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TÍTULO : CRÉDITO RURAL

CAPÍTULO : Programas com Recursos do BNDES - 11

SEÇÃO : Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) - 5 (*)

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1 - O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) fica sujeito às seguintes condições específicas:

a) objetivo do crédito: financiar tratores e implementos para a atividade agropecuária;

b) beneficiários: produtores rurais e suas cooperativas cuja receita operacional bruta/renda anual ou anualizada, ou do grupo econômico a que pertença, seja de até R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais);

c) itens financiáveis:

I - novos, isoladamente ou não: tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café, e máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação;

II - usados: tratores e colheitadeiras com idade máxima de 8 (oito) e 10 (dez) anos, respectivamente, isolados ou associados com sua plataforma de corte, máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, plantadeiras usadas e semeadoras usadas com idade máxima de 5 (cinco) anos, revisados e com certificado de garantia emitido por concessionário autorizado;

d) reembolso: devendo o pagamento da primeira prestação ocorrer em até 14 (quatorze) meses após a contratação:

I - itens novos: até 7 (sete) anos;

II - itens usados: até 4 (quatro) anos.