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14/10/2019 07:46 
  [NORFW0003]
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                      CARTA-CIRCULAR N. 002191                       
                      ------------------------                       

                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS PARA A OPERA-
                              CIONALIZACAO  CAMBIAL  DO MECANISMO  DE
                              CAPTACAO  DE RECURSOS EXTERNOS COM VIN-
                              CULO A EXPORTACOES BRASILEIRAS.        



                              TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO
N.  1.834, DE 26.06.91, E NA CIRCULAR N. 1.979, DE 27.06.91,  LEVAMOS
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:                                


                    ART.  1..  O MECANISMO DE CAPTACAO DE RECURSOS NO
MERCADO  EXTERNO COM VINCULO A EXPORTACOES BRASILEIRAS SERA  CAMBIAL-
MENTE OPERACIONALIZADO COM BASE NOS PROCEDIMENTOS A SEGUIR DESCRITOS:


                    I  -  HAVENDO INGRESSO NO PAIS DO VALOR EM  MOEDA
ESTRANGEIRA  RESULTANTE DA CAPTACAO EXTERNA, ESTE SE DARA PELA  CELE-
BRACAO E LIQUIDACAO DE CONTRATO DE CAMBIO "TIPO 03", CLASSIFICANDO-SE
A  OPERACAO, QUANTO A SUA NATUREZA, SOB A CONTA "70061 - CAPITAIS ES-
TRANGEIROS  A LONGO PRAZO - EMPRESTIMOS A RESIDENTES NO BRASIL VINCU-
LADOS  A EXPORTACOES - APLICACAO", ORA CRIADA E INCORPORADA AO MANUAL
ENOC;                                                                

                   II  - OS CONTRATOS DE CAMBIO RELATIVOS AS EXPORTA-
COES  VINCULADAS A CAPTACAO EXTERNA SERAO CELEBRADOS COM  OBSERVANCIA
DAS  DISPOSICOES REGULAMENTARES VIGENTES, INCLUSIVE QUANTO A VINCULA-
CAO  DAS CORRESPONDENTES GUIAS DE EXPORTACAO OU DOCUMENTOS EQUIVALEN-
TES;                                                                 

                  III  - SIMULTANEAMENTE AS CONTRATACOES DE CAMBIO DE
QUE  TRATA  O ITEM II, O BANCO E O EXPORTADOR CELEBRARAO, PELO  MESMO
VALOR  EM MOEDA ESTRANGEIRA, CONTRATOS DE CAMBIO "TIPO 04", OBSERVAN-
DO-SE QUE:                                                           


     A - AS  LIQUIDACOES  OCORRERAO NO MESMO DIA DAS LIQUIDACOES  DOS
         CONTRATOS DE CAMBIO DE EXPORTACAO A QUE SE VINCULEM;        

     B - A  NATUREZA DA OPERACAO, ORA CRIADA E INCORPORADA AO  MANUAL
         ENOC, SERA "55309 - CAPITAIS BRASILEIROS A CURTO PRAZO - EX-
         PORTACAO  - APLICACAO" OU, CASO A OPERACAO DE CAPTACAO TENHA
         SIDO  ESTRUTURADA PARA PERMANENCIA DOS RECURSOS EM  DEPOSITO
         NO  EXTERIOR POR PRAZO SUPERIOR A 1 (UM) ANO, "65306 - CAPI-
         TAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO - EXPORTACAO - APLICACAO".   

                   IV - RELATIVAMENTE AO DISPOSTO NOS ITENS II E III,
OBSERVAR-SE-A QUE:                                                   

     A - AS CAMBIAIS SERAO SACADAS CONTRA OS IMPORTADORES, TENDO COMO
         BENEFICIARIA  A ENTIDADE NOMEADA PARA ADMINISTRAR A OPERACAO
         NO EXTERIOR OU, INEXISTINDO CAMBIAIS, CONFORME INSTRUCOES DO
         EXPORTADOR NESSE SENTIDO;                                   

     B - O PAGAMENTO DO VALOR DAS EXPORTACOES SERA FEITO PELOS IMPOR-
         TADORES A INSTITUICAO FINANCEIRA, NO EXTERIOR, INDICADA PELA
         ENTIDADE REFERIDA NA ALINEA ANTERIOR;                       

     C - A INSTITUICAO FINANCEIRA DO EXTERIOR E/OU A ENTIDADE REFERI-
         DA  NA  ALINEA "A" DESTE ITEM DEVERA(AO) SER INSTRUIDA(S)  A
         INFORMAR  AO BANCO NEGOCIADOR DO CAMBIO NO PAIS, CONCOMITAN-
         TEMENTE AO RECEBIMENTO, O VALOR EM MOEDA ESTRANGEIRA DAS EX-
         PORTACOES,  BEM  COMO O VALOR DA PARCELA QUE SERA RETIDA  EM
         GARANTIA DO PAGAMENTO DA OPERACAO DE CAPTACAO;              


     D - DE  POSSE DO RESPECTIVO "AVISO", O BANCO NEGOCIADOR DO  CAM-
         BIO,  NO PAIS, LIQUIDARA OS CONTRATOS DE CAMBIO "TIPOS 01" E
         "04"  VINCULADOS, POR 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR PAGO PE-
         LOS IMPORTADORES;                                           

     E - LIQUIDADOS OS CONTRATOS DE CAMBIO "TIPOS 01" E "04" VINCULA-
         DOS,  DEVERA O EXPORTADOR CELEBRAR, PARA LIQUIDACAO  PRONTA,
         CONTRATO DE CAMBIO "TIPO 03" PELO VALOR DA DIFERENCA ENTRE O
         TOTAL  PAGO PELOS IMPORTADORES E O VALOR RETIDO EM CONTA-DE-
         POSITO  NO  EXTERIOR -- CONFORME EVIDENCIADO NO  "AVISO"  --
         CLASSIFICANDO-SE  A  OPERACAO, QUANTO A SUA NATUREZA, SOB  A
         CONTA "55309 - CAPITAIS BRASILEIROS A CURTO PRAZO - EXPORTA-
         CAO - RETORNO".                                             

                    V - NA DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DE PRINCI-
PAL  E JUROS DA OPERACAO DE CAPTACAO, CONFORME PREVISTO NO RESPECTIVO
CERTIFICADO  DE REGISTRO OU ESQUEMA DE PAGAMENTO, SERAO CELEBRADOS  E
LIQUIDADOS OS SEGUINTES CONTRATOS DE CAMBIO:                         

     A - "TIPO 03":                                                  

         1 - NATUREZA   DA  OPERACAO: "55309 - CAPITAIS BRASILEIROS A
             CURTO  PRAZO - EXPORTACAO - RETORNO" OU, CASO A OPERACAO
             DE  CAPTACAO TENHA SIDO ESTRUTURADA PARA PERMANENCIA DOS
             RECURSOS  EM DEPOSITO NO EXTERIOR POR PRAZO SUPERIOR A 1
             (UM)  ANO, "65306 - CAPITAIS BRASILEIROS A LONGO PRAZO -
             EXPORTACAO - RETORNO";                                  

         2 - VALOR:  VALOR  DAS  EXPORTACOES RETIDO EM CONTA-DEPOSITO
             REMUNERADA NO EXTERIOR.                                 

     B - "TIPO 04":                                                  

         1 - NATUREZA   DA OPERACAO: "70061 - CAPITAIS ESTRANGEIROS A
             LONGO  PRAZO - EMPRESTIMOS A RESIDENTES NO BRASIL   VIN-
             CULADOS   A  EXPORTACOES - RETORNO"  OU   "70528 - CAPI-
             TAIS  ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO - FINANCIAMENTOS DE IM-
             PORTACAO  VINCULADOS  A EXPORTACOES - AMORTIZACAO",  ORA
             CRIADAS E INCORPORADAS AO MANUAL ENOC;                  

         2 - VALOR:  PARCELA  DE PRINCIPAL DO EMPRESTIMO OU DO FINAN-
             CIAMENTO  EXTERNO, CONSIGNADA NO CERTIFICADO DE REGISTRO
             OU NO ESQUEMA DE PAGAMENTO.                             

     C - "TIPO 04":                                                  

         1 - NATUREZA  DA OPERACAO: "35446 - RENDAS DE CAPITAIS - JU-
             ROS DE EMPRESTIMOS VINCULADOS A EXPORTACOES" OU "35460 -
             RENDAS DE CAPITAIS - JUROS DE FINANCIAMENTOS DE IMPORTA-
             CAO  VINCULADOS A EXPORTACOES", ORA CRIADAS E INCORPORA-
             DAS AO MANUAL ENOC;                                     

         2 - VALOR:  PARCELA  DE  JUROS DO EMPRESTIMO OU DO FINANCIA-
             MENTO  EXTERNO, CONSIGNADA NO CERTIFICADO DE REGISTRO OU
             NO ESQUEMA DE PAGAMENTO.                                

     D -  "TIPO 03":                                                 

         1 - NATUREZA   DA  OPERACAO: "35680 - RENDAS  DE CAPITAIS  -
             JUROS SOBRE CONTAS DE DEPOSITOS";                       

         2 - VALOR:  RENDIMENTOS  DA APLICACAO DO VALOR EM MOEDA  ES-
             TRANGEIRA  RETIDO EM CONTA-DEPOSITO REMUNERADA NO  EXTE-
             RIOR.                                                   

                    PARAGRAFO  UNICO. EM TODOS OS FORMULARIOS DE CON-
TRATO  DE  CAMBIO "TIPOS 03" E "04" CONSTARAO, NO CAMPO ADEQUADO,  OS
DADOS  DA RESPECTIVA AUTORIZACAO E/OU CERTIFICADO EMITIDO PELO DEPAR-
TAMENTO  DE CAPITAIS ESTRANGEIROS - FIRCE E, NO CAMPO "OUTRAS ESPECI-
FICACOES",  A IDENTIFICACAO (NUMERO, DATA, BANCO E PRACA) DAS CORRES-
PONDENTES OPERACOES INVERSAS.                                        


                    ART. 2. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DA-
TA DE SUA PUBLICACAO.                                                

                              BRASILIA (DF), 01 DE AGOSTO DE 1991.   

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 


                              ALCINDO FERREIRA                       
                              CHEFE, EM EXERCICIO