I - ATIVO
3 - Compensação Ativa
3.8 - CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA
LEGAL OU REGULAMENTAR
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CÓDIGOS |
TÍTULOS CONTÁBEIS |
ATRIBUTOS |
E |
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3.8.0.00.00.00-1 |
CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA LEGAL OU REGULAMENTAR |
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3.8.1.00.00.00-8 |
Programas e Operações com Garantias ou Incentivos Governamentais |
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- |
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PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM GARANTIAS GOVERNAMENTAIS |
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- |
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3.8.1.10.10.00-4 |
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe I) |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.10.15.00-9 |
Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas) |
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- |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.10.20.00-1 |
Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - FGI) |
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- |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.10.25.00-6 |
Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE) |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.10.30.00-8 |
Programa nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe II) |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.10.35.00-3 |
FGI-PEAC Crédito Solidário RS |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.10.40.00-5 |
Programa Desenrola Brasil ? Faixa 1 |
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- |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.10.45.00-0 |
Programa Acredita no Primeiro Passo |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.10.50.00-2 |
Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas |
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Valor Contábil Bruto |
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(-) Perdas Esperadas |
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PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS |
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3.8.1.20.15.00-8 |
CGPE Empresa com Receita Bruta até R$100 Milhões |
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Valor Contábil Bruto |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.20.25.00-5 |
CGPE Empresa com Receita Bruta entre R$100M e R$300M |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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3.8.1.20.30.00-7 |
CGPE Programas Elegíveis |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.20.35.00-2 |
PEC Operações Contratadas até 25 de Maio de 2022 |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.20.40.00-4 |
PEC Operações Contratadas a partir de 25 de Maio de 2022 Empresas com Receita Bruta Anual até R$4,8M |
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- |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.20.45.00-9 |
PEC Operações Contratadas a partir de 25/05/2022 Empresas com Receita Bruta Anual Superior a R$4,8M |
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- |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.20.50.00-1 |
Desenrola Brasil ? Faixa 2 |
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- |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.1.20.55.00-6 |
Desenrola Pequenos Negócios |
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- |
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Valor Contábil Bruto |
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- |
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(-) Perdas Esperadas |
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- |
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3.8.2.00.00.00-5 |
Entidades externas |
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- |
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FUNDOS GARANTIDORES |
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- |
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3.8.8.00.00.00-7 |
Controles de Natureza Tributária |
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- |
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ATIVO FISCAL DIFERIDO - TRANSIÇÃO LEI 14.467 |
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- |
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Saldo Acumulado na Transição - Data-base 01/01/2025 |
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- |
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Valor Acumulado Durante o Exercício de 2025 |
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- |
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PERDAS INCORRIDAS |
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- |
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3.8.8.20.10.00-2 |
Operações com Partes Relacionadas |
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- |
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3.8.8.20.20.00-9 |
Operações com Residentes ou Domiciliados no Exterior |
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- |
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3.8.8.20.90.00-8 |
Demais Operações |
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- |
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3.9.9.99.99.00-9 |
TOTAL GERAL DO ATIVO |
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- |
Título: PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM GARANTIAS GOVERNAMENTAIS
Função:
Registrar
o valor contábil dos programas e operações que contam com garantias
governamentais.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor das operações, antes da constituição da provisão para perdas,
realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
o valor da respectiva provisão para perdas das operações realizadas no âmbito
do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para
perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na
modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei
nº 14.042, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas
no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia
de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para
perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na
modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas
no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia
(PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para
perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de
que trata a Lei nº 14.043, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas
no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº
14.043, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
as operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas,
realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020, contratadas
a partir de 1º de janeiro de 2021.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito do Programa
Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas,
realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para
atendimento à catástrofe natural em Munícipios do Estado do Rio Grande do Sul -
Peac-FGI Crédito Solidário RS, de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito o âmbito do
Programa Emergencial de Acesso a Crédito Solidário para atendimento à
catástrofe natural em Munícipios do Estado do Rio Grande do Sul - Peac-FGI
Crédito Solidário RS, de que trata a Lei nº 14.042, de 2020.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil, antes das provisões para perdas, das operações da Faixa 1
contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de
Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas das operações da Faixa 1 contratadas no âmbito do
Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas
Inadimplentes - Desenrola Brasil.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil das operações de crédito, antes da constituição da provisão
para perdas, concedidas no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, de
que trata a Lei nº 14.995, de 2024.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas em operações de crédito concedidas no âmbito do Programa
Acredita no Primeiro Passo, de que trata a Lei nº 14.995, de 2024.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil das operações de crédito, antes da constituição da provisão
para perdas, concedidas no âmbito do Programa ProCred 360, de que trata a Lei
nº 14.995, de 2024.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas em operações de crédito concedidas no âmbito do Programa
ProCred 360, de que trata a Lei nº 14.995, de 2024.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: PROGRAMAS E OPERAÇÕES COM INCENTIVOS
GOVERNAMENTAIS
Função:
Registrar
o valor contábil dos programas e operações que contam com incentivos
governamentais que não na forma de garantia.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil, antes da constituição da provisão para perdas, das operações
de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para
Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado,
inclusive as que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de
riscos e benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão
relacionadas as operações.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas em operações de crédito contratadas no âmbito do
Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito
tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em
cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da
empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil, antes das provisões para perdas, das operações de crédito
contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de
Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as
que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e
benefícios, conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas
as operações.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas das operações de crédito contratadas no âmbito do
Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito
tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em
cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da
empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil, antes das provisões para perdas, das operações de crédito
contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de
Empresas (CGPE), cujo crédito tenha sido efetivamente liberado, inclusive as
que tenham sido adquiridas em cessão com retenção substancial de riscos e benefícios,
conforme o porte da empresa e o programa ao qual estão relacionadas as
operações.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas das operações de crédito contratadas no âmbito do
Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), cujo crédito
tenha sido efetivamente liberado, inclusive as que tenham sido adquiridas em
cessão com retenção substancial de riscos e benefícios, conforme o porte da
empresa e o programa ao qual estão relacionadas as operações.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil, antes da constituição da provisão para perdas, das operações
contratadas até 25/05/2022, no âmbito do PEC.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas das operações contratadas até 22/05/2022, no âmbito do
PEC.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil, antes da constituição da provisão para perdas, das operações
contratadas a partir de 25/05/2022, no âmbito do PEC, para empresas com receita
bruta anual até R$4,8 milhões.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas das operações contratadas a partir de 25/05/2022, no
âmbito do PEC, para empresas com receita bruta anual até R$4,8 milhões.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil, antes da constituição da provisão para perdas, das operações
contratadas a partir de 25/05/2022, no âmbito do PEC, para empresas com receita
bruta anual superior a R$4,8 milhões.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas das operações contratadas a partir de 25/05/2022, no
âmbito do PEC, para empresas com receita bruta superior a R$4,8 milhões.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil bruto, antes das provisões para perdas, das operações da Faixa
2 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de
Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas das operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do
Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas
Inadimplentes - Desenrola Brasil.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Contábil Bruto
Função:
Registrar
o valor contábil bruto, antes das provisões para perdas, das operações
contratadas no âmbito do Programa de Renegociação de Dívidas de
Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte - Desenrola Pequenos Negócios.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: (-) Perdas Esperadas
Função:
Registrar
a provisão para perdas das operações contratadas no âmbito do Programa de Renegociação
de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos Negócios.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: FUNDOS GARANTIDORES
Função:
Registrar,
pelas instituições associadas ao FGC e ao FGCOOP, os valores utilizados na
apuração da base de cálculo das contribuições aos respectivos fundos
garantidores, em contrapartida a conta 9.8.2.10.00.00-8 FUNDOS GARANTIDORES.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: ATIVO FISCAL DIFERIDO - TRANSIÇÃO LEI 14.467
Função:
Registrar
o saldo de ativo fiscal diferido a ser deduzido na determinação do lucro real e
da base de cálculo da CSLL a partir do mês de janeiro de 2026, nos termos da
Lei nº 14.467, de 2022.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Saldo Acumulado na Transição - Data-base
01/01/2025
Função:
Registrar
o saldo de ativo fiscal diferido relativo às perdas apuradas em 1º de janeiro
de 2025 relativas aos créditos que se encontravam inadimplidos em 31 de
dezembro de 2024, registrado em janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.467,
de 2022.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: Valor Acumulado Durante o Exercício de 2025
Função:
Registrar
o saldo de ativo fiscal diferido relativo às perdas incorridas durante o ano de
2025 que não tenham sido deduzidas em virtude do disposto no § 2º do art.
6º da Lei nº 14.467, de 2022, nos termos da referida lei.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543
Título: PERDAS INCORRIDAS
Função:
Registrar
os valores das perdas incorridas associadas ao risco de crédito na constituição
de provisões dos ativos financeiros e dos arrendamentos, em contrapartida ao
título 9.8.8.20.00.00-9 Perdas Incorridas - Controle.
Base normativa: Cópia de
IN 437 a 543