1 - As
contraprestações a receber, assim entendidas como a soma de todas as
contraprestações a que contratualmente se obriga o arrendatário, nelas
inclusas, se for o caso, as comissões de compromisso de que trata o capítulo 3.
Adiantamentos a Fornecedores e Comissões de Compromisso, registram-se a débito
das adequadas contas do subgrupo Operações de Arrendamento Mercantil, em
contrapartida com: (Circ 1273)
a)
VALOR A RECUPERAR, pelo registro desse valor, calculado com base na
regulamentação em vigor;
b)
as adequadas contas retificadoras do subgrupo, pela diferença entre o montante
das contraprestações a receber e o valor a recuperar.
2 - As
receitas de arrendamento de que trata a alínea "b" do item anterior
são apropriadas ao final de cada mês, em razão de fluência dos respectivos
prazos de vencimento, na forma do que dispõe o item 7 da Portaria MF 564/78,
independentemente de seu recebimento, a crédito da adequada conta de receita
efetiva do desdobramento Rendas de Arrendamento Mercantil. (Circ 1273)
3 - A
correção monetária postecipada ou a correção cambial incidente sobre contratos
de arrendamento são registradas a débito das adequadas contas de Operações de
Arrendamento Mercantil, em contrapartida com: (Circ 1273)
a)
as adequadas contas retificadoras do subgrupo, pelo valor de correção das
receitas da espécie, ao mesmo índice de correção das contraprestações a
receber;
b)
a adequada conta de receita efetiva, pela diferença entre o valor de correção
das contraprestações a receber e o valor creditado na forma da alínea
"a" anterior.
4 - Os
encargos das operações ao amparo da Portaria MF 564/78 apropriam-se em
conformidade com os critérios de avaliação e apropriação contábil nela
previstos, até a sua extinção. (Circ 1273)
1 - As
contraprestações a receber, assim entendidas a soma de todas as
contraprestações a que contratualmente se obriga o arrendatário, são
registradas a débito das adequadas contas do subgrupo Operações de Arrendamento
Mercantil, em contrapartida a adequada conta retificadora do subgrupo. (Circ
1273)
2 - As
contraprestações são computadas como receita efetiva na data em que forem
exigíveis. (Circ 1273)
3 - A
correção monetária ou a correção cambial incidentes sobre os contratos de arrendamento
são registradas a débito das adequadas contas do subgrupo, em contrapartida
com: (Circ 1273)
a)
as adequadas contas retificadoras do subgrupo, pelo valor de correção das
receitas da espécie, ao mesmo índice de correção das contraprestações a receber;
b)
a adequada conta de receita efetiva do desdobramento Rendas de Arrendamento
Mercantil, pela diferença entre o valor da correção das contraprestações a
receber e o valor creditado na forma da alínea "a", anterior, caso
exista tal diferença.
4 - Os encargos das operações ao amparo da Portaria MF 140/84
apropriam-se em conformidade com os critérios de avaliação e apropriação
contábil nela previstos, até a sua extinção.
1 - Os
adiantamentos a fornecedores e as respectivas comissões de compromisso devidas
pelo arrendatário antes do início do contrato de arrendamento registram-se a
débito de ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE ARRENDATÁRIOS ou
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR CONTA DE SUBARRENDATÁRIOS. (Circ 1429)
2 - As comissões de compromisso devidas em função
dos adiantamentos a fornecedores são registradas a débito de ADIANTAMENTOS A
FORNECEDORES POR CONTA DE ARRENDATÁRIOS ou ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES POR
CONTA DE SUBARRENDATÁRIOS e a crédito de RENDAS A APROPRIAR DE COMISSÕES DE
COMPROMISSO DE ARRENDAMENTOS ou RENDAS A APROPRIAR DE COMISSÕES DE COMPROMISSO
DE SUBARRENDAMENTOS, dos desdobramentos dos subgrupos Arrendamentos
Financeiros a Receber ou Subarrendamentos a Receber. (Circ 1429)
3 - As
comissões de compromisso são apropriadas como receita efetiva na data em que
forem exigíveis, nas contas de rendas de arrendamentos ou de subarrendamentos,
conforme o caso. (Circ 1429)
4 - Se
as comissões de compromisso forem recebíveis por inclusão nas contraprestações
a receber, observa-se que: (Circ 1429)
a)
são apropriadas como receita efetiva nas datas em que tais contraprestações
forem exigíveis;
b)
o valor de adiantamentos a fornecedores por conta de arrendatários ou de
subarrendatários transfere-se para BENS ARRENDADOS, na data de início do
contrato;
c)
o valor de rendas a apropriar de comissões
de compromisso de arrendamentos ou de subarrendamentos transfere-se para
RENDAS A APROPRIAR DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS A RECEBER
- RECURSOS INTERNOS ou outra conta adequada.
1 - As
comissões de agenciamento ou negociação são apropriadas no mês em que for
firmado o contrato de arrendamento, a crédito da adequada conta do desdobramento
do subgrupo Rendas de Arrendamento Mercantil. (Circ 1273)
1 - As
contraprestações a receber, assim entendidas a soma de todas as
contraprestações a que contratualmente se obriga o subarrendatário, são registradas
a débito da adequada conta do desdobramento Subarrendamentos a Receber, em
contrapartida com a adequada conta retificadora do desdobramento. (Circ 1273)
2 - As
contraprestações são computadas como receitas de subarrendamento na data em que
forem exigíveis, a crédito de RENDAS DE SUBARRENDAMENTOS. (Circ 1273)
3 - A
correção cambial incidente sobre as operações de subarrendamento deve ser
registrada a débito da adequada conta de Subarrendamentos a Receber, em
contrapartida com: (Circ 1273)
a)
RENDAS A APROPRIAR DE SUBARRENDAMENTOS A RECEBER, pelo valor da correção das
receitas da espécie, ao mesmo índice de correção das contraprestações a
receber;
b)
a adequada conta de Rendas de Arrendamento Mercantil, pela diferença entre o
valor de correção das contraprestações a receber e o valor creditado em RENDAS
A APROPRIAR DE SUBARRENDAMENTOS A RECEBER, caso exista tal diferença.
1 - As
operações da espécie registram-se a débito das adequadas contas do subgrupo
Operações de Arrendamento Mercantil, em contrapartida com o VALOR A RECUPERAR e
as adequadas contas retificadoras do subgrupo, no caso de contratos ao amparo
da Portaria MF 564/78, e somente em contrapartida com as adequadas contas
retificadoras do subgrupo, no caso de operações ao amparo da Portaria MF
140/84. (Circ 1273)
2 - Os bens objeto do contrato de arrendamento
devem ser registrados nos desdobramentos Bens Arrendados
- Arrendamento Financeiro ou Bens Arrendados - Arrendamento
Operacional, em contrapartida com: (Circ 1273)
a)
a adequada conta de Disponibilidades, pelo valor líquido pago na operação;
b)
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE ARRENDAMENTO FINANCEIRO ou DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA DE BENS DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL, pelo valor da depreciação
incorrida durante o prazo contratual;
c)
a adequada conta de Rendas de Arrendamento Mercantil, no caso de lucro na
operação;
d)
a adequada conta de Despesas de Arrendamento Mercantil, no caso de prejuízo na
operação.
1 - As
operações da espécie contabilizam-se a débito da adequada conta de
Disponibilidades em contrapartida com as adequadas contas do subgrupo Operações
de Arrendamento Mercantil. (Circ 1273)
2 - A
parcela de DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE ARRENDAMENTO FINANCEIRO
ou DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE ARRENDAMENTO
OPERACIONAL deve ser estornada, para sua baixa, em contrapartida,
respectivamente, com os desdobramentos Bens Arrendados - Arrendamento
Financeiro ou Bens Arrendados - Arrendamento Operacional. (Circ 1273)
3 - A
parcela de rendas a apropriar do subgrupo deve ser estornada, para sua baixa,
em contrapartida com: (Circ 1273)
a)
as contas adequadas do subgrupo Operações de Arrendamento Mercantil pelo valor
necessário à sua baixa;
b) as contas adequadas dos desdobramentos
Bens Arrendados - Arrendamento Financeiro ou Bens Arrendados - Arrendamento
Operacional, pelo valor necessário à sua baixa;
c)
as contas adequadas do desdobramento de Rendas de Arrendamento Mercantil, no
caso de lucro na operação;
d)
as contas adequadas do desdobramento de Despesas de Arrendamento Mercantil, no
caso de prejuízo na operação.
1 - Os
direitos de créditos cedidos ou adquiridos contabilizam-se, no cedente ou
cessionário, segundo as normas previstas na regulamentação em vigor. (Circ
1273)
1 - As
contraprestações a pagar, assim entendidas a soma de todas as contraprestações
a que contratualmente se obriga a instituição, junto ao arrendador no exterior,
registram-se a crédito de OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS NO EXTERIOR. (Circ
1273)
2 - As
contraprestações são computadas como DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR
SUBARRENDAMENTOS na data em que forem exigíveis. (Circ 1273)
3 - A
correção cambial incidente sobre os recursos da espécie deve ser registrada a
crédito de OBRIGAÇÕES POR SUBARRENDAMENTOS NO EXTERIOR. (Circ 1273)
1 - As
parcelas de antecipação do Valor Residual Garantido escrituram-se em CREDORES
POR ANTECIPAÇÃO DE VALOR RESIDUAL, em contrapartida com a adequada conta de
Disponibilidades. (Circ 1273)
2 - A despesa de atualização dos valores residuais
garantidos recebidos antecipadamente deve ser registrada nos
títulos DESPESAS DE ARRENDAMENTOS FINANCEIROS ou DESPESAS DE
ARRENDAMENTOS OPERACIONAIS, subtítulo Outras Despesas de Arrendamentos.
(Cta-Circ 2636 item 1 inciso I)
1 - A
classificação das operações de arrendamento mercantil em função do risco e a
constituição de provisão em montantes suficientes para fazer face a perdas
prováveis na realização dos créditos deve obedecer às normas previstas na regulamentação
em vigor. (Res 2682 art 14)
2 - Para
fins de constituição de provisão em operações de arrendamento mercantil,
deve-se considerar como base de cálculo o valor presente das contraprestações
dos contratos, utilizando-se a taxa interna de retorno de cada contrato na
forma do disposto na Circular nº 1.429, de 20 de janeiro de 1989.
(Cta-Circ 2899 item 12 V)
1 - As
composições de dívidas de Créditos de Arrendamento Mercantil, quando não
caracterizada a renovação do contrato de arrendamento,
devem ser reclassificadas para a adequada
conta do subgrupo Outros Créditos. (Circ 1273)
2 - Mediante
a utilização de subtítulos de uso interno ou de sistema computadorizado
paralelo, as aplicações de arrendamento mercantil devem ser segregadas segundo
a atividade predominante do arrendatário ou subarrendatário. (Circ 1273)