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14/10/2019 08:12 
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Texto Original




                        COMUNICADO N. 007714                         
                        --------------------                         
                                 Remessas  amparadas   em  ROF/RDE  _
                                 Imposto de Renda por conta do Credor
                                 - Procedimentos.                    

              Esclarecemos que, a  partir da data de publicacao deste
Comunicado, os contratos  de cambio relativos  a remessas financeiras
amparadas  em  registros  emitidos   pelo  Departamento  de  Capitais
Estrangeiros _ FIRCE, cujo  imposto de renda seja  devido pelo credor
da operacao,  devem  ser  celebrados  pelo  valor  liquido,  ou seja,
excluindo-se a parcela referente ao imposto de renda.                

2.            A liquidacao dos  contratos de cambio a que se refere o
item  anterior,  no  caso  de  registros   no  Modulo  ROF/RDE,  fica
condicionada a inclusao previa,  na opcao 8 do  Modulo ROF, do evento
n. 8150 _ Imposto de Renda _ Credor, a ser efetuado pelo interessado.


                   Brasilia, 21 de julho de 2000                     

Departamento de Capitais Estrangeiros Departamento de Cambio         

Antonio Martins da Cunha Filho        Jose Maria Ferreira de Carvalho
Chefe, em exercicio                   Chefe