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MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR)

Índice dos Capítulos e Seções

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CODIFICAÇÃO

Instruções

 

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 -  Introdução

2 -  Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR)

3 -  Autorização para Operar em Crédito Rural e Estrutura Operativa

4 -  Beneficiários

5 -  Assistência Técnica

 

2 - CONDIÇÕES BÁSICAS

1 -  Disposições Gerais

2 -  Orçamento, Plano e Projeto

3 -  Garantias

4 -  Despesas

4-A - Metodologia de cálculo das Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR)

4-B - Metodologia de cálculo das Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TRFC)

5 -  Utilização

6 -  Reembolso

7 -  Fiscalização

8 -  Fiscalização por sensoriamento remoto

 

3 - OPERAÇÕES

1 -  Formalização

2 -  Créditos de Custeio

3 -  Créditos de Investimento

4 -  Créditos de Comercialização

5 -  Contabilização e Controle

5-A - Contabilização e Controle

6 -  Normas Transitórias

7 - Créditos de Industrialização                                                                                                                                                             

 

4 - FINALIDADES ESPECIAIS

1 -  Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP)

2 -  Produção de Sementes e Mudas

3 -  Atividade Pesqueira e Aquícola

4 -  Prestação de Serviços Mecanizados

5 -  Financiamento para Proteção de Preços em Operações no Mercado Futuro e de Opções

6 -  Normas Transitórias

7 -  Linhas de Crédito Transitórias

 

5 - CRÉDITOS A COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1 -  Disposições Gerais

2 -  Atendimento a Cooperados

3 -  Integralização de Cotas-Partes

4 -  Taxa de Retenção                          

5 - Industrialização                                                                                                                                                                                  

6 - Comercialização: DR, NPR, FGPP e FAC                                                                                                                                      

 

5-A - Revogado                                                                                                                                                                                               

 

6 - RECURSOS

1 -  Disposições Gerais

2 -  Obrigatórios

3 -  Livres

4 -  Poupança Rural

5 -  Recolhimento por Deficiências de Aplicações e Transferência à Instituição Financeira (Revogado)

6 -  Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural

7 -  Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)

8 - Cálculo e Cobrança de Custo Financeiro por Deficiência no Cumprimento das Exigibilidades

9 - Normas Transitórias                                                                                                                                                                           

 

7 - INSTRUMENTOS ESPECIAIS DE POLÍTICA AGRÍCOLA

1 -  Contratos de Opção de Compra e Venda Como Instrumento de Política Agrícola

 

8 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO MÉDIO PRODUTOR RURAL (PRONAMP)

1 -  Pronamp

2 -  Normas Transitórias

 

9 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA (FUNCAFÉ)

1 -  Disposições Gerais

2 -  Custeio

3 -  Comercialização

4 -  Financiamento para Aquisição de Café (FAC)

5 -  Financiamento de Contratos de Opções e de Mercados Futuros

6 -  Financiamento de Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel e de Torrefação de Café

7 -  Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados

8 -  Direcionamento de Recursos

9 -  Linhas Transitórias

 

10 - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

1 -   Disposições Gerais

2 -   Beneficiários

3 -   Finalidade dos Créditos

4 -   Créditos de Custeio

5 -   Créditos de Investimento (Pronaf Mais Alimentos)

6 -   Crédito de Investimento para Agregação de Renda (Pronaf Agroindústria)

7 -   Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta)

8 -   Crédito de Investimento para Convivência com o Semiárido (Pronaf Semiárido)

9 -   Crédito de Investimento para Mulheres (Pronaf Mulher)

10 - Crédito de Investimento para Jovens (Pronaf Jovem)

11-  Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar (Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar)             

12 - Crédito para Integralização de Cotas-Partes por Beneficiários do Pronaf Cooperativados (Pronaf Cotas-Partes)

13 - Microcrédito Produtivo Rural (Grupo “B”)

14 - Crédito de Investimento para Agroecologia (Pronaf Agroecologia)

15 - Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

16 - Crédito para Investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (Pronaf Eco)

17 - Créditos para os Beneficiários do PNCF, do PNRA e do PCRF

18 - Normas Transitórias

19 - Linhas de Crédito Transitórias

20 - Crédito Produtivo Orientado de Investimento (Pronaf Produtivo Orientado)

 

11 - A utilizar

 

12 - PROGRAMAS ESPECIAIS

1 -  Fundo de Terras e da Reforma Agrária

1-A - Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais

2 -  Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana

3 -  Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3a. Fase - Prodecer III

 

13 - PROGRAMAS COM RECURSOS DO BNDES

1 -   Disposições Gerais

2 -   Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro)

3 -   Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra)                                                   

4 -   Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro)

5 -  Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)

6 -   Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop)

7 -   Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC)

8 -   Financiamentos Passíveis de Subvenção Econômica pela União

9 -   Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro)

10 - Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)

11 - Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais

 

14 e 15 - A utilizar


 

16 - PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (PROAGRO)

1 -   Disposições Gerais

2 -   Enquadramento

3 -   Adicional

4 -   Comprovação de Perdas

5 -   Cobertura

6 -   Comissão Especial de Recursos (CER)

7 -   Despesas

8 -   Atividade Não Financiada 

9 -   A utilizar

10 - “Proagro Mais” - Safras a partir de 1º/7/2015

11 - “Proagro Mais” - Safras 2004/2005 a 2008/2009

12 - “Proagro Mais” - Safra 2009/2010

13 - “Proagro Mais” - Safra 2010/2011

14 - “Proagro Mais” - Safras de 1º/7/2011 a 30/6/2015

 

17 - A utilizar

 

18 - RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL

1 -   Custeio

2 -   Investimento

3 -   Empreendimentos Localizados na Área da Adene – Lei nº 11.322/2006

4 -   Composição de Dívidas no Âmbito do FNE

5 -   Operações com Recursos do Procera

6 -   Liquidação ou Regularização de Dívidas – Lei nº 11.775/2008

7 -   Operações no âmbito do Pronaf

8 -   Operações do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR

9 -   Perdas por estiagem no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul

10 - Perdas por enchentes na região Norte e por estiagem na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

11 - Operações contratadas com recursos repassados pelo BNDES

12 - Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Laranja

13 - Operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO)

14 - Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Arroz

15 - Créditos Destinados à Lavoura de Café

16 - Operações de Custeio e Investimento Contratadas por Produtores de Soja

17 - Operações que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem e seca no ES, MATOPIBA e CO

18 - Operações de milho que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem ou seca em SE e BA

19 - Operações que tiveram prejuízos em decorrência de eventos climáticos em área da Sudene e ES

20 - Operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou agricultores familiares em regiões atingidas pelo rompimento/colapso de barragens no Município de Brumadinho (MG)

21 - Composição de dívidas das operações de custeio e investimento – Resolução nº 4.755/2019                                        

 

19 - NORMATIVOS NÃO CODIFICADOS

1 -  Relação dos Normativos em Vigor do Crédito Rural