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14/11/2019 22:01 
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Texto Original




                        RESOLUCAO N. 002890                          
                        -------------------                          

                         Altera  o art. 1º da Resolução nº 2.515,  de
                         29.6.1998,  que  estabelece  critérios  para
                         credenciamento  e autorização  de  operações
                         de   crédito   externo  de   interesse   dos
                         Estados,    do    Distrito   Federal,    dos
                         municípios, de suas autarquias, fundações  e
                         empresas  não-financeiras,  inclusive   suas
                         coligadas,    controladas,    afiliadas    e
                         subsidiárias,  e das autarquias,  fundações,
                         empresas    não-financeiras    da     União,
                         inclusive   suas   coligadas,   controladas,
                         afiliadas  e  subsidiárias, sem garantia  da
                         União,  bem  como para captação de  recursos
                         externos por bancos estaduais.              

          O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,   de  31.12.1964,  torna  público  que  o  CONSELHO  MONETÁRIO
NACIONAL,  em sessão realizada em 26.9.2001, com base nos  arts.  4º,
incisos  V,  VI  e  XXI, e 57 da referida Lei, e  tendo  em  vista  o
disposto no art. 98 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986,             

R E S O L V E U:                                                     

          Art.  1º Acrescentar o parágrafo 3º ao art. 1º da Resolução
nº 2.515, de 29.6.1998, com a seguinte redação:                      

          Parágrafo 3º O disposto na alínea "a" deste artigo  não  se
aplica  a  Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás e a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A - Eletrobrás.                                        

          Art.  2º  Esta  Resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

         Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 2.790, de 30.11.2000.  

                             Brasília, 26 de setembro de 2001        

                             Arminio Fraga Neto                      
                             Presidente