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17/11/2019 02:39 
  [NORFW0003]
Texto Original




                        COMUNICADO N. 007311                         
                        --------------------                         

                                  Comunica  redefinicao nas  areas de
                                  jurisdicao  do   Banco  Central  do
                                  Brasil.                            

    O Diretor de Administracao do Banco Central do Brasil,      tendo
em vista  o  processo  de  reorganizacao  administrativa implementado
nesta  Autarquia  e  a    competencia    delegada    pelo    Conselho
Monetario   Nacional,  comunica  as   novas  areas  de  jurisdicao da
Instituicao, conforme quadro a seguir:                               

---------------------------------------------------------------------
     AREAS DE ATUACAO !              !                               
     DO BANCO CENTRAL ! PRACAS       !   AREAS DE JURISDICAO         
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Belo         ! Minas Gerais, Goias, Tocantins
                      ! Horizonte    !                               
                      !--------------!-------------------------------
         CADASTRO     ! Brasilia     ! Distrito Federal              
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Curitiba     ! Parana, Mato  Grosso,  Mato   
                      !              ! Grosso do Sul                 
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Porto        ! Rio Grande do Sul, Santa      
                      ! Alegre       ! Catarina                      
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco,     Acre, Alagoas,
                      !              ! Amazonas,  Amapa,   Bahia,    
                      !              ! Ceara, Maranhao, Para, Paraiba
                      !              ! Piaui, Rio Grande do Norte,   
                      !              ! Rondonia, Roraima, Sergipe    
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espirito Santo
                      ! Janeiro      !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Belo         ! Minas Gerais, Goias, Tocantins
                      ! Horizonte    !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Brasilia     ! Distrito Federal              
      ORGANIZACAO DO  !--------------!-------------------------------
          SISTEMA     ! Curitiba     ! Parana, Mato  Grosso,  Mato   
        FINANCEIRO    !              ! Grosso do Sul                 
         NACIONAL     !--------------!-------------------------------
                      ! Porto        ! Rio Grande do Sul, Santa      
                      ! Alegre       ! Catarina                      
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco,     Acre,         
                      !              ! Amazonas,  Amapa, Alagoas,    
                      !              ! Bahia, Ceara, Maranhao, Para, 
                      !              ! Paraiba, Piaui, Rio  Grande   
                      !              ! do  Norte, Rondonia, Roraima, 
                      !              ! Sergipe                       
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espirito Santo
                      ! Janeiro      !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Brasilia     ! Distrito Federal, Acre,       
                      !              ! Goias, Mato Grosso, Rondonia, 
                      !              ! Tocantins                     
                      !--------------!-------------------------------
         OPERACOES    ! Porto        ! Rio Grande do Sul, Mato Grosso
         BANCARIAS    ! Alegre       ! do Sul, Parana, Santa Catarina
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas, Amazonas,
                      !              ! Amapa, Bahia, Ceara, Maranhao,
                      !              ! Para, Paraiba, Piaui, Rio     
                      !              ! Grande do Norte, Roraima,     
                      !              ! Sergipe                       
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espirito      
                      ! Janeiro      ! Santo, Minas Gerais           
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Belo         ! Minas Gerais, Espirito Santo  
                      ! Horizonte    !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Brasilia     ! Distrito Federal, Acre,       
   REGIMES ESPECIAIS  !              ! Alagoas, Amazonas,  Amapa,    
                      !              ! Bahia,  Ceara,     Goias,     
                      !              ! Maranhao, Mato Grosso, Mato   
                      !              ! Grosso do Sul, Para, Paraiba, 
                      !              ! Parana,   Pernambuco,  Piaui, 
                      !              ! Rio Grande do Norte, Rio      
                      !              ! Grande do Sul, Rondonia,      
                      !              ! Roraima, Santa Catarina,      
                      !              ! Sergipe, Tocantins            
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro                
                      ! Janeiro      !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Belo         ! Minas Gerais,Espirito   Santo,
                      ! Horizonte    ! Goias, Rio de Janeiro,        
                      !              ! Tocantins                     
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Brasilia     ! Distrito Federal,  Acre,      
      DIVIDA PUBLICA  !              ! Amazonas,  Amapa, Para,       
                      !              ! Rondonia, Roraima             
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Curitiba     ! Parana, Rio  Grande do  Sul,  
                      !              ! Santa Catarina                
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas, Bahia,   
                      !              ! Ceara, Maranhao, Paraiba,     
                      !              ! Piaui, Rio Grande do Norte,   
                      !              ! Sergipe                       
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao  Paulo,   Mato   Grosso,  
                      !              ! Mato Grosso do Sul            
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Belo         ! Minas Gerais, Goias, Tocantins
                      ! Horizonte    !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Brasilia     ! Distrito Federal,  Acre,      
                      !              ! Amazonas, Amapa, Para,        
                      !              ! Rondonia, Roraima             
          CAMBIO      !--------------!-------------------------------
                      ! Curitiba     ! Parana, Mato  Grosso,  Mato   
                      !              ! Grosso do Sul, Santa Catarina 
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Porto        ! Rio Grande do Sul             
                      ! Alegre       !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas, Bahia,   
                      !              ! Ceara, Maranhao,  Paraiba,    
                      !              ! Piaui, Rio Grande do Norte,   
                      !              ! Sergipe                       
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espirito Santo
                      ! Janeiro      !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Belo         !                               
                      ! Horizonte    ! Minas Gerais, Goias e         
                      !              ! Tocantins                     
                      !--------------!-------------------------------
         CAPITAIS     ! Brasilia     ! Distrito Federal              
       ESTRANGEIROS   !--------------!-------------------------------
                      ! Curitiba     ! Parana, Mato  Grosso,  Mato   
                      !              ! Grosso do Sul, Santa Catarina 
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul             
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco, Acre, Alagoas,    
                      !              ! Amapa, Amazonas, Bahia, Ceara,
                      !              ! Maranhao, Para, Paraiba,      
                      !              ! Piaui, Rio Grande do Norte,   
                      !              ! Rondonia, Roraima, Sergipe    
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espirito Santo
                      !              ! Janeiro                       
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Belo         ! Minas Gerais, Acre,Alagoas,   
                      ! Horizonte    ! Amazonas, Amapa, Bahia, Ceara,
                      !              ! Espirito Santo,  Goias,       
                      !              ! Maranhao, Mato Grosso,  Mato  
                      !              ! Para, Paraiba,  Pernambuco,   
   (*) FISCALIZACAO   !              ! Piaui, Rio  Grande  do  Norte,
                      !              ! Rondonia, Roraima, Sergipe,   
                      !              ! Tocantins                     
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Brasilia     ! Distrito Federal              
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Porto        ! Rio Grande do Sul, Parana,    
                      ! Alegre       ! Santa Catarina                
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro                
                      ! Janeiro      !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
----------------------!--------------!-------------------------------
                      ! Belem        ! Para, Acre, Amapa, Amazonas,  
                      !              ! Rondonia, Roraima             
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Belo         ! Minas Gerais, Goias, Tocan-   
                      ! Horizonte    ! tins, Espirito Santo, Mato    
                      !              ! Grosso e Mato Grosso do Sul   
                      !--------------!-------------------------------
    ILICITOS CAMBIAIS ! Brasilia     ! Distrito Federal              
      E FINANCEIROS   !--------------!-------------------------------
                      ! Curitiba     ! Parana e Santa Catarina       
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Fortaleza    ! Ceara, Maranhao, Piaui        
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Porto        ! Rio Grande do Sul             
                      ! Alegre       !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas,  Paraiba,
                      !              ! Rio Grande do Norte, Sergipe  
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro                
                      ! Janeiro      !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Salvador     ! Bahia                         
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
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(*) A area  de fiscalizacao,  nas pracas  onde nao  existem Gerencias
Tecnicas especificas  do Departamento  de Fiscalizacao  (DEFIS), esta
representada pelas Gerencias  Tecnicas do  Departamento de  Combate a
Ilicitos Cambiais e Financeiros (DECIF).                             

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                      ! Belem        ! Para,   Acre,   Amapa,        
                      !              ! Amazonas, Rondonia, Roraima   
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Belo         ! Minas Gerais, Goias, Tocantins
                      ! Horizonte    !                               
                      !--------------!-------------------------------
      MEIO CIRCULANTE ! Brasilia     ! Distrito Federal              
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Curitiba     ! Parana, Mato  Grosso,  Mato   
                      !              ! Grosso do Sul                 
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Fortaleza    ! Ceara, Maranhao, Piaui        
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Porto        ! Rio Grande do Sul, Santa      
                      ! Alegre       ! Catarina                      
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas,  Paraiba,
                      !              ! Rio Grande do Norte, Sergipe  
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espirito Santo
                      ! Janeiro      !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Salvador     ! Bahia                         
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo                     
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                      ! Belo         ! Minas Gerais                  
                      ! Horizonte    !                               
                      !--------------!-------------------------------
       PROCURATORIO   ! Brasilia     ! Distrito Federal,  Acre,      
        JUDICIAL E    !              ! Amazonas, Amapa, Bahia,       
       EXTRAJUDICIAL  !              ! Goias, Maranhao, Mato Grosso, 
                      !              ! Para, Piaui, Rondonia,        
                      !              ! Roraima, Tocantins            
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Curitiba     ! Parana                        
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Porto Alegre ! Rio Grande do Sul, Santa      
                      !              ! Catarina                      
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Recife       ! Pernambuco, Alagoas, Ceara,   
                      !              ! Paraiba,  Rio  Grande   do    
                      !              ! Norte, Sergipe                
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Rio de       ! Rio de Janeiro, Espirito Santo
                      ! Janeiro      !                               
                      !--------------!-------------------------------
                      ! Sao Paulo    ! Sao Paulo, Mato Grosso do Sul 
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2.             O Banco Central  do Brasil se faz representar, tambem,
por suas Gerencias   Tecnicas   de   Relacoes    Institucionais,   em
todas    as  regioes   geo-economicas  do  Pais,   no  atendimento  e
encaminhamento das diversas demandas da sociedade, notadamente no que
se refere ao acolhimento de   denuncias e reclamacoes dos usuarios de
entidades do sistema financeiro.                                     

3.        Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicacao,  
ficando revogado o Comunicado n. 6.883, de 02.08.99.                 

                                 Brasilia, 23 de fevereiro de 2000.  

                                 Edison Bernardes dos Santos         
                                 Diretor