TÍTULO      : CRÉDITO RURAL                                                                                                                                                        1

CAPÍTULO : Programas com Recursos do BNDES - 11

SEÇÃO        : Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) - 9                                                                       (*)

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1 - O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) fica sujeito às seguintes condições específicas:

a) objetivo do crédito: apoiar investimentos necessários à ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns;

b) beneficiários: produtores rurais e suas cooperativas de produção;

c) itens financiáveis: investimentos individuais ou coletivos vinculados ao objetivo deste Programa;

d) liberação do crédito: conforme a execução do cronograma do projeto;

e) reembolso: até 13 (treze) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência.

2 - O financiamento ao amparo desta Seção:

a) fica condicionado à apresentação de projeto técnico específico, elaborado por profissional habilitado, além dos demais documentos exigidos nas operações de crédito rural;

b) abrange somente projetos para ampliação, modernização, reforma e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras e açúcar.