília     ! Distrito Federal                 
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Curitiba     ! Paraná, Mato  Grosso,  Mato      
CAPITAIS           !              ! Grosso do Sul, Santa Catarina    
ESTRANGEIROS       !--------------!-------------------------------   
E CÂMBIO           ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul                
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Recife       ! Pernambuco, Acre, Alagoas,       
                   !              ! Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,   
                   !              ! Maranhão, Pará, Paraíba,         
                   !              ! Piauí, Rio Grande do Norte,      
                   !              ! Rondônia, Roraima, Sergipe       
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito Santo   
                   ! Janeiro      !                                  
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! São Paulo    ! São Paulo                        
-------------------!--------------!-------------------------------   
                   ! Belo         ! Minas Gerais, Acre, Alagoas,     
                   ! Horizonte    ! Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,   
                   !              ! Maranhão, Mato Grosso, Mato      
                   !              ! Grosso do Sul, Pará, Paraíba,    
                   !              ! Pernambuco, Piauí, Rio Grande    
                   !              ! do Norte, Rondônia, Roraima,     
                   !              ! Sergipe, Tocantins               
(1) FISCALIZAÇÃO   !--------------!-------------------------------   
(Supervisão Direta)! Brasília     ! Distrito Federal, Goiás          
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Curitiba     ! Paraná                           
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul, Paraná,       
                   !              ! Santa Catarina                   
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito Santo   
                   ! Janeiro      !                                  
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! São Paulo    ! São Paulo                        
-------------------!--------------!-------------------------------   
   (1) a)  A  área de fiscalização, nas praças onde não  existem     
       Gerências   Técnicas  específicas  do   Departamento   de     
       Supervisão   Direta  (DESUP),  está  representada   pelas     
       Gerências Técnicas do Departamento de Combate a  Ilícitos     
       Cambiais e Financeiros (DECIF);                               
       b)  a  supervisão  direta do Banco do Brasil  S.A.  e  da     
       Caixa  Econômica Federal é exercida pela Gerência Técnica     
       em  São Paulo; a do Banco do Nordeste do Brasil S.A. e do     
       Banco  da Amazônia S.A. pela Gerência Técnica no  Rio  de     
       Janeiro;  e  a do Banco Cooperativo do Brasil  S.A.  pela     
       Gerência Técnica em Belo Horizonte;                           
       c)   a  execução das atividades de supervisão  direta  de     
       Crédito  Rural está centralizada na Gerência  Técnica  em     
       Brasília;                                                     
       d)   as  entidades fiscalizáveis com sede  no  Estado  do     
       Paraná,  que serão supervisionadas pela Gerência  Técnica     
       de   Curitiba,   compreendem:  Sociedades  Corretoras   e     
       Distribuidoras não vinculadas a conglomerados  bancários;     
       Agências   de   Fomento;   Sociedades   de   Crédito   ao     
       Microempreendedor;   Administradoras   de   Consórcio   e     
       Cooperativas de Crédito;                                      
       e)  a  supervisão direta de bancos com sede no Estado  do     
       Paraná  continuará  sendo  responsabilidade  da  Gerência     
       Técnica de Porto Alegre.                                      
-------------------!--------------!-------------------------------   
                   ! Belém        ! Pará, Acre, Amapá, Amazonas,     
                   !              ! Rondônia, Roraima (2)            
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Belo         ! Minas Gerais, Goiás,             
                   ! Horizonte    ! Tocantins,  Mato Grosso,         
                   ! (2)          ! Mato Grosso do Sul               
COMBATE A          !--------------!-------------------------------   
ILÍCITOS CAMBIAIS  ! Brasília     ! Distrito Federal                 
E FINANCEIROS      !--------------!-------------------------------   
                   ! Curitiba     ! Paraná, Santa Catarina (3)       
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Fortaleza    ! Ceará, Maranhão, Piauí (2)       
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul                
                   ! (3)          !                                  
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas,  Paraíba,   
                   !              ! Rio Grande do Norte, Sergipe (2) 
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito         
                   ! Janeiro      ! Santo                            
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! Salvador     ! Bahia (2)                        
                   !--------------!-------------------------------   
                   ! São Paulo    ! São Paulo                        
-------------------!--------------!-------------------------------   
   (2)  Na  condução dos Processos Administrativos Punitivos,  a     
      Gerência Técnica  em Belo Horizonte é responsável, também,     
      pelas  áreas  de  jurisdição  das  Gerências  Técnicas  de     
      Belém, Fortaleza, Recife e Salvador.                           
   (3)  Na  condução dos Processos Administrativos Punitivos,  a     
      Gerência  Técnica  de  Porto Alegre é responsável, também,     
      pelas   áreas  de  jurisdição  da  Gerência   Técnica   em     
      Curitiba, à exceção dos processos decorrentes de  ilícitos     
      cambiais.                                                      
---------------------------------------------------------------------
                   ! Belém        ! Pará,   Acre,   Amapá,           
                   !              ! Amazonas, Rondônia, Roraima      
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Belo         ! Minas Gerais                     
                   ! Horizonte    !                                  
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Brasília     ! Distrito Federal, Goiás, Tocan-  
                   !              ! tins, Mato Grosso, Mato Grosso   
                   !              ! do Sul                           
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Curitiba     ! Paraná, Santa Catarina           
                   !              !                                  
                   !--------------!--------------------------------  
MEIO CIRCULANTE    ! Fortaleza    ! Ceará, Maranhão, Piauí           
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Porto        ! Rio Grande do Sul                
                   ! Alegre       !                                  
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas,  Paraíba,   
                   !              ! Rio Grande do Norte              
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito Santo   
                   ! Janeiro      !                                  
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Salvador     ! Bahia, Sergipe                   
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! São Paulo    ! São Paulo                        
-------------------!--------------!--------------------------------  
                   ! Belo         ! Minas Gerais                     
                   ! Horizonte    !                                  
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Brasília     ! Distrito Federal,  Acre,         
                   !              ! Amazonas, Amapá, Bahia,          
                   !              ! Goiás, Maranhão, Mato Grosso,    
PROCURATÓRIO       !              ! Pará, Piauí, Rondônia,           
JUDICIAL E         !              ! Roraima, Tocantins               
EXTRAJUDICIAL      !--------------!--------------------------------  
                   ! Curitiba     ! Paraná                           
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul, Santa         
                   !              ! Catarina                         
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas, Ceará,      
                   !              ! Paraíba,  Rio  Grande   do       
                   !              ! Norte, Sergipe                   
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espírito Santo   
                   ! Janeiro      !                                  
                   !--------------!--------------------------------  
                   ! São Paulo    ! São Paulo, Mato Grosso do Sul    
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2.          O Banco Central do Brasil se faz representar, também, por
suas  Gerencias  Técnicas  de Relações Institucionais,  em  todas  as
regiões  geo-econômicas do País, no atendimento e encaminhamento  das
diversas  demandas  da sociedade, notadamente no  que  se  refere  ao
acolhimento  de denúncias e reclamações dos usuários de entidades  do
sistema financeiro.                                                  

3.             Este  Comunicado  entra  em  vigor  na  data  de   sua
publicação, ficando revogado o Comunicado de n. 10.282, de 17.10.02. 

                                       Brasília, 06 de julho de 2004.


                                 João Antônio Fleury Teixeira        
                                 Diretor                             
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Obs.: retransmitido em função de inserção da data de assinatura.