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14/10/2019 08:21 
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Texto Original




                        COMUNICADO N. 005845                         
                        --------------------                         

                                    DIVULGA ALTERACAO DO ANEXO AO CO-
                                    MUNICADO N. 5.008, DE 14.02.96.  

             COMUNICAMOS  QUE  FORAM  INTRODUZIDAS  MODIFICACOES   NO
QUESTIONARIO  ANEXO  AO  COMUNICADO N. 5.008, DE 14.02.96, PASSANDO A
VIGORAR COM A REDACAO CONSTANTE DO MODELO ANEXO A ESTE COMUNICADO.   

2.           ESTE COMUNICADO ENTRA EM VIGOR NA DATA   DE SUA PUBLICA-
CAO.                                                                 

                                BRASILIA, 13 DE OUTUBRO DE 1997.     

                                DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS

                                FERNANDO ANTONIO GOMES               
                                CHEFE                                

ANEXO AO COMUNICADO N. 5.845, DE 13.10.97                            

ACORDO DE GARANTIA DE INVESTIMENTO BRASIL/EUA                        
QUESTIONARIO SOBRE A OPERACAO                                        

1. INVESTIDOR ESTRANGEIRO (FOREIGN INVESTOR):                        
   NOME (NAME):                                                      
   ENDERECO (ADDRESS):                                               
   TELEFONE ( TELEPHONE):          FAX:               E-MAIL:        

2. EMPRESA NACIONAL RECEPTORA DO INVESTIMENTO                        
   (DOMESTIC FIRM RECIPIENT OF  FOREIGN INVESTMENT):                 
   NOME (NAME):                                                      
   ENDERECO (ADDRESS):                                               
   TELEFONE (TELEPHONE):           FAX:              E-MAIL:         
   CAPITAL SOCIAL ATUAL (CURRENT AUTORIZED CAPITAL):                 
   RAMO DE ATIVIDADE (NATURE OF BUSINESS):                           
   LOCALIZACAO DAS INSTALACOES INDUSTRIAIS (LOCATION  OF   INDUSTRIAL
   FACILITIES):                                                      
   PARTICIPACOES  NO CAPITAL SOCIAL  - INDICAR PARTICIPACOES   IGUAIS
   OU SUPERIORES A  25% DO CAPITAL(SHARES OF CAPITAL STOCK - INDICATE
   THOSE BLOCKS OF SHARES OR QUOTAS EQUAL TO OR GREATER  THAN  25% OF
   CAPITAL STOCK):                                                   
            ACIONISTAS OU QUOTISTAS E ENDERECOS (NAME AND ADDRESS  OF
            SHAREHOLDERS OR QUOTA HOLDERS):                          
            N.  DE ACOES OU QUOTAS (NUMBER OF SHARES OR QUOTAS):     
            VALOR EM MOEDA NACIONAL (VALUE IN DOMESTIC CURRENCY):    
            % DE PARTICIPACAO (% CAPITAL  STOCK):                    

3. CARACTERIZACAO    DAS  APLICACOES  ESTRANGEIRAS  SOB   SOLICITACAO
   DE GARANTIAS                                                      
   (DESCRIPTION OF THE FOREIGN INVESTMENT FOR WHICH  GUARANTEES   ARE
   BEING REQUESTED):                                                 
   A) INVESTIMENTO DIRETO (FDI - FOREIGN INVESTMENT DIRECT):         
            VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (VALUE IN FOREIGN  CURRENCY): 
            FORMA DO INVESTIMENTO (FORM OF INVESTMENT):              
                  EM MOEDA - VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA  (IN CASH -  
                  FOREIGN CURRENCY VALUE):                           
                  EM BENS - VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (IN CASH -    
                  FOREIGN CURRENCY VALUE):                           
            INVESTIMENTO EM BENS (INVESTMENT IN GOODS):              
                  DESCRICAO SUCINTA DOS BENS A SEREM IMPORTADOS   SEM
                  COBERTURA CAMBIAL (BRIEF DESCRIPTION OF GOODS TO BE
                  IMPORTED WITHOUT EXCHANGE COVER):                  
            DATAS PROVAVEIS PARA REALIZACAO  DO INVESTIMENTO         
            ESTIMATED TIMETABLE FOR MAKING INVESTMENT):              
                  EM MOEDA (IN CASH):                                
                  EM BENS (IN GOODS):                                
            FINALIDADE DA APLICACAO (PURPOSE OF INVESTMENT):         
   B) REINVESTIMENTO DE LUCROS  (REINVESTMENT OF  PROFITS):          
            VALOR EM MOEDA NACIONAL (VALUE IN LOCAL CURRENCY):       
            EXERCICIOS  SOCIAIS EM QUE FORAM APURADOS OS LUCROS A SE-
            REM  REINVESTIDOS  (COMPANY FISCAL YEARS IN WHICH PROFITS
            TO BE REINVESTED WERE REALIZED):                         
                  ANOS (YEARS):                                      
                  VALORES  EM  MOEDA NACIONAL (VALUE  IN     DOMESTIC
                  CURRENCY):                                         
            DATAS  PROVAVEIS EM QUE DEVERAO OCORRER AS CAPITALIZACOES
            (ESTIMATED DATES OF CAPITALIZATION):                     
            FINALIDADE DA APLICACAO (PURPOSE OF INVESTMENT):         
   C) EMPRESTIMO EM MOEDA (LOAN OF FUND):                            
            VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (FOREIGN CURRENCY VALUE):     
            JUROS (INTEREST):                                        
            CONDICAO  DO PAGAMENTO - PRINCIPAL E JUROS (TERMS OF PAY-
            MENT - PRINCIPAL AND INTEREST):                          
            DATAS PROVAVEIS DOS INGRESSOS DA DIVISAS (ESTIMATED DATES
            OF ENTRY):                                               
            DESTINACAO DO EMPRESTIMO (PURPOSE OF LOAN):              
   D) IMPORTACAO FINANCIADA DE EQUIPAMENTOS NOVOS (FINANCING IMPORTS 
      OF NEW EQUIPMENTS):                                            
            VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA (VALUE IN FOREIGN CURRENCY):  
            RELACAO  DOS  EQUIPAMENTOS  A  SEREM  IMPORTADOS (LIST OF
            EQUIPAMENT TO BE IMPORTED- ATTACH SCHEDULE IF NECESSARY):
            FINALIDADE DA APLICACAO (PURPOSE OF INVESTMENT):         
   E) ASSISTENCIA TECNICA (TECHNICAL ASSISTANCE):                    
            FINALIDADE (PURPOSE):                                    
            REMUNERACAO (FEES PAYABLE):                              
            N.  DA AVERBACAO DO INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
            DADE  INDUSTRIAL  (NUMBER OF INPI - NATIONAL INSTITUTE OF
            INDUSTRIAL PROPERTY RECOGNITION):                        
            PRAZO  DE  PRESTACAO  DE ASSISTENCIA TECNICA (DURATION OF
            TECHNICAL ASSISTANCE):                                   
            JUSTIFICATIVA  SUCINTA DA NECESSIDADE E DAS VANTAGENS QUE
            ADVIRAO  PARA  A EMPRESA NACIONAL (BRIEF JUSTIFICATION OF
            NEED AND ADVANTAGES OF SUCH SERVICES FOR DOMESTIC FIRM): 

4. DADOS SOBRE O PROJETO A SER DESENVOLVIDO COM AS APLICACOES ESTRAN-
   GEIRAS                                                            
   (INFORMATION  CONCERNING  THE  PROJECT  TO BE CARRIED OUT WITH THE
   FOREIGN INVESTMENT):                                              
   CARACTERISTICAS  GERAIS  DO PROJETO                               
   (GENERAL PROJECT CHARACTERISTICS):                                
            OBJETIVOS  VISADOS COM A EXECUCAO  DO PROJETO (OBJECTIVES
            ENVISIONED UPON COMPLETION OF PROJECT):                  

5. JUSTIFICATIVA QUANTO AO MERITO DO EMPREENDIMENTO EM TERMO DE NOVAS
   CONTRIBUICOES PARA A ECONOMIA NACIONAL (JUSTIFICATION   OF     THE
   MERITS OF THE UNDERTAKING FROM THE STANDPOINT OF ITS MAKING A  NEW
   CONTRIBUITION TO THE BRAZILIAN ECONOMY):                          
            (RESSALTAR AS VANTAGENS CONCRETAS QUE ADVIRAO PARA DIVER-
            SOS SETORES DA ECONOMIA NACIONAL COM A EXECUCAO DO PROJE-
            TO  -  EMPREGO  DE MAO-DE-OBRA, TECNOLOGIA MAIS AVANCADA,
            REDUCAO  DE  CUSTOS  OPERACIONAIS,  ECONOMIA  DE DIVISAS,
            PERSPECTIVAS DE VENDAS AO EXTERIOR, ETC.).               
            (UNDERSCORE  ALL  SPECIFIC ADVANTAGES OF THE EXECUTION OF
            SUCH A PROJECT FOR THE DIFFERENT SECTORS OF THE BRAZILIAN
            ECONOMY  -  EMPLOYMENT  OPPORTUNITIES,  INTRODUCTION OF A
            MORE  SOPHISTICATED  TECHONOLOGY,  REDUCTION OF OPERATING
            COSTS, FOREIGN EXCHANGE   SAVINGS,   OVERSEAS   MARKETING
            PROSPECTS, ETC.).                                        

6. OUTROS    ESCLARECIMENTOS  JULGADOS  IMPORTANTES PARA AVALIACAO DO
   PEDIDO DE GARANTIA                                                
   (OTHER  INFORMATION CONSIDERED  PERTINENT FOR A PROPER  EVALUATION
   OF THE APPLICATION FOR INVESTMENT GUARANTEES).                    
            SEE ITEM B OF COVER INSTRUCTIONS. IN THE EVENT ANY OF THE
            INVESTIMENTS  HAVE  ALREADY  BEEN  EFFECTED, THE PROTOCOL
            NUMBER  CORRESPONDING TO THE APPLICATION FOR REGISTRATION
            WITH THE CENTRAL BANK MUST BE INCLUDED HERE).