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MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR)
Índice
do MCR
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CODIFICAÇÃO
Instruções
CAPÍTULOS
E SEÇÕES
1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 - Autorização para
Operar em Crédito Rural e Estrutura Operativa
2 - Beneficiários
3 - Assistência Técnica
2 - CONDIÇÕES BÁSICAS
1 - Disposições Gerais
2 - Orçamento, Plano e
Projeto
3 - Despesas
4 - Metodologia de
cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR)
4-A - Metodologia de Cálculo
das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TRFC)
5 - Utilização
6 - Reembolso
7 - Monitoramento e Fiscalização
8
- Desclassificação e Reclassificação
9
- Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos
10
- Compartilhamento de Dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do
Proagro
3 - OPERAÇÕES
1 - Formalização
2 - Créditos de Custeio
3 - Créditos de
Investimento
4 - Créditos de Comercialização
5 - Créditos de
Industrialização
6 - Contabilização e
Controle
7 - Normas Transitórias
4 - FINALIDADES E INSTRUMENTOS
ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA
1 - Financiamento para
Garantia de Preços ao Produtor (FGPP)
2 - Produção de Sementes
e Mudas
3 - Atividade Pesqueira
e Aquícola
4 - Prestação de
Serviços Mecanizados
5 - Financiamento para
Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções
6 - Avicultura,
Suinocultura e Piscicultura Exploradas sob Regime de Integração
7 - Fundo de Terras e da
Reforma Agrária Mais
8 - Normas Transitórias
9 - Contratos de Opção
de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola
5 - CRÉDITOS A COOPERATIVAS DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1 - Disposições Gerais
2 - Atendimento a
Cooperados
3 - Integralização de
Cotas-Partes
4 - Taxa de Retenção
5 - Industrialização
6 - RECURSOS
1 - Disposições Gerais
2 - Obrigatórios
3 - Livres
4 - Poupança Rural
5 - Cálculo e Cobrança
de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades
6 - Depósitos Interfinanceiros
Vinculados ao Crédito Rural
7 - Letra de Crédito do
Agronegócio (LCA)
8 - Normas Transitórias
7 - ENCARGOS FINANCEIROS E LIMITES
DE CRÉDITO
1 - Financiamentos sem
Vinculação a Programa Específico
2 - Fundo de Terras e da
Reforma Agrária Mais
3 - Créditos a
Cooperativas de Produção Agropecuária
4 - Programa Nacional de
Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
5 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira (Funcafé)
6 - Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
7 - Programas com
Recursos do BNDES
8 - Fundos
Constitucionais de Financiamento
8 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP)
1 - Pronamp
9 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA
CAFEEIRA (FUNCAFÉ)
1 - Disposições Gerais
2 - Crédito de Custeio
3 - Crédito de
Comercialização
4 - Financiamento para
Aquisição de Café (FAC)
5 - Crédito para
Contratos de Opções e de Operações em Mercados Futuros
6
- Crédito para Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel e de Torrefação
de Café e para Cooperativa de Produção
7 - Crédito para
Recuperação de Cafezais Danificados
8 - Direcionamento de
Recursos
10 - PROGRAMA NACIONAL DE
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
1 - Disposições Gerais
2 - Beneficiários
3 - Créditos para os Beneficiários do PNCF, do
PNRA e do PCRF
4 - Créditos de Custeio
5 - Créditos de Investimento (Pronaf Mais
Alimentos)
6 - Crédito de Investimento para Agregação de
Renda (Pronaf Agroindústria)
7 - Crédito de Investimento para Sistemas
Agroflorestais (Pronaf ABC+ Floresta)
8
- Crédito de Investimento para
Convivência com o Semiárido (Pronaf ABC+ Semiárido)
9 - Crédito de Investimento para Mulheres
(Pronaf Mulher)
10 - Crédito de
Investimento para Jovens (Pronaf Jovem)
11
- Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf
Industrialização de Agroindústria Familiar)
12
- Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf
Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes)
13 - Microcrédito
Produtivo Rural (Grupo “B”)
14 - Crédito de
Investimento para Agroecologia (Pronaf ABC+ Agroecologia)
15 - Programa de
Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)
16
- Crédito de Investimento em Sistemas de Exploração Extrativistas, de Produtos
da Sociobiodiversidade, Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf
ABC+ Bioeconomia)
17 - Crédito Produtivo
Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado)
18 - Normas Transitórias
11 - PROGRAMAS COM RECURSOS DO
BNDES
1 - Disposições Gerais
2 - Programa de
Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro)
3 - Programa de
Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga)
4 - Programa de
Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro)
5
- Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos
Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)
6 - Programa de
Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária
(Prodecoop)
7
- Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na
Agropecuária (Programa ABC+)
8 - Programa de
Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)
9 - Programa para
Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)
12 - PROGRAMA DE GARANTIA DA
ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO)
1 - Disposições Gerais
2 - Enquadramento
3 - Adicional
4 - Comprovação de
Perdas
5 - Cobertura
6 - Comissão Especial de
Recursos (CER)
7 - Despesas
8 - Atividade Não
Financiada
9 - Programa de Garantia
da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais)
10
- Alíquotas Básicas do Adicional para enquadramento de empreendimento no
Proagro e no Proagro Mais
11
- Monitoramento e Fiscalização (*)
DOCUMENTOS
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NÚMERO |
DENOMINAÇÃO |
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1 |
Requisitos e Instruções de Preenchimento do Sistema de Operações
do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) |
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2 |
Proagro - Comunicação de Perdas (COP) |
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3 |
Proagro - Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) |
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4 |
Proagro - Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de
Cobertura |
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5 |
Proagro - Recurso à Comissão Especial de Recursos (CER) |
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6 |
Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito
Rural |
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Anexo I - Instruções e Conceitos |
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Anexo II - Códigos dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) |
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Anexo III - Códigos dos Recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) |
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Anexo IV - Códigos dos Recursos da Letra de Crédito do
Agronegócio (MCR 6-7) |
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Anexo VII - Códigos dos Recursos Obrigatórios - Exigibilidade
Adicional |
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7 |
Proagro Mais - Declaração do Produtor Emitente da Operação de Crédito de Investimento Rural |
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8 |
Proagro Mais - Declaração da
Instituição Financeira Credora na Operação de Crédito de Investimento Rural |