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MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR)

Índice do MCR

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CODIFICAÇÃO

Instruções

                                                                                                                                                                  

CAPÍTULOS E SEÇÕES

 

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - Autorização para Operar em Crédito Rural e Estrutura Operativa

2 - Beneficiários

3 - Assistência Técnica

 

2 - CONDIÇÕES BÁSICAS

1 - Disposições Gerais

2 - Orçamento, Plano e Projeto

3 - Despesas

4 - Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR)

4-A - Metodologia de Cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TRFC)

5 - Utilização

6 - Reembolso

7 - Monitoramento e Fiscalização

8 - Desclassificação e Reclassificação

9 - Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos                                                                                                                      (*)

 

3 - OPERAÇÕES

1 - Formalização

2 - Créditos de Custeio

3 - Créditos de Investimento

4 - Créditos de Comercialização

5 - Créditos de Industrialização

6 - Contabilização e Controle

7 - Normas Transitórias

 

4 - FINALIDADES E INSTRUMENTOS ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA

1 - Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP)

2 - Produção de Sementes e Mudas

3 - Atividade Pesqueira e Aquícola

4 - Prestação de Serviços Mecanizados

5 - Financiamento para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções

6 - Avicultura, Suinocultura e Piscicultura Exploradas sob Regime de Integração

7 - Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais

8 - Normas Transitórias

9 - Contratos de Opção de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola

 

5 - CRÉDITOS A COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1 - Disposições Gerais

2 - Atendimento a Cooperados

3 - Integralização de Cotas-Partes

4 - Taxa de Retenção                            

5 - Industrialização                                                                                                                                                                                   

 

6 - RECURSOS

1 - Disposições Gerais

2 - Obrigatórios

3 - Livres

4 - Poupança Rural

5 - Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades

6 - Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural

7 - Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)

8 - Normas Transitórias                                                                                                                                                                           

 

7 - ENCARGOS FINANCEIROS E LIMITES DE CRÉDITO

1 - Financiamentos sem Vinculação a Programa Específico

2 - Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais

3 - Créditos a Cooperativas de Produção Agropecuária

4 - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)

5 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

6 - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

7 - Programas com Recursos do BNDES

8 - Fundos Constitucionais de Financiamento

 

8 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP)

1 - Pronamp

 

9 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA (FUNCAFÉ)

1 - Disposições Gerais

2 - Crédito de Custeio

3 - Crédito de Comercialização

4 - Financiamento para Aquisição de Café (FAC)

5 - Crédito para Contratos de Opções e de Operações em Mercados Futuros

6 - Crédito para Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel e de Torrefação de Café e para Cooperativa de Produção

7 - Crédito para Recuperação de Cafezais Danificados

8 - Direcionamento de Recursos

 

10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

1 -   Disposições Gerais

2 -   Beneficiários

3 -   Créditos para os Beneficiários do PNCF, do PNRA e do PCRF

4 -   Créditos de Custeio

5 -   Créditos de Investimento (Pronaf Mais Alimentos)

6 -   Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria)

7 -   Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta)

8 -   Crédito de Investimento para Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido)

9 -   Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher)

10 - Crédito de Investimento para Jovens (Pronaf Jovem)

11-  Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar)             

12 - Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes)

13 - Microcrédito Produtivo Rural (Grupo “B”)

14 - Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia)

15 - Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

16 - Crédito de Investimento em Sistemas de Exploração Extrativistas, de Produtos da Sociobiodiversidade, Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Bioeconomia)                                                                                                                  

17 - Crédito Produtivo Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado)

18 - Normas Transitórias

 

11 - PROGRAMAS COM RECURSOS DO BNDES

1 - Disposições Gerais

2 - Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro)

3 - Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga)                                                        

4 - Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro)

5 - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)

6 - Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop)

7 - Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)

8 - Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)

9 - Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)

 

12 - PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO)

1 - Disposições Gerais

2 - Enquadramento

3 - Adicional

4 - Comprovação de Perdas

5 - Cobertura

6 - Comissão Especial de Recursos (CER)

7 - Despesas

8 - Atividade Não Financiada 

9 - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais)

 

 

DOCUMENTOS

 

NÚMERO

 

DENOMINAÇÃO

1

Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor)

 

 

2

Proagro - Comunicação de Perdas (COP)

 

 

3

Proagro - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP)

 

 

4

Proagro - Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura

 

 

5

Proagro - Recurso à Comissão Especial de Recursos (CER)

 

 

6

Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural

 

 

 

Anexo I - Instruções e Conceitos

 

 

 

Anexo II - Códigos dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2)

 

 

 

Anexo III - Códigos dos Recursos da Poupança Rural (MCR 6-4)

 

 

 

Anexo IV - Códigos dos Recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (MCR 6-7)

 

 

7

Proagro Mais - Declaração do Produtor Emitente da Operação de Crédito de Investimento Rural

 

 

8

Proagro Mais - Declaração da Instituição Financeira Credora na Operação de Crédito de Investimento Rural