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14/11/2019 21:57 
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                        COMUNICADO N. 002781                         
                        --------------------                         

                              PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MOVIMEN-
                              TACAO DE CONTA CORRENTE DE DEPOSITOS DE
                              NAO-RESIDENTES NO PAIS, DE QUE TRATA  A
                              CARTA-CIRCULAR N. 5, DE 27.02.69.      


                    A FIM DE DIRIMIR DUVIDAS, LEVAMOS AO CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE:                                                

                    I  -  QUALQUER MOVIMENTACAO A CREDITO DO SUBTITU-
LO "4.1.1.60.10-5 CONTAS LIVRES - PROVENIENTES DE VENDAS  DE  CAMBIO"
DA CONTA "4.1.1.60.00-2 DEPOSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR",   SO-
MENTE PODE RESULTAR DO INGRESSO DE MOEDA ESTRANGEIRA NO PAIS;        

                II - CONSEQUENTEMENTE,  EVENTUAIS  REDEPOSITOS DE RE-
CURSOS  EM CRUZEIROS, ORIGINARIAMENTE  DECORRENTES  DE  SAQUES   E/OU
TRANSFERENCIAS EFETUADOS A DEBITO DO REFERIDO SUBTITULO,  DEVEM   SER
REGISTRADAS A CREDITO DO SUBTITULO "4.1.1.60.20-8 CONTAS LIVRES -  DE
OUTRAS ORIGENS", MESMO QUE A PRIMEIRA MOVIMENTACAO DA CONTA TENHA  SE
ENQUADRADO NO DISPOSTO NO ITEM PRECEDENTE;                           

               III - AS TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR DO SALDO EXISTENTE
NO SUBTITULO "4.1.1.60.10-5 CONTAS LIVRES - PROVENIENTES DE VENDAS DE
CAMBIO", SERAO CONDUZIDAS NO MESMO MERCADO EM  QUE  TENHA  OCORRIDO O
INGRESSO DO VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA.                              
                            BRASILIA (DF), 01 DE ABRIL DE 1992       

DEPARTAMENTO DE CAMBIO          DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS

GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE       MARCIO CARTIER MARQUES               
CHEFE                           CHEFE