II - PASSIVO

4 - Passivo Exigível

4.1 - DEPÓSITOS

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.1.0.00.00.00-9	DEPÓSITOS		-
4.1.1.00.00.00-6	Depósitos à Vista		-
4.1.1.05.00.00-1	DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS		-
4.1.1.05.10.00-8	Pessoas Naturais		411
4.1.1.05.20.00-5	Pessoas Jurídicas		412
4.1.1.05.30.00-2	Administração Direta - Governo Federal		401
4.1.1.05.40.00-9	Administração Indireta - Governo Federal		401
4.1.1.05.50.00-6	Administração Direta - Governo Estadual		401
4.1.1.05.60.00-3	Administração Indireta - Governo Estadual		401
4.1.1.05.70.00-0	Atividades Empresariais - Governo Federal		402
4.1.1.05.80.00-7	Atividades Empresariais - Governo Estadual		402
4.1.1.10.00.00-5	DEPÓSITOS DE PESSOAS NATURAIS		411
4.1.1.20.00.00-4	DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS		412
4.1.1.30.00.00-3	DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO		413
4.1.1.30.30.00-4	Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central		-
4.1.1.30.40.00-1	Entidades do Mercado Segurador e de Previdência Privada		-
4.1.1.30.99.00-7	Outras Instituições		-
4.1.1.40.00.00-2	DEPÓSITOS DE GOVERNOS		-
4.1.1.40.10.00-9	Administração Direta - Federal		401
4.1.1.40.15.00-4	Administração Indireta - Federal		401
4.1.1.40.20.00-6	Administração Direta - Estadual		401
4.1.1.40.25.00-1	Administração Indireta - Estadual		401
4.1.1.40.30.00-3	Administração Direta - Municipal		401
4.1.1.40.35.00-8	Administração Indireta - Municipal		401
4.1.1.40.40.00-0	Atividades Empresariais Federais		402
4.1.1.40.50.00-7	Atividades Empresariais Estaduais		402
4.1.1.40.60.00-4	Atividades Empresariais Municipais		402
4.1.1.60.00.00-0	DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR		418
4.1.1.65.00.00-5	DEPÓSITOS ESPECIAIS DO TESOURO NACIONAL		403
4.1.1.75.00.00-4	DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS		415
4.1.1.77.00.00-0	DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS		415
4.1.1.80.00.00-8	DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS		416
4.1.1.85.00.00-3	DEPÓSITOS VINCULADOS		417
4.1.1.85.20.00-7	Ligadas		-
4.1.1.85.99.00-7	Outros		-
4.1.1.90.00.00-7	SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS		419
4.1.1.90.20.00-1	Saldos de Contas de Pagamento Pós-Paga Encerradas - PN		-
4.1.1.90.30.00-8	Saldos de Contas de Pagamento Pós-Paga Encerradas - PJ		-
4.1.1.90.40.00-5	Devoluções em Operações de Crédito - PN		-
4.1.1.90.50.00-2	Devoluções em Operações de Crédito - PJ		-
4.1.1.90.99.00-1	Outros		-
4.1.1.98.00.00-1	CONTAS ENCERRADAS		-
4.1.1.98.10.00-8	Pessoas Naturais		411
4.1.1.98.20.00-5	Pessoas Jurídicas		412
4.1.1.98.90.00-4	Outras Contas de Depósito à Vista		418
4.1.2.00.00.00-3	Depósitos de Poupança		-
4.1.2.10.00.00-2	DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS NATURAIS		420
4.1.2.20.00.00-1	DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS		420
4.1.2.25.00.00-6	DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS		420
4.1.2.25.10.00-3	Pessoas Naturais		-
4.1.2.25.20.00-0	Pessoas Jurídicas		-
4.1.2.27.00.00-2	DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL		420
4.1.2.27.10.00-9	Depósitos de Poupança Rural - Pessoas Naturais		-
4.1.2.27.20.00-6	Depósitos de Poupança Rural - Pessoas Jurídicas		-
4.1.2.95.00.00-9	OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA		420
4.1.2.98.00.00-8	CONTAS ENCERRADAS		420
4.1.2.98.10.00-5	Pessoas Naturais		-
4.1.2.98.20.00-2	Pessoas Jurídicas		-
4.1.2.98.90.00-1	Outras Contas de Depósitos de Poupança		-
4.1.2.99.00.00-1	(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO		420
4.1.3.00.00.00-0	Depósitos Interfinanceiros		-
4.1.3.10.00.00-9	DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS		431
4.1.3.10.10.00-6	Ligadas		-
4.1.3.10.15.00-1	Ligadas com Garantia		-
4.1.3.10.20.00-3	Não Ligadas		-
4.1.3.10.25.00-8	Não Ligadas com Garantia		-
4.1.3.10.30.00-0	Ligadas - Vinculados ao Crédito Rural		-
4.1.3.10.35.00-5	Ligadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural		-
4.1.3.10.40.00-7	Não Ligadas - Vinculados ao Crédito Rural		-
4.1.3.10.45.00-2	Não Ligadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural		-
4.1.3.10.50.00-4	Ligadas - Vinculados a Dívidas Renegociadas		-
4.1.3.10.55.00-9	Não Ligadas - Vinculados a Dívidas Renegociadas		-
4.1.3.10.60.00-1	Ligadas - Sociedade de Arrendamento Mercantil		-
4.1.3.10.65.00-6	Ligadas com Garantia - Sociedade de Arrendamento Mercantil		-
4.1.3.10.70.00-8	Não Ligadas - Sociedade de Arrendamento Mercantil		-
4.1.3.10.75.00-3	Não Ligadas com Garantia - Sociedade de Arrendamento Mercantil		-
4.1.3.10.80.00-5	Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis		-
4.1.3.10.81.00-4	Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis		-
4.1.3.10.85.00-0	Não Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis		-
4.1.3.10.86.00-9	Não Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis		-
4.1.3.99.00.00-8	(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO		431
4.1.4.00.00.00-7	Depósitos sob Aviso		-
4.1.4.10.00.00-6	DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO		432
4.1.4.10.10.00-3	Ligadas		-
4.1.4.10.20.00-0	Não Ligadas		-
4.1.4.10.30.00-7	Instituições do Sistema Financeiro		-
4.1.4.20.00.00-5	DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS		432
4.1.4.99.00.00-5	(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO		432
4.1.5.00.00.00-4	Depósitos a Prazo		-
4.1.5.10.00.00-3	DEPÓSITOS A PRAZO		432
4.1.5.10.10.00-0	Com Certificado		-
4.1.5.10.20.00-7	Não Ligadas Sem Certificado		-
4.1.5.10.22.00-5	Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação De Recebíveis		-
4.1.5.10.23.00-4	Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial Do FGC - Sem Alienação de Recebíveis		-
4.1.5.10.30.00-4	Ligadas - Sem Certificado		-
4.1.5.10.32.00-2	Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial Do FGC - Com Alienação de Recebíveis		-
4.1.5.10.33.00-1	Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis		-
4.1.5.10.50.00-8	Relacionados a Programas Governamentais		-
4.1.5.10.55.00-3	Contratados com Fundos Garantidores - LC Nº 101 e LC Nº 130		-
4.1.5.10.60.00-5	Governos Municipais - LC nº 161		-
4.1.5.20.00.00-2	DEPÓSITOS A PRAZO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS		432
4.1.5.50.00.00-9	DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO		432
4.1.5.50.50.00-4	Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de Reserva		-
4.1.5.50.60.00-1	Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de Reserva		-
4.1.5.99.00.00-2	(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO		432
4.1.6.00.00.00-1	Obrigações por Depósitos Especiais e de Fundos e Programas		-
4.1.6.10.00.00-0	DEPÓSITOS ESPECIAIS COM REMUNERAÇÃO		432
4.1.6.15.00.00-5	DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS POR CONSIGNAÇÃO - EXTRAJUDICIAL		432
4.1.6.20.00.00-9	DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO		432
4.1.6.25.00.00-4	DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS SEM REMUNERAÇÃO		432
4.1.6.30.00.00-8	DEPÓSITOS DO FGTS		432
4.1.6.99.00.00-9	(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO		432
4.1.7.00.00.00-8	APE - Depósitos Especiais		-
4.1.7.10.00.00-7	APE - DEPÓSITOS ESPECIAIS		-
4.1.7.99.00.00-6	(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO		432
4.1.8.00.00.00-5	Depósitos em Moedas Estrangeiras		-
4.1.8.10.00.00-4	DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS		418
4.1.8.10.10.00-1	Special Accounts		-
4.1.8.10.20.00-8	Rendimentos de Special Accounts		-
4.1.8.10.30.00-5	De Movimentação Livre		-
4.1.8.10.40.00-2	De Movimentação Restrita		-
4.1.8.10.90.00-7	Outros		-
4.1.8.99.00.00-3	(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO		432
4.1.9.00.00.00-2	Outros Depósitos		-
4.1.9.20.00.00-0	DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO		418
4.1.9.25.00.00-5	RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES		-
4.1.9.25.10.00-2	Saldos Disponíveis		-
4.1.9.25.20.00-9	Saldos de Contas Encerradas - PN		-
4.1.9.25.30.00-6	Saldos de Contas Encerradas - PJ		-
4.1.9.30.00.00-9	CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA		418
4.1.9.30.10.00-6	Saldos de Livre Movimentação		-
4.1.9.30.20.00-3	Fundos em Trânsito entre Contas de Pagamento Pré-pagas		-
4.1.9.30.25.00-8	Fundos Recebidos pela Instituição para Crédito em Contas de Pagamento Pré-pagas		-
4.1.9.30.30.00-0	Saldos de Contas Encerradas - PN		-
4.1.9.30.40.00-7	Saldos de Contas Encerradas - PJ		-
4.1.9.30.90.00-2	Demais Saldos Relacionados a Conta Pré-paga		-
4.1.9.50.00.00-7	ORDENS DE PAGAMENTO EM MOEDA NACIONAL		432
4.1.9.99.00.00-0	(+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO		432

4.1.1.05.00.00-1

Título: DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS

Função:

Registrar os depósitos de livre movimentação de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.1.10.00.00-5

Título: DEPÓSITOS DE PESSOAS NATURAIS

Função:

Registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos exclusivamente por pessoas naturais.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.20.00.00-4

Título: DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS

Função:

Registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos por pessoas jurídicas, inclusive firmas individuais, condomínios, cartórios, clubes de serviços e entidades sem finalidade lucrativa, tais como instituições religiosas, de caridade, educativas, culturais, beneficentes e recreativas, bem como os depósitos titulados por cartórios oficializados e não oficializados e os depósitos de livre movimentação de administradores de consórcio e de fundos de investimento.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.30.00.00-3

Título: DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO

Função:

Registrar os depósitos de livre movimentação mantidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por entidades subordinadas à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à Secretaria de Previdência Complementar - SPC e pelas demais instituições que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.40.00.00-2

Título: DEPÓSITOS DE GOVERNOS

Função:

Registrar os depósitos à vista mantidos por órgãos da administração direta e indireta que prestem serviços públicos ou exerçam atividades empresariais, com exceção dos depósitos de instituições financeiras e seguradoras.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.1.60.00.00-0

Título: DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR

Função:

Registrar o valor dos depósitos à vista, em moeda nacional, no País, de pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.65.00.00-5

Título: DEPÓSITOS ESPECIAIS DO TESOURO NACIONAL

Função:

Registrar os recursos provenientes do Tesouro Nacional, depositados nos termos de legislação específica.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.75.00.00-4

Título: DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS

Função:

Registrar o valor dos depósitos sujeitos à observância de condições legais ou regulamentares para sua movimentação.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.77.00.00-0

Título: DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS

Função:

Registrar os depósitos obrigatórios, sujeitos à observância de condições legais ou regulamentares para sua movimentação, de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.80.00.00-8

Título: DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS

Função:

Registrar os depósitos destinados a investimentos decorrentes de incentivos fiscais.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.85.00.00-3

Título: DEPÓSITOS VINCULADOS

Função:

Registrar: I - as importâncias recebidas para um fim predeterminado ou especial; III - o valor do produto da cobrança de duplicatas ou de outros títulos recebidos em garantia de operações, inclusive garantias prestadas em dinheiro; e III - o saldo dos depósitos a prazo não liquidados no vencimento.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.85.20.00-7

Título: Ligadas

Função:

Registrar os depósitos vinculados de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.1.90.00.00-7

Título: SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Função:

Registrar os saldos credores que as contas de empréstimo, financiamento e de pagamento pós-pagas apresentarem.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.1.98.00.00-1

Título: CONTAS ENCERRADAS

Função:

Registrar o saldo de contas de depósitos à vista encerradas com base na regulamentação vigente, até a liquidação integral da obrigação, devendo a instituição manter controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação. A instituição deve manter controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.2.10.00.00-2

Título: DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS NATURAIS

Função:

Registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente por pessoas naturais.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.2.20.00.00-1

Título: DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS

Função:

Registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente por pessoas jurídicas.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.2.25.00.00-6

Título: DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS

Função:

Registrar os depósitos de poupança de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.2.27.00.00-2

Título: DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL

Função:

Registrar os depósitos de poupança rural.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.2.95.00.00-9

Título: OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA

Função:

Registrar outros depósitos de poupança para os quais não haja conta específica.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.2.98.00.00-8

Título: CONTAS ENCERRADAS

Função:

Registrar, até a liquidação integral da obrigação, o saldo de contas de depósitos de poupança encerradas, na forma da regulamentação vigente. Este título deve conter controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.2.99.00.00-1

Título: (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO

Função:

Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos de poupança.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.3.10.00.00-9

Título: DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS

Função:

Registrar os recursos recebidos em depósito de outras instituições do mercado, na forma da regulamentação vigente. Este título deve conter controles internos para efeito de limite de captação.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.3.99.00.00-8

Título: (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO

Função:

Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos interfinanceiros.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.4.10.00.00-6

Título: DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO

Função:

Registrar os saldos remanescentes de depósitos cuja movimentação está condicionada a aviso prévio.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.4.10.10.00-3

Título: Ligadas

Função:

Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.4.10.20.00-0

Título: Não Ligadas

Função:

Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.4.10.30.00-7

Título: Instituições do Sistema Financeiro

Função:

Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de sociedades de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de câmbio, companhias seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.4.20.00.00-5

Título: DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

Função:

Registrar os depósitos em moedas estrangeiras efetuados, no País, em bancos autorizados a operar em câmbio, por instituições credenciadas a operar no mercado de câmbio, bem como por pessoas naturais e jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, cuja movimentação esteja condicionada a aviso prévio.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.4.99.00.00-5

Título: (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO

Função:

Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos de aviso prévio.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.5.10.00.00-3

Título: DEPÓSITOS A PRAZO

Função:

Registrar os depósitos sujeitos a condições definidas de prazo e de encargos, com ou sem emissão de Certificado de Depósito Bancário.

Base normativa: INBCB496

[voltar]

4.1.5.10.10.00-0

Título: Com Certificado

Função:

Registrar os depósitos a prazo com emissão de Certificado de Depósito Bancário, independentemente da titularidade.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.5.10.20.00-7

Título: Não Ligadas Sem Certificado

Função:

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.5.10.22.00-5

Título: Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação De Recebíveis

Função:

Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja incidência de cobrança de contribuição especial ao FGC, e para os quais o FGC tenha aceitado alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito e de arrendamento mercantil originadas pela instituição emitente como garantia, nos termos da regulamentação em vigor.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.5.10.23.00-4

Título: Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial Do FGC - Sem Alienação de Recebíveis

Função:

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.5.10.30.00-4

Título: Ligadas - Sem Certificado

Função:

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.5.10.32.00-2

Título: Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial Do FGC - Com Alienação de Recebíveis

Função:

Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, para os quais haja incidência de contribuição especial ao FGC, e para os quais o FGC tenha aceitado alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito e de arrendamento mercantil originadas pela instituição emitente como garantia, nos termos da regulamentação em vigor.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.5.10.33.00-1

Título: Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis

Função:

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.5.10.50.00-8

Título: Relacionados a Programas Governamentais

Função:

Registrar os depósitos a prazo, com ou sem emissão de Certificado de Depósito Bancário, decorrentes de operações relacionadas a programas de interesse governamental, instituídos por lei.

Base normativa: IN496

[voltar]

4.1.5.10.55.00-3

Título: Contratados com Fundos Garantidores - LC Nº 101 e LC Nº 130

Função:

Registrar os depósitos a prazo resultantes de operações de assistência ou de suporte financeiro contratadas com fundos ou outros mecanismos constituídos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional na forma do § 1º do art. 28 da Lei Complementar nº 101, de 2000, inclusive com os mencionados no art. 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 130, de 2009.

Base normativa: IN496

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4.1.5.50.00.00-9

Título: DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA INSTITUIÇÃO

Função:

Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos que não foram repassados a entes públicos, conforme legislação vigente. Os valores dos depósitos judiciais e administrativos repassados a entes públicos devem ser registrados nas adequadas contas de compensação.

Base normativa: INBCB496

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4.1.5.50.50.00-4

Título: Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de Reserva

Função:

Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que não constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente.

Base normativa: IN496

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4.1.5.50.60.00-1

Título: Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de Reserva

Função:

Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente.

Base normativa: IN496

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4.1.5.99.00.00-2

Título: (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO

Função:

Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos a prazo.

Base normativa: INBCB496

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4.1.6.10.00.00-0

Título: DEPÓSITOS ESPECIAIS COM REMUNERAÇÃO

Função:

Registrar os depósitos cuja movimentação está condicionada a contratos de aplicação ou à legislação pertinente, sobre os quais incidem encargos, conforme a sua modalidade.

Base normativa: INBCB496

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4.1.6.15.00.00-5

Título: DEPÓSITOS DE PAGAMENTOS POR CONSIGNAÇÃO - EXTRAJUDICIAL

Função:

Registrar os depósitos de pagamentos por consignação, formalizados extrajudicialmente.

Base normativa: INBCB496

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4.1.6.20.00.00-9

Título: DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS COM REMUNERAÇÃO

Função:

Registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos recursos se encontram aplicados pela entidade gestora, e pelos repasses aos fundos e programas efetuados de acordo com as origens específicas, pelos repasses dos fundos e programas às suas finalidades estatutárias. Este título deve conter subtítulos internos para cada Fundo ou Programa administrado, tendo ou não contabilidade própria.

Base normativa: INBCB496

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4.1.6.25.00.00-4

Título: DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS SEM REMUNERAÇÃO

Função:

Registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos recursos se encontram na entidade gestora. Este título deve conter subtítulos internos para cada Fundo ou Programa administrado, tendo ou não contabilidade própria.

Base normativa: INBCB496

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4.1.6.30.00.00-8

Título: DEPÓSITOS DO FGTS

Função:

Registrar a movimentação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representados pelas contas vinculadas ativas mantidas em poder da Caixa Econômica Federal e dos bancos depositários, e os valores assumidos em decorrência da não movimentação durante dois anos consecutivos (contas paralisadas), bem como dos depósitos decorrentes de cobrança judicial.

Base normativa: INBCB496

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4.1.6.99.00.00-9

Título: (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO

Função:

Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais e de fundos e programas.

Base normativa: INBCB496

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4.1.7.10.00.00-7

Título: APE - DEPÓSITOS ESPECIAIS

Função:

Registrar os depósitos especiais do Fundo do Exército, do Fundo da Aeronáutica, da Fundação Habitacional do Exército e de outros fundos especiais e financeiros, depositados nos termos da legislação específica, não enquadráveis como depósitos de poupança.

Base normativa: IN496

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4.1.7.99.00.00-6

Título: (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO

Função:

Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais das associações de poupança e empréstimos.

Base normativa: INBCB496

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4.1.8.10.00.00-4

Título: DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS

Função:

Registrar a movimentação de contas em moedas estrangeiras abertas, no País, conforme previsto na regulamentação vigente. As despesas correspondentes a este título devem ser registradas no título 8.1.1.30.00.00-9 DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO.

Base normativa: INBCB496

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4.1.8.10.10.00-1

Título: Special Accounts

Função:

Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros internacionais ou por agências governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Base normativa: IN496

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4.1.8.10.20.00-8

Título: Rendimentos de Special Accounts

Função:

Base normativa: IN496

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4.1.8.99.00.00-3

Título: (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO

Função:

Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos em moedas estrangeiras.

Base normativa: INBCB496

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4.1.9.20.00.00-0

Título: DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO

Função:

Registrar os valores mantidos com a finalidade exclusiva de liquidação, em qualquer nível de sua cadeia, decorrente de ajustes e de posições detidas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Este título deve ser utilizado exclusivamente pelos bancos comerciais que tenham por objeto social principal o desempenho de funções de liquidante e custodiante central de operações cursadas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Na escrituração neste título, as instituições devem manter todas as informações necessárias para a conciliação dos depósitos efetuados por cliente, a fim de permitir o efetivo controle da origem dos respectivos recursos.

Base normativa: INBCB496

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4.1.9.25.00.00-5

Título: RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES

Função:

Registrar os saldos dos recursos líquidos mantidos por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários em conta de registro de seus clientes, enquanto não comprometidos em operações desses clientes.

Base normativa: IN496

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4.1.9.30.00.00-9

Título: CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA

Função:

Registrar os fundos denominados em reais destinados à execução de transações de pagamento em moeda eletrônica.

Base normativa: INBCB496

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4.1.9.30.10.00-6

Título: Saldos de Livre Movimentação

Função:

Registrar os valores correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento pré-pagas, disponíveis para livre movimentação pelos usuários titulares dessas contas.

Base normativa: IN496

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4.1.9.30.20.00-3

Título: Fundos em Trânsito entre Contas de Pagamento Pré-pagas

Função:

Registrar os saldos de moedas eletrônicas em trânsito entre contas de pagamento pré-pagas mantidas na mesma instituição.

Base normativa: IN496

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4.1.9.30.25.00-8

Título: Fundos Recebidos pela Instituição para Crédito em Contas de Pagamento Pré-pagas

Função:

Registrar os valores recebidos pela instituição para crédito em conta de pagamento pré-paga, enquanto não disponibilizados para livre movimentação pelo usuário final titular da conta de pagamento destinatária.

Base normativa: IN496

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4.1.9.30.90.00-2

Título: Demais Saldos Relacionados a Conta Pré-paga

Função:

Registrar os demais saldos mantidos em conta de pagamento pré-paga para os quais não exista subtítulo contábil específico.

Base normativa: IN496

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4.1.9.50.00.00-7

Título: ORDENS DE PAGAMENTO EM MOEDA NACIONAL

Função:

Registrar o valor das ordens de pagamento emitidas sobre praças do País.