II - PASSIVO
9 - Compensação Passiva
9.8 - OBRIGAÇÕES DE NATUREZA LEGAL OU
REGULAMENTAR - CONTROLE
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CÓDIGOS |
TÍTULOS CONTÁBEIS |
ATRIBUTOS |
E |
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9.8.0.00.00.00-5 |
OBRIGAÇÕES DE NATUREZA LEGAL OU REGULAMENTAR - CONTROLE |
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- |
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9.8.1.00.00.00-2 |
Programas e Operações com Garantias ou Incentivos Governamentais - Controle |
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PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM GARANTIAS GOVERNAMENTAIS - CONTROLE |
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PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS - CONTROLE |
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9.8.2.00.00.00-9 |
Entidades externas |
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FUNDOS GARANTIDORES |
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Contribuição Ordinária |
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9.8.2.10.01.01-4 |
Depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio |
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9.8.2.10.01.02-1 |
Deposito de poupança |
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9.8.2.10.01.03-8 |
Depósito a prazo |
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9.8.2.10.01.04-5 |
Depósitos não movimentáveis por cheque |
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9.8.2.10.01.05-2 |
Letras de Câmbio |
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9.8.2.10.01.06-9 |
Letras Hipotecárias |
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9.8.2.10.01.07-6 |
Letras de Crédito Imobiliário |
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9.8.2.10.01.08-3 |
Letras de Crédito do Agronegócio |
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9.8.2.10.01.09-0 |
Operações Compromissadas - Ligadas - após 8 de Março de 2012 |
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9.8.2.10.01.10-0 |
Letras de Crédito do Desenvolvimento |
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Contribuição Especial |
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9.8.2.10.02.01-3 |
Depósito a Prazo com Garantia Especial - com Alienação de Recebíveis |
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Contribuição Adicional - Captação de Referência |
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9.8.2.10.03.01-2 |
Captação Total |
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9.8.2.10.03.02-9 |
(-) Captação de Entidades Ligadas |
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9.8.2.10.03.03-6 |
(-) Captação de Instituições Financeiras |
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9.8.8.00.00.00-1 |
Controles de Natureza Tributária |
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ATIVO FISCAL DIFERIDO - TRANSIÇÃO LEI 14.467 - CONTROLE |
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PERDAS INCORRIDAS |
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9.9.9.99.99.00-3 |
TOTAL GERAL DO PASSIVO |
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Título: PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM GARANTIAS
GOVERNAMENTAIS - CONTROLE
Função:
Registrar
o valor contábil dos programas e operações que contam com garantias
governamentais.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM INCENTIVOS
GOVERNAMENTAIS - CONTROLE
Função:
Registrar
o valor contábil dos programas e operações que contam com incentivos
governamentais que não na forma de garantia.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: FUNDOS GARANTIDORES
Função:
Registrar,
pelas instituições associadas ao FGC e ao FGCOOP, os valores utilizados na
apuração da base de cálculo das contribuições aos respectivos fundos
garantidores, em contrapartida a conta 3.8.2.10.00.00-4 FUNDOS GARANTIDORES.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Contribuição Ordinária
Função:
Registrar
o saldo contratual dos instrumentos financeiros representativos dos créditos
objeto de garantia ordinária do FGC e do FGCOOP.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Contribuição Especial
Função:
Registrar
o saldo contratual dos instrumentos financeiros representativos dos créditos
objeto de garantia especial do FGC.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Contribuição Adicional - Captação de
Referência
Função:
Registrar
o saldo contratual das captações, de acordo com a contraparte, para cálculo da
contribuição adicional ao FGC.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: ATIVO FISCAL DIFERIDO - TRANSIÇÃO LEI 14.467 -
CONTROLE
Função:
Registrar
o saldo de ativo fiscal diferido a ser deduzido na determinação do lucro real e
da base de cálculo da CSLL a partir do mês de janeiro de 2026, nos termos da
Lei nº 14.467, de 2022.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: PERDAS INCORRIDAS
Função:
Registrar
os valores das perdas incorridas associadas ao risco de crédito na constituição
de provisões dos ativos financeiros e dos arrendamentos, em contrapartida ao
título 3.8.8.20.00.00-5 Perdas Incorridas.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543