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14/10/2019 08:03 
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                        COMUNICADO N. 007359                         
                        --------------------                         

                                 RDE    _    Registro    Declaratorio
                                 Eletronico _  Modulo ROF  _ Registro
                                 de  Operacoes Financeiras  - Informa
                                 os procedimentos para o registro das
                                 operacoes   de   refinanciamento  de
                                 importacao,   de   renegociacao   de
                                 arrendamento  mercantil/leasing,  de
                                 renegociacao,     financiamento    e
                                 prorrogacao de arrendamento simples,
                                 aluguel e afretamento, e de assuncao
                                 de obrigacao.                       


              Tendo  em vista o disposto  na Carta-Circular n. 2.901,
de 16 de marco  de 2000, esclarecemos que  o registro das modalidades
abaixo discriminadas  no Sistema  RDE, Modulo  ROF, deve  observar os
procedimentos a seguir relacionados, por  meio das transacoes PCEX370
ou PCEX570, conforme o caso:                                         

I - nova versao do refinanciamento de importacao;                    
II - refinanciamento de tecnologia;                                  
III - refinanciamento de importacao de intangiveis (direto e linha de
credito);                                                            
IV - renegociacao de arrendamento mercantil/leasing;                 
V - renegociacao de arrendamento simples, aluguel e afretamento;     
VI - financiamento de arrendamento simples, aluguel e afretamento;   
VII - assuncao de obrigacao;                                         
VIII - prorrogacao de arrendamento simples, aluguel e afretamento.   

2.            As modalidades citadas nos itens 1.I a 1.VII permitem o
registro de uma operacao de destino  para varias operacoes de origem,
assim como varias operacoes de destino para uma de origem, pelo valor
total ou parcial do principal existente nos esquemas de pagamento.   

3.            As  operacoes de refinanciamento (itens  1.I a 1.III) e
de  renegociacao  (itens  1.IV  e  1.V)  amparam  as  alteracoes  das
condicoes originalmente  pactuadas,  sem  alteracao  do  devedor,  do
arrendador ou do locatario, conforme o caso.                         

4.            O  financiamento  de  arrendamento  simples,  aluguel e
afretamento (item  1.VI)  refere-se  ao  financiamento  de  operacoes
contratadas  originalmente  como  arrendamento  simples,  aluguel  ou
afretamento, cujos desembolsos sao feitos diretamente no exterior.   

5.            A  assuncao  de obrigacao  (item  1.VII)  destina-se as
operacoes com alteracao do devedor, independentemente de haver ou nao
mudancas nas condicoes financeiras ou alteracao do credor.           

6.            A  prorrogacao   de  arrendamento  simples,  aluguel  e
afretamento (item  1.VIII)  significa  a  extensao  de  prazo  dessas
operacoes, sem alteracao do  arrendatario ou do  locatario, devendo a
operacao original estar totalmente liquidada.                        

7.            Para o  registro das modalidades supracitadas o usuario
deve utilizar os seguintes codigos:                                  

I - operacoes de refinanciamento:                                    
a) 3116 (refinanciamento de importacao _  direta/ROF) _ destina-se ao
refinanciamento das modalidades do grupo 31xx;                       
b) 3516  (refinanciamento de  importacao  _ linha  de  credito/ROF) _
destina-se ao refinanciamento das modalidades do grupo 35xx;         
c)   9116   (refinanciamento   de   tecnologia)   _   destina-se   ao
refinanciamento das modalidades do grupo 91xx;                       
d) 9316  (refinanciamento de  importacao de  intangiveis _  direto) _
destina-se ao refinanciamento das modalidades do grupo 93xx;         
e) 9516  (refinanciamento de  importacao  de intangiveis  _  linha de
credito) _  destina-se ao  refinanciamento das  modalidades  do grupo
95xx;                                                                

II _ operacoes de renegociacao:                                      
a) 4116 (renegociacao de arrendamento mercantil/leasing) _ destina-se
a renegociacao das modalidades do grupo 41xx;                        
b) 7116 (renegociacao de arrendamento simples, aluguel e afretamento)
_ destina-se a renegociacao das modalidades do grupo 71xx;           

III _ operacoes de  financiamento de arrendamento  simples, aluguel e
afretamento:                                                         
a)  9211   (financiamento   de   arrendamento   simples,   aluguel  e
afretamento)  _  destina-se   ao  financiamento   das  operacoes  das
modalidades do grupo 71xx;                                           

IV _ operacoes de assuncao de obrigacao:                             
a)  3117  (financiamento  de   importacao/assuncao)  _  destina-se  a
assuncao de obrigacao das modalidades do grupo 3xxx;                 
b) 3517 (financiamento de  importacao _ linha  de credito/assuncao) _
destina-se a assuncao de obrigacao das modalidades do grupo 3xxx;    
c) 4117 (arrendamento  mercantil/leasing -  assuncao) _  destina-se a
assuncao de obrigacao das modalidades do grupo 41xx;                 
d) 7117 (arrendamento  simples, aluguel  e afretamento -  assuncao) _
destina-se a assuncao de obrigacao das modalidades do grupo 71xx;    
e)  9117  (financiamento  de   tecnologia/assuncao)  _  destina-se  a
assuncao de obrigacao das modalidades do grupo 91xx;                 
f) 9317 (financiamento de intangiveis - direto/assuncao) _ destina-se
a assuncao de obrigacao das modalidades dos grupos 93xx e 95xx;      
g) 9517 (financiamento de intangiveis _  linha de credito/assuncao) _
destina-se a assuncao de obrigacao das  modalidades dos grupos 93xx e
95xx;                                                                

V _ operacoes de prorrogacao:                                        

a) 7118 (prorrogacao de arrendamento  simples, aluguel e afretamento)
_ destina-se a prorrogacao de prazo  das operacoes das modalidades do
grupo 71xx.                                                          

8.            O campo 10.f da tela "Caracteristicas de Principal" e o
campo 16 da  tela "Caracteristicas  de Juros" (primeiro  periodo) das
modalidades acima  referidas, exceto  a  citada no  item  1.VI, serao
preenchidos automaticamente com as seguintes condicoes:              
I _ 10140 (refinanciamento);                                         
II _ 10141 (assuncao de obrigacao);                                  
III _ 10142 (renegociacao);                                          
IV _ 10143 (prorrogacao).                                            

9.            As operacoes  de financiamento de arrendamento simples,
aluguel a afretamento podem ter as seguintes condicoes (campo 10.f): 
I _ 10020 (desembolso);                                              
II _ 10025 (consolidacao de desembolso);                             
III _ 10026 (ultimo desembolso).                                     

10.           A vinculacao entre  a operacao original e a operacao de
destino depende da seguinte rotina:                                  

I _ registrar no ROF de origem _ situacao aprovado para esquema:     
a) eventos de baixa (opcao 08 do menu): 8100 (baixa-refinanciamento),
8101   (baixa-financiamento    arrendamento   simples,    aluguel   e
afretamento),  8102   (baixa-cessao  de   obrigacao),   8103  (baixa-
renegociacao   arrendamento   mercantil/leasing)   e   8104   (baixa-
renegociacao arrendamento simples, aluguel e afretamento). Os eventos
de baixa permitem  a selecao do  saldo total ou  parcial de principal
dos esquemas  de  pagamento.  A data  informada  nesses  eventos sera
considerada como a de inicio de contagem do prazo da nova operacao;  

b) eventos de manifestacao do credor (opcao 04 do menu): 4125 (cessao
_  manifestacao   do   credor),   4126   (renegociacao   arrendamento
mercantil/leasing  _  manifestacao  do  credor),  4127  (renegociacao
arrendamento  simples,  aluguel  e   afretamento  _  manifestacao  do
credor), 4128  (refinanciamento  _  manifestacao  do  credor)  e 4129
(financiamento  arrendamento   simples,  aluguel   e   afretamento  _
manifestacao do credor). O valor indicado nos eventos de manifestacao
do credor deve  ser igual  ao do evento  de baixa  correspondente, ao
qual sera vinculado;                                                 

II _ registrar no ROF de destino (opcao 04 do menu):                 

a) em todas as modalidades:                                          
1) evento  4001  (manifestacao  do  credor/investidor)  informando  o
documento que contem  a manifestacao  favoravel do credor  (minuta de
contrato, correspondencia, etc.) _ indispensavel  para a aprovacao do
ROF; e                                                               
2)  evento  7001  (contrato/fatura/documento   formal)  informando  o
documento definitivo  que  ampara  a  operacao  (contrato,  documento
formal, etc.) _ evento  indispensavel para o registro  dos eventos de
vinculo e dos esquemas de pagamento;                                 

b) nas modalidades especificas:                                      
1) operacoes de refinanciamento:                                     
1.1) evento 6229  (refinanciamento) _ vincular  a um  evento de baixa
8100; e                                                              
1.2)   automaticamente   o   sistema   registrara   o   evento   6140
(refinanciamento -data) que assumira a data do evento 8100;          
2) operacoes de renegociacao:                                        
2.1) evento  6242  (renegociacao  arrendamento  mercantil/leasing)  _
vincular a um evento de baixa 8103;                                  
2.2)  evento  6243  (renegociacao  arrendamento  simples,  aluguel  e
afretamento) _ vincular a um evento de baixa 8104; e                 
2.3) automaticamente o sistema registrara o evento 6142 (renegociacao
-data) que assumira a data do evento 8103 ou 8104, conforme o caso;  
3) operacoes de financiamento de arrendamento:                       
3.1) evento  6240  (financiamento  arrendamento  simples,  aluguel  e
afretamento) _ vincular a um evento de baixa 8101; e                 
3.2) evento de data de acordo com  a condicao informada no campo 10.f
(tela "Caracteristicas de Principal");                               
4) operacoes de assuncao de obrigacao:                               
4.1) evento 6241  (assuncao de obrigacao)  _ vincular a  um evento de
baixa 8102; e                                                        
4.2) automaticamente o sistema registrara o  evento 6141 (assuncao de
obrigacao _ data) que assumira a data do evento 8102;                
5) operacoes de prorrogacao:                                         
5.1)  evento  6244  (prorrogacao   arrendamento  simples,  aluguel  e
afretamento) _ vincular diretamente  ao ROF original _  nao ha evento
de baixa para a modalidade de prorrogacao; e                         
5.2) evento 6143 (prorrogacao _ data) _  informar a data de inicio da
operacao de prorrogacao.                                             

11.           O  registro dos  esquemas de  pagamento sera  feito com
base nos eventos de valor e de  data a seguir indicados. A proposito,
ressaltamos que  cada  evento  de valor  e  de  data  possibilitara o
registro de um esquema  de pagamento de  principal e um  de juros, se
for o caso:                                                          

I _ operacoes de refinanciamento: 6229 e 6140;                       
II _  operacoes  de renegociacao  de  arrendamento mercantil/leasing:
6242 e 6142;                                                         
III _ operacoes  de renegociacao  de arrendamento simples,  aluguel e
afretamento: 6243 e 6142;                                            
IV _ operacoes  de financiamento de  arrendamento: 6240  e eventos de
data conforme a condicao informada no campo 10.f;                    
V _ operacoes de assuncao de obrigacao: 6241 e 6141; e               
VI _ operacoes de prorrogacao: 6244 e 6143.                          

12.           Os  ROFs de destino  deverao conter  todas as condicoes
financeiras, nao  sendo  mais  necessaria  a  inclusao  do  prazo  na
operacao  original,  conforme   orientacao  anterior   (operacoes  de
refinanciamento de importacao).                                      

13.           A selecao  total do saldo de um  ou mais esquemas pelos
eventos de  baixa  bloqueara  todas  as  parcelas  de  principal  nao
liquidadas e as parcelas de juros vincendas, ficando disponibilizadas
para remessa apenas as parcelas vencidas e nao pagas de juros. Caso a
baixa ocorra em  data diferente  do vencimento  de uma  das parcelas,
havera recalculo  de  juros,  se a  taxa  for  fixa,  para  o periodo
compreendido entre  o  vencimento da  parcela  anterior e  a  data da
baixa.                                                               

14.           A selecao parcial  bloqueia apenas uma ou mais parcelas
pelo valor total ou parcial, conforme escolha do usuario. Caso ocorra
baixa em parcela(s) vincenda(s),  havera, a partir da  data da baixa,
recalculo das parcelas de  juros subsequentes a baixa,  se a taxa for
fixa.                                                                

15.           As operacoes originais com taxas de juros variaveis nao
terao recalculo  de  juros.  Nesse  caso,  somente  sera  permitido o
registro do evento 5003 nas datas que os juros sao realmente devidos.

16.           O cancelamento  de evento de baixa  ou de vinculacao de
ROF devera ser realizado na ordem inversa do registro, caso a caso.  

17.           Eventuais  duvidas com  relacao  ao registro  das novas
modalidades devem ser esclarecidas por meio  de consulta as gerencias
tecnicas do  FIRCE  em Sao  Paulo,  Rio de  Janeiro,  Belo Horizonte,
Curitiba, Porto Alegre, Recife, ou ao FIRCE/CONAC, em Brasilia.      


                   Brasilia, 16 de marco de 2000                     

                   Departamento de Capitais Estrangeiros             


                   Fernando Antonio Gomes                            
                   Chefe                                             


Anexo ao Comunicado n. 7.359, de 16 de marco de 2000                 


Tabela de Modalidades e Eventos                                      


ModalidadeModalidadeEvento  Evento Evento Condicao Evento            
Destino   Origem    de Baixade     de              de Data           
          (Grupo)           Manif. Vinculo                           
                    Origem  Origem DestinoDestino Destino            

3116      31xx      8100    4128   6229   10140   6140               
3516      35xx      8100    4128   6229   10140   6140               
4116      41xx      8103    4126   6242   10142   6142               
7116      71xx      8104    4127   6243   10142   6142               
9116      91xx      8100    4128   6229   10140   6140               
9316      93xx      8100    4128   6229   10140   6140               
9516      95xx      8100    4128   6229   10140   6140               
3117      3xxx      8102    4125   6241   10141   6141               
3517      3xxx      8102    4125   6241   10141   6141               
4117      41xx      8102    4125   6241   10141   6141               
7117      71xx      8102    4125   6241   10141   6141               
9117      91xx      8102    4125   6241   10141   6141               
9317      93/5xx    8102    4125   6241   10141   6141               
9517      93/5xx    8102    4125   6241   10141   6141               
7118      71xx                     6244   10143   6143               
9211      71xx      8101    4129   6240   10020   6004               
                                          10025   6011               
                                          10026   6034               

Modalidades Destino:                                                 
3116 (Refinanciamento a Importacao Direta/ROF),                      
3516 (Refinanciamento a Importacao Linha de Credito/ROF),            
4116 (Renegociacao Arrendamento Mercantil/Leasing),                  
7116 (Renegociacao Arrendamento/Aluguel/ Afretamento),               
9116 (Refinanciamento Tecnologia),                                   
9316 (Refinanciamento a Importacao Intangiveis Direto),              
9516 (Refinanciamento a Importacao Intangiveis Linha de Credito),    
3117 (Financiamento a Importacao _ Assuncao),                        
3517 (Financiamento a Importacao Linha de Credito _ Assuncao),       
4117 (Arrendamento Mercantil/Leasing _ Assuncao),                    
7117 (Arrendamento Simples/Aluguel/Afretamento _ Assuncao),          
9117 (Financiamento Tecnologia _ Assuncao),                          
9317 (Financiamento a Importacao Intangiveis Direto _ Assuncao),     
9517 (Financiamento  a  Importacao  Intangiveis  Linha  de  Credito _
Assuncao),                                                           
7118 (Prorrogacao Arrendamento Simples/Aluguel/Afretamento),         
9211 (Financiamento Arrendamento Simples/Aluguel/Afretamento).